16/09/2025 01:05

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 60
05/09/2025 02:00

Publicado no DJEN - no dia 05/09/2025 - Refer. ao Evento: 60
04/09/2025 02:00

Disponibilizado no DJEN - no dia 04/09/2025 - Refer. ao Evento: 60
04/09/2025 00:00

Intimação

body{ padding: 10px; font-family: Times New Roman; font-size:13pt }; #divHeader{ line-height:25px; margin-bottom:30px }; #divBody{ max-width:90%; text-align:justify }CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA Nº 5042730-72.2023.4.02.5001/ES (originário: processo nº 00024588320074025001/ES)RELATOR: JOSE EDUARDO DO NASCIMENTOEXEQUENTE: IDORLETH ALVES SIMOESADVOGADO(A): DOUGLAS FLAVIANO CALAZANS MAVIGNO (OAB ES011405)ATO ORDINATÓRIOIntimação realizada no sistema eproc.O ato refere-se ao seguinte evento:Evento 59 - 31/08/2025 - Requisição de pagamento de pequeno valor paga - liberada
03/09/2025 13:25

Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 04/09/2025 - Refer. ao Evento: 60
03/09/2025 12:55

Expedida/certificada a intimação eletrônica
31/08/2025 17:17

Requisição de pagamento de pequeno valor paga - liberada - Saque a partir de 10/09/2025 - 5024295-36.2025.4.02.9445/TRF (DOUGLAS FLAVIANO CALAZANS MAVIGNO)
11/07/2025 17:27

Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial - Aguarda Pagamento
10/07/2025 03:11

Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal - Requisição no. *55.***.*09-92 processada no TRF2 com o no. 50242953620254029445/TRF (DOUGLAS FLAVIANO CALAZANS MAVIGNO)
07/07/2025 14:35

Juntada de Certidão - requisição de pagamento preparada para transmissão - Nr. *55.***.*09-92
18/06/2025 01:04

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 48
11/06/2025 11:59

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 49
11/06/2025 11:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 49
10/06/2025 02:01

Publicado no DJEN - no dia 10/06/2025 - Refer. ao Evento: 48
09/06/2025 02:01

Disponibilizado no DJEN - no dia 09/06/2025 - Refer. ao Evento: 48
09/06/2025 00:00

Intimação

body{ padding: 10px; font-family: Times New Roman; font-size:13pt }; #divHeader{ line-height:25px; margin-bottom:30px }; #divBody{ max-width:90%; text-align:justify }CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA Nº 5042730-72.2023.4.02.5001/ES (originário: processo nº 00024588320074025001/ES)RELATOR: JOSE EDUARDO DO NASCIMENTOEXEQUENTE: IDORLETH ALVES SIMOESADVOGADO(A): DOUGLAS FLAVIANO CALAZANS MAVIGNO (OAB ES011405)ATO ORDINATÓRIOIntimação realizada no sistema eproc.O ato refere-se ao seguinte evento:Evento 47 - 06/06/2025 - Juntado(a)
06/06/2025 18:50

Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 09/06/2025 - Refer. ao Evento: 48
06/06/2025 18:11

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento
06/06/2025 18:11

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento
06/06/2025 18:11

Juntado(a) - Ofício Requisitório Nr. *55.***.*09-92
06/06/2025 13:07

Despacho
12/05/2025 13:29

Conclusos para decisão/despacho
11/03/2025 12:11

Juntada de peças digitalizadas
18/02/2025 16:07

Juntada de peças digitalizadas
13/12/2024 14:32

Juntada de Petição
20/11/2024 11:23

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 39
12/10/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 39
02/10/2024 12:55

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
02/10/2024 12:55

Determinada a intimação
30/09/2024 18:28

Conclusos para decisão/despacho
30/09/2024 18:27

Classe Processual alterada - DE: EMBARGOS DE TERCEIRO PARA: Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública
30/09/2024 18:26

Processo Reativado - Cancelamento de baixa
30/09/2024 17:53

Juntada de Petição
27/09/2024 18:33

Baixa Definitiva
24/09/2024 01:04

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 30
09/09/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 30
30/08/2024 13:13

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
30/08/2024 13:13

Determinada a intimação
30/08/2024 12:37

Conclusos para decisão/despacho
29/08/2024 11:23

Transitado em Julgado - Data: 27/08/2024
27/08/2024 16:20

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 20
01/08/2024 01:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 21
18/07/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 20
10/07/2024 19:09

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 21
08/07/2024 14:47

Juntada de Certidão - traslado de peças para o processo - 0002458-83.2007.4.02.5001/ES - ref. ao(s) evento(s): 19
08/07/2024 14:40

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
08/07/2024 14:40

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
08/07/2024 14:40

Julgado procedente o pedido
01/07/2024 17:17

Conclusos para julgamento
10/05/2024 12:12

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 15
19/04/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 15
09/04/2024 19:15

Expedida/certificada a intimação eletrônica
07/02/2024 17:31

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 12
19/01/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 12
09/01/2024 17:57

Expedida/certificada a intimação eletrônica
21/12/2023 11:17

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 6
07/12/2023 01:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 5
21/11/2023 12:49

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 20/12/2023 até 20/01/2024 - Motivo: RECESSO - Recesso Judiciário
14/11/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 5 e 6
06/11/2023 13:11

Juntada de Certidão - traslado de peças para o processo - 0002458-83.2007.4.02.5001/ES - ref. ao(s) evento(s): 4
04/11/2023 09:35

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
04/11/2023 09:34

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
04/11/2023 09:34

Não Concedida a tutela provisória
31/10/2023 14:37

Conclusos para decisão/despacho
31/10/2023 14:36

Alterado o assunto processual
30/10/2023 19:03

Distribuído por dependência - Número: 00024588320074025001/ES

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
30/11/-0001

Ultima Atualização
04/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

EXECUÇÃO/CUMPRIMENTO DE SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

COMPROVANTES • Arquivo

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