05/09/2025 02:00

Publicado no DJEN - no dia 05/09/2025 - Refer. ao Evento: 50
04/09/2025 02:00

Disponibilizado no DJEN - no dia 04/09/2025 - Refer. ao Evento: 50
04/09/2025 00:00

Intimação

body{ padding: 10px; font-family: Times New Roman; font-size:13pt }; #divHeader{ line-height:25px; margin-bottom:30px }; #divBody{ max-width:90%; text-align:justify }CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA Nº 5003134-47.2024.4.02.5001/ES (originário: processo nº 50343287020214025001/ES)RELATOR: JOSE EDUARDO DO NASCIMENTOEXEQUENTE: MINERACAO CARBO LTDAADVOGADO(A): MARCELO GAMA NAZÁRIO DA FONSECA (OAB ES010325)ATO ORDINATÓRIOIntimação realizada no sistema eproc.O ato refere-se ao seguinte evento:Evento 49 - 31/08/2025 - Requisição de pagamento de pequeno valor paga - liberada
03/09/2025 13:25

Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 04/09/2025 - Refer. ao Evento: 50
03/09/2025 12:58

Expedida/certificada a intimação eletrônica
31/08/2025 17:17

Requisição de pagamento de pequeno valor paga - liberada - Saque a partir de 10/09/2025 - 5024296-21.2025.4.02.9445/TRF (GAMA NAZARIO SOCIEDADE INDIVIDUAL DE ADVOCACIA)
11/07/2025 17:28

Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial - Aguarda Pagamento
10/07/2025 03:11

Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal - Requisição no. *55.***.*09-10 processada no TRF2 com o no. 50242962120254029445/TRF (GAMA NAZARIO SOCIEDADE INDIVIDUAL DE ADVOCACIA)
07/07/2025 14:36

Juntada de Certidão - requisição de pagamento preparada para transmissão - Nr. *55.***.*09-10
04/07/2025 13:39

Juntada de peças digitalizadas
18/06/2025 01:04

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 36
10/06/2025 12:23

Juntada de peças digitalizadas
10/06/2025 10:21

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 37
10/06/2025 10:21

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 37
10/06/2025 02:01

Publicado no DJEN - no dia 10/06/2025 - Refer. ao Evento: 36
09/06/2025 02:01

Disponibilizado no DJEN - no dia 09/06/2025 - Refer. ao Evento: 36
09/06/2025 00:00

Intimação

body{ padding: 10px; font-family: Times New Roman; font-size:13pt }; #divHeader{ line-height:25px; margin-bottom:30px }; #divBody{ max-width:90%; text-align:justify }CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA Nº 5003134-47.2024.4.02.5001/ES (originário: processo nº 50343287020214025001/ES)RELATOR: JOSE EDUARDO DO NASCIMENTOEXEQUENTE: MINERACAO CARBO LTDAADVOGADO(A): MARCELO GAMA NAZÁRIO DA FONSECA (OAB ES010325)ATO ORDINATÓRIOIntimação realizada no sistema eproc.O ato refere-se ao seguinte evento:Evento 35 - 06/06/2025 - Juntado(a)
06/06/2025 18:50

Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 09/06/2025 - Refer. ao Evento: 36
06/06/2025 18:12

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento
06/06/2025 18:12

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento
06/06/2025 18:12

Juntado(a) - Ofício Requisitório Nr. *55.***.*09-10
06/06/2025 13:07

Despacho
14/05/2025 16:28

Conclusos para decisão/despacho
01/05/2025 20:16

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 29
30/04/2025 09:49

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 02/05/2025
14/04/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 29
04/04/2025 18:54

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
04/04/2025 18:54

Determinada a intimação
04/04/2025 14:34

Conclusos para decisão/despacho
04/04/2025 14:33

Classe Processual alterada - DE: EMBARGOS DE TERCEIRO PARA: Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública
19/03/2025 15:24

Juntada de Petição
28/02/2025 17:18

Transitado em Julgado - Data: 26/02/2025
26/02/2025 16:57

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 19
06/02/2025 01:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 18
16/12/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 18 e 19
06/12/2024 17:30

Juntada de Certidão - traslado de peças para o processo - 5034328-70.2021.4.02.5001/ES - ref. ao(s) evento(s): 17
06/12/2024 14:57

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
06/12/2024 14:57

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
06/12/2024 14:57

Julgado procedente o pedido
02/09/2024 13:38

Conclusos para julgamento
23/05/2024 17:52

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 13
17/05/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 13
07/05/2024 13:40

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
07/05/2024 13:40

Determinada a intimação
06/05/2024 18:42

Conclusos para decisão/despacho
27/03/2024 21:49

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 5
12/02/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 5
09/02/2024 09:39

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 4
09/02/2024 09:39

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 4
05/02/2024 09:34

Juntada de Certidão - traslado de peças para o processo - 5034328-70.2021.4.02.5001/ES - ref. ao(s) evento(s): 3
02/02/2024 20:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
02/02/2024 20:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
02/02/2024 20:59

Decisão interlocutória
02/02/2024 16:37

Conclusos para decisão/despacho
02/02/2024 15:43

Distribuído por dependência - Número: 50343287020214025001/ES

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
30/11/-0001

Ultima Atualização
04/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

EXECUÇÃO/CUMPRIMENTO DE SENTENÇA • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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