30/08/2025 14:10

Juntada de Petição
08/08/2025 02:10

Publicado no DJEN - no dia 08/08/2025 - Refer. ao Evento: 16
07/08/2025 15:31

Conclusos para decisão/despacho
07/08/2025 15:30

Classe Processual alterada - DE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL PARA: Cumprimento de Sentença contra Fazenda Pública (JEF)
07/08/2025 15:30

Transitado em Julgado - Data: 07/08/2025
07/08/2025 15:30

Juntada de Certidão - encerrado prazo - Refer. ao Evento: 17
07/08/2025 12:15

Juntada de Petição
07/08/2025 07:34

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 16
07/08/2025 07:34

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 16
07/08/2025 02:07

Disponibilizado no DJEN - no dia 07/08/2025 - Refer. ao Evento: 16
06/08/2025 21:20

Expedida/certificada a intimação eletrônica
06/08/2025 21:20

Expedida/certificada a intimação eletrônica
06/08/2025 21:20

Julgado procedente o pedido
06/08/2025 12:24

Conclusos para julgamento
05/08/2025 16:50

Despacho
26/06/2025 13:21

Conclusos para decisão/despacho
06/06/2025 01:09

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 8
29/05/2025 02:08

Publicado no DJEN - no dia 29/05/2025 - Refer. ao Evento: 8
28/05/2025 02:05

Disponibilizado no DJEN - no dia 28/05/2025 - Refer. ao Evento: 8
28/05/2025 00:00

Intimação

PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5005161-30.2025.4.02.5110/RJ AUTOR: WLADIMIR DA SILVA PEREIRAADVOGADO(A): LUCIANE CONCEICAO DOS SANTOS (OAB RJ222269) DESPACHO/DECISÃO CITE-SE e INTIME-SE a UNIÃO - FAZENDA NACIONAL para trazer aos autos toda a documentação de que disponha para o esclarecimento da lide, apresentando ao Juízo e, caso queira, contestação aos fatos alegados, conforme art. 11 da Lei nº 10.259/01.

Ressalte-se que, diante do teor do Ato nº 0007696-82.2021.2.00.0000 (95ª Sessão virtual, realizada em 22 de outubro de 2021), na qual o Plenário do CONSELHO NACIONAL DE JUSTIÇA recomendou aos magistrados com atuação nas demandas que envolvem Direito Tributário que priorizassem, sempre que possível, a solução dos processos tributários por meio dos mecanismos de autocomposição, a União/Fazenda Nacional deve, no mesmo prazo da citação, se manifestar acerca do interesse na realização de audiência de conciliação. Havendo manifestação relevante, dê-se vista à parte autora por 5 (cinco) dias.
27/05/2025 22:14

Expedida/certificada a intimação eletrônica
27/05/2025 22:13

Juntada de Certidão - encerrado prazo - Refer. ao Evento: 5
23/05/2025 12:58

Juntada de Petição
22/05/2025 12:40

Expedida/certificada a citação eletrônica
22/05/2025 12:40

Determinada a citação
21/05/2025 19:12

Conclusos para decisão/despacho
21/05/2025 17:44

Autos incluídos no Juízo 100% Digital
21/05/2025 17:44

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
30/11/-0001

Ultima Atualização
30/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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