16/09/2025 01:08

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 42
10/09/2025 01:06

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 41
09/09/2025 10:13

Classe Processual alterada - DE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL PARA: Cumprimento de Sentença (JEF)
05/09/2025 23:45

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 43
05/09/2025 04:00

Juntada de Dossiê Previdenciário
04/09/2025 09:31

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 43
01/09/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 42 e 43
26/08/2025 02:09

Publicado no DJEN - no dia 26/08/2025 - Refer. ao Evento: 41
25/08/2025 02:13

Disponibilizado no DJEN - no dia 25/08/2025 - Refer. ao Evento: 41
22/08/2025 20:07

Transitado em Julgado - Data: 22/08/2025
22/08/2025 17:22

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - Cumprimento - Implantar Benefício - URGENTE
22/08/2025 17:22

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Acordo Homologado
22/08/2025 17:22

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Acordo Homologado
22/08/2025 17:22

Homologada a Transação
21/08/2025 13:18

Conclusos para julgamento
20/08/2025 15:27

Juntada de Petição
04/08/2025 21:15

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 32
29/07/2025 01:22

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 31
27/07/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 32
21/07/2025 02:06

Publicado no DJEN - no dia 21/07/2025 - Refer. ao Evento: 31
18/07/2025 02:04

Disponibilizado no DJEN - no dia 18/07/2025 - Refer. ao Evento: 31
18/07/2025 00:00

Intimação

PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5032761-53.2025.4.02.5101/RJ AUTOR: ANTONIO LISBOA ALVES DE SOUZAADVOGADO(A): ALTIVO BELIZARIO DA SILVA (OAB RJ141920) DESPACHO/DECISÃO Trata-se de ação ajuizada em face do INSS objetivando a concessão do benefício de auxílio-doença.

Defiro a gratuidade de justiça requerida.

Em sua causa de pedir a parte autora alegou incorreção da decisão administrativa que negou o seu requerimento.

A decisão teria sido fundamentada na falta de qualidade de segurado da parte autora, circunstância que ela nega.

O INSS apresentou contestação genérica e desconexa com o conteúdo dos autos.

Este Juízo entende que o feito está maduro para prolação de sentença.

De toda forma, concedo 5 (cinco) dias a ambas as parte para vista e eventual requerimento.

Nada sendo requerido, venham conclusos para julgamento.
17/07/2025 16:28

Expedida/certificada a intimação eletrônica
17/07/2025 16:28

Expedida/certificada a intimação eletrônica
17/07/2025 16:28

Determinada a intimação
17/06/2025 18:15

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 21
17/06/2025 18:15

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 21
13/06/2025 14:14

Conclusos para decisão/despacho
13/06/2025 02:00

Publicado no DJEN - no dia 13/06/2025 - Refer. ao Evento: 20
12/06/2025 02:00

Disponibilizado no DJEN - no dia 12/06/2025 - Refer. ao Evento: 20
12/06/2025 00:00

Intimação

body{ padding: 10px; font-family: Times New Roman; font-size:13pt }; #divHeader{ line-height:25px; margin-bottom:30px }; #divBody{ max-width:90%; text-align:justify }PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5032761-53.2025.4.02.5101/RJRELATOR: GILSON DAVID CAMPOSAUTOR: ANTONIO LISBOA ALVES DE SOUZAADVOGADO(A): ALTIVO BELIZARIO DA SILVA (OAB RJ141920)ATO ORDINATÓRIOIntimação realizada no sistema eproc.O ato refere-se ao seguinte evento:Evento 17 - 09/06/2025 - LAUDO PERICIAL
11/06/2025 13:31

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 20
11/06/2025 13:31

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 20
11/06/2025 10:51

Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 12/06/2025 - Refer. ao Evento: 20
11/06/2025 10:28

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Laudo
11/06/2025 10:28

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Laudo
09/06/2025 20:05

Remetidos os Autos à Vara/Turma de Origem - (CEPERJA-RJ para RJRIO44F)
09/06/2025 20:00

Expedição de Requisição Honorários Perito/Dativo
09/06/2025 19:57

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 8
06/05/2025 01:11

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 9
30/04/2025 01:19

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 7
29/04/2025 20:18

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 02/05/2025
20/04/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 8 e 9
15/04/2025 08:46

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 22/04/2025 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Portaria PRES/TRF2 nº 233, de 10 de abril de 2025
14/04/2025 15:26

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 7
12/04/2025 20:30

Juntada de Laudo Médico Pericial - SABI - INSS
10/04/2025 21:05

Expedida/certificada a intimação eletrônica
10/04/2025 21:05

Expedida/certificada a intimação eletrônica
10/04/2025 21:05

Expedida/certificada a intimação eletrônica
10/04/2025 21:05

Perícia designada - <br/>Periciado: ANTONIO LISBOA ALVES DE SOUZA <br/> Data: 20/05/2025 às 15:10. <br/> Local: SJRJ-Av. Venezuela – sala 2 - Avenida Venezuela 134, bloco B, térreo, Saúde - Rio de Janeiro/RJ <br/> Perito: RENATO CASTELO BRANCO
10/04/2025 21:05

Redistribuído por sorteio - Central de Perícias - (RJRIO44F para CEPERJA-RJ)
10/04/2025 20:45

Juntada de Dossiê Previdenciário
10/04/2025 15:31

Juntado(a)
10/04/2025 15:31

Autos incluídos no Juízo 100% Digital
10/04/2025 15:31

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
30/11/-0001

Ultima Atualização
18/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

PROCESSO ADMINISTRATIVO • Arquivo

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