19/09/2025 02:07

Publicado no DJEN - no dia 19/09/2025 - Refer. ao Evento: 96
18/09/2025 02:11

Disponibilizado no DJEN - no dia 18/09/2025 - Refer. ao Evento: 96
18/09/2025 00:00

Intimação

Cumprimento de Sentença contra Fazenda Pública (JEF) Nº 5000164-29.2024.4.02.5113/RJ REQUERENTE: LUIS CARLOS HONORATOADVOGADO(A): VANESSA GOMES DE SOUZA (OAB RJ143194) DESPACHO/DECISÃO evento 93, PET1: Remetam-se os autos ao contador judicial para apuração dos valores devidos ao autor, conforme evento 22, SENT1 e evento 41, DESPADEC1.

Com a juntada dos cálculos, abro vista às partes para manifestação, por 10 (dez) dias.
17/09/2025 15:38

Remetidos os Autos - RJTRI01 -> RJTRISECONT
17/09/2025 15:24

Expedida/certificada a intimação eletrônica
17/09/2025 15:24

Expedida/certificada a intimação eletrônica
17/09/2025 15:24

Despacho
17/09/2025 13:48

Conclusos para decisão/despacho
16/09/2025 16:36

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 90
04/09/2025 02:17

Publicado no DJEN - no dia 04/09/2025 - Refer. ao Evento: 90
03/09/2025 02:12

Disponibilizado no DJEN - no dia 03/09/2025 - Refer. ao Evento: 90
03/09/2025 00:00

Intimação

Cumprimento de Sentença contra Fazenda Pública (JEF) Nº 5000164-29.2024.4.02.5113/RJ REQUERENTE: LUIS CARLOS HONORATOADVOGADO(A): VANESSA GOMES DE SOUZA (OAB RJ143194) DESPACHO/DECISÃO evento 85, PET1: Trata-se de manifestação do autor requerendo a intimação do INSS para apresentar a planilha de cálculo sob pena de multa diária.

Decido.

Conforme constou do evento 79, DOC1, o INSS já foi intimado por duas vezes para apresentar a planilha de cálculo e quedou-se inerte.

Assim, em nome dos Princípios da Celeridade Processual e Cooperação, determino que se reitere a intimação do autor para, no prazo de 20 dias, apresentar a planilha de cálculo com os valores atrasados que entende devidos.
02/09/2025 17:14

Expedida/certificada a intimação eletrônica
02/09/2025 17:14

Despacho
02/09/2025 14:32

Conclusos para decisão/despacho
02/09/2025 01:15

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 81
29/08/2025 18:39

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 29/08/2025 - Motivo: PRORROGAÇÃO - Art. 6º, § 2º, da Res. TRF2-RSP-2018/00017
27/08/2025 15:52

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 80
22/08/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 81
14/08/2025 02:09

Publicado no DJEN - no dia 14/08/2025 - Refer. ao Evento: 80
13/08/2025 02:06

Disponibilizado no DJEN - no dia 13/08/2025 - Refer. ao Evento: 80
13/08/2025 00:00

Intimação

Cumprimento de Sentença contra Fazenda Pública (JEF) Nº 5000164-29.2024.4.02.5113/RJ REQUERENTE: LUIS CARLOS HONORATOADVOGADO(A): VANESSA GOMES DE SOUZA (OAB RJ143194) DESPACHO/DECISÃO Nos eventos 64 e 74 foi proferido despacho/decisão determinando a intimação do INSS para apresentar nova planilha de cálculo, englobando o período do título judicial (DIB em 20/09/2023 DER 20/09/2023 DIP 01/08/2024, vide evento 32).

Devidamente intimado (vide eventos 66 e 75), o INSS ficou inerte.

Assim, determino a intimação do autor para, no prazo de 20 dias, apresentar a planilha de cálculo com os valores atrasados que entende devidos.

Cumprido, intime-se o INSS para, querendo, no prazo de 30 dias e nos próprios autos, impugnar a execução, nos termos do art. 535, do CPC/15.

Apresentada a impugnação, dê-se vista à exequente, pelo prazo de 15 (quinze) dias, para que se manifeste.

Após, voltem os autos conclusos.
12/08/2025 16:42

Expedida/certificada a intimação eletrônica
12/08/2025 16:42

Expedida/certificada a intimação eletrônica
12/08/2025 16:42

Despacho
12/08/2025 16:12

Conclusos para decisão/despacho
05/08/2025 01:04

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 75
13/07/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 75
03/07/2025 11:49

Expedida/certificada a intimação eletrônica
03/07/2025 11:49

Ato ordinatório praticado
03/07/2025 01:03

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 66
17/06/2025 22:00

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 20/06/2025
07/06/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 66
30/05/2025 02:07

Publicado no DJEN - no dia 30/05/2025 - Refer. ao Evento: 65
29/05/2025 14:47

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 65
29/05/2025 14:47

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 65
29/05/2025 02:06

Disponibilizado no DJEN - no dia 29/05/2025 - Refer. ao Evento: 65
29/05/2025 00:00

Intimação

Cumprimento de Sentença contra Fazenda Pública (JEF) Nº 5000164-29.2024.4.02.5113/RJ REQUERENTE: LUIS CARLOS HONORATOADVOGADO(A): VANESSA GOMES DE SOUZA (OAB RJ143194) DESPACHO/DECISÃO Compulsando os autos, verifico que o cálculo juntado no evento 56, outros 2, não pertence ao autor e nem engloba o período do título judicial (DIB em 20/09/2023 DER 20/09/2023 DIP 01/08/2024, vide evento 32).

Assim, intime-se o INSS para que, no prazo de 15 (quinze) dias, apresente novos cálculos.

Após, intimem-se as partes acerca do cadastramento da requisição, concedendo-se no mesmo ato prazo de 05 (cinco) dias para manifestação. No prazo acima, faculta-se à parte autora: 1) manifestar-se acerca dos cálculos apresentados pela ré e apresentar eventuais impugnações; 2) informar se pretende destacar valor referente a honorários contratuais; 3) renunciar a eventuais valores superiores ao limite de pagamento por RPV (60 salários-mínimos), de modo a evitar o pagamento via precatório (não havendo renúncia o pagamento obedecerá à sistemática dos precatórios).

Não havendo oposição, retornem para envio das requisições ao e.

TRF da 2ª Região.
28/05/2025 19:05

Expedida/certificada a intimação eletrônica
28/05/2025 19:05

Expedida/certificada a intimação eletrônica
28/05/2025 19:05

Despacho
28/05/2025 15:40

Conclusos para decisão/despacho
07/05/2025 01:07

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 58 e 59
29/04/2025 21:15

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 02/05/2025
25/04/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 58 e 59
15/04/2025 17:23

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento
15/04/2025 17:23

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento
15/04/2025 17:23

Juntado(a) - Ofício Requisitório Nr. *55.***.*24-88
20/03/2025 14:02

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 52
26/02/2025 15:25

Juntada de Petição
26/02/2025 15:22

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 51
22/02/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 51 e 52
12/02/2025 13:26

Expedida/certificada a intimação eletrônica
12/02/2025 13:26

Expedida/certificada a intimação eletrônica
12/02/2025 13:26

Despacho
12/02/2025 13:17

Conclusos para decisão/despacho
12/02/2025 13:17

Classe Processual alterada - DE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL PARA: Cumprimento de Sentença contra Fazenda Pública (JEF)
12/02/2025 06:14

Remetidos os Autos ao JEF de Origem - RJRIOTR01G02 -> RJTRI01
12/02/2025 06:13

Transitado em Julgado - Data: 12/2/2024
12/02/2025 01:12

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 42 e 43
29/12/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 42 e 43
19/12/2024 02:14

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
19/12/2024 02:14

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
19/12/2024 02:14

Conhecido o recurso e não provido
25/11/2024 16:00

Conclusos para decisão/despacho
01/10/2024 11:23

Remetidos os Autos em grau de recurso para TR - Órgão Julgador: RJRIOTR01G02
01/10/2024 03:16

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 33
24/09/2024 01:13

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 28
22/09/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 33
14/09/2024 06:46

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 25
13/09/2024 01:04

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 25
12/09/2024 11:42

Expedida/certificada a intimação eletrônica
11/09/2024 17:46

Juntada de Petição
07/09/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 28
30/08/2024 01:06

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 23
29/08/2024 14:10

Juntada de Petição
28/08/2024 12:53

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
27/08/2024 14:57

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 24
15/08/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 23, 24 e 25
05/08/2024 22:13

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - Cumprimento - Implantar Benefício
05/08/2024 22:13

Expedida/certificada a intimação eletrônica
05/08/2024 22:13

Expedida/certificada a intimação eletrônica
05/08/2024 22:13

Julgado procedente o pedido
02/07/2024 12:19

Conclusos para julgamento
02/07/2024 01:16

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 16
23/06/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 16
13/06/2024 19:30

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 14
13/06/2024 19:30

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 14
13/06/2024 14:53

Expedida/certificada a intimação eletrônica
13/06/2024 12:04

Juntada de Petição
12/06/2024 13:12

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - Instrução - Fornecer processo admin. prev. PAP
12/06/2024 08:08

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 10
27/05/2024 21:28

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 31/05/2024 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2024/00305, DE 27 DE MAIO DE 2024
23/05/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 10
13/05/2024 12:07

Expedida/certificada a intimação eletrônica
10/05/2024 17:36

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 7
05/04/2024 23:59

Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 7
26/03/2024 13:04

Expedida/certificada a citação eletrônica
22/03/2024 15:52

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 4
22/03/2024 15:52

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 4
13/03/2024 16:06

Expedida/certificada a intimação eletrônica
13/03/2024 16:06

Despacho
11/03/2024 19:33

Conclusos para decisão/despacho
06/02/2024 14:51

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
01/10/2024

Ultima Atualização
18/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

EXECUÇÃO/CUMPRIMENTO DE SENTENÇA • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

EXECUÇÃO/CUMPRIMENTO DE SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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