STJ - 5003488-11.2022.4.02.0000

24/03/2023 14:23

Baixa Definitiva para TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 2ª REGIÃO

24/03/2023 14:23

Transitado em Julgado em 24/03/2023

02/03/2023 05:25

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 02/03/2023

01/03/2023 19:03

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

01/03/2023 16:10

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 02/03/2023

01/03/2023 16:10

Não conhecido o recurso de ARCELINO LUIZ DE MOURA NETO

08/02/2023 15:33

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relatora) com encaminhamento à ARP

08/02/2023 14:09

Juntada de Certidão : Certifico que teve início em 01/02/2023 e término em 07/02/2023 o prazo para ARCELINO LUIZ DE MOURA NETO manifestar-se acerca do(s) vício(s) certificado(s).

19/12/2022 05:41

Publicado Vista ao recorrente para manifestação acerca de vício certificado em 19/12/2022

16/12/2022 21:49

Disponibilizado no DJ Eletrônico - Vista ao recorrente para manifestação acerca de vício certificado

16/12/2022 09:30

Ato ordinatório praticado (Vista ao recorrente para manifestação acerca de vício certificado - PROCESSO Nº 202203961983. Publicação prevista para 19/12/2022)

16/12/2022 09:15

Distribuído por competência exclusiva à Ministra PRESIDENTE DO STJ

12/12/2022 16:58

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 2ª REGIÃO