20/09/2025 16:36

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 68 e 77
19/09/2025 02:00

Publicado no DJEN - no dia 19/09/2025 - Refer. ao Evento: 77
18/09/2025 02:00

Disponibilizado no DJEN - no dia 18/09/2025 - Refer. ao Evento: 77
18/09/2025 01:03

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 61
18/09/2025 00:00

Intimação

body{ padding: 10px; font-family: Times New Roman; font-size:13pt }; #divHeader{ line-height:25px; margin-bottom:30px }; #divBody{ max-width:90%; text-align:justify }CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA FAZENDA PÚBLICA (JEF) Nº 5004889-72.2025.4.02.5001/ESRELATOR: SAVIO SOARES KLEINREQUERENTE: HEITOR FERRARI CASTRO (Absolutamente Incapaz (Art. 3º CC))ADVOGADO(A): PEDRO HENRIQUE OLIVEIRA LEAL SOARES (OAB ES041756)ATO ORDINATÓRIOIntimação realizada no sistema eproc.O ato refere-se aos seguintes eventos:Evento 76 - 17/09/2025 - Juntada de Dossiê PrevidenciárioEvento 75 - 17/09/2025 - EXECUÇÃO/CUMPRIMENTO DE SENTENÇA
17/09/2025 08:25

Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 18/09/2025 - Refer. ao Evento: 77
17/09/2025 07:50

Expedida/certificada a intimação eletrônica
17/09/2025 07:10

Juntada de Dossiê Previdenciário
17/09/2025 06:30

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 63
17/09/2025 06:30

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 63
17/09/2025 02:00

Publicado no DJEN - no dia 17/09/2025 - Refer. ao Evento: 68
16/09/2025 02:02

Publicado no DJEN - no dia 16/09/2025 - Refer. ao Evento: 61
16/09/2025 02:00

Disponibilizado no DJEN - no dia 16/09/2025 - Refer. ao Evento: 68
16/09/2025 00:00

Intimação

body{ padding: 10px; font-family: Times New Roman; font-size:13pt }; #divHeader{ line-height:25px; margin-bottom:30px }; #divBody{ max-width:90%; text-align:justify }CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA FAZENDA PÚBLICA (JEF) Nº 5004889-72.2025.4.02.5001/ESRELATOR: SAVIO SOARES KLEINREQUERENTE: HEITOR FERRARI CASTRO (Absolutamente Incapaz (Art. 3º CC))ADVOGADO(A): PEDRO HENRIQUE OLIVEIRA LEAL SOARES (OAB ES041756)ATO ORDINATÓRIOIntimação realizada no sistema eproc.O ato refere-se ao seguinte evento:Evento 67 - 15/09/2025 - Juntado(a)
15/09/2025 10:50

Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 16/09/2025 - Refer. ao Evento: 68
15/09/2025 10:33

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento
15/09/2025 10:33

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento
15/09/2025 10:33

Juntado(a) - Ofício Requisitório Nr. *55.***.*18-07
15/09/2025 08:23

Classe Processual alterada - DE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL PARA: Cumprimento de Sentença contra Fazenda Pública (JEF)
15/09/2025 08:23

Transitado em Julgado - Data: 15/09/2025
15/09/2025 02:02

Disponibilizado no DJEN - no dia 15/09/2025 - Refer. ao Evento: 61
13/09/2025 11:38

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - Cumprimento - Implantar Benefício
13/09/2025 11:38

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
13/09/2025 11:38

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
13/09/2025 11:38

Homologada a Transação
10/09/2025 16:09

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 56
10/09/2025 16:05

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 56
10/09/2025 02:02

Publicado no DJEN - no dia 10/09/2025 - Refer. ao Evento: 51
09/09/2025 12:13

Expedida/certificada a intimação eletrônica
09/09/2025 02:01

Disponibilizado no DJEN - no dia 09/09/2025 - Refer. ao Evento: 51
09/09/2025 00:00

Intimação

PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5004889-72.2025.4.02.5001/ES AUTOR: HEITOR FERRARI CASTRO (Absolutamente Incapaz (Art. 3º CC))ADVOGADO(A): PEDRO HENRIQUE OLIVEIRA LEAL SOARES (OAB ES041756) ATO ORDINATÓRIO Por ordem, abro vista à parte autora para, em quinze dias, se manifestar sobre o acordo proposto pelo réu.
08/09/2025 18:57

Conclusos para julgamento
08/09/2025 18:57

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 51
08/09/2025 18:57

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 51
04/09/2025 13:13

Expedida/certificada a intimação eletrônica
04/09/2025 13:13

Ato ordinatório praticado
04/09/2025 13:13

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 44
28/08/2025 23:29

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 43
14/08/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 44
06/08/2025 02:02

Publicado no DJEN - no dia 06/08/2025 - Refer. ao Evento: 43
05/08/2025 02:01

Disponibilizado no DJEN - no dia 05/08/2025 - Refer. ao Evento: 43
05/08/2025 00:00

Intimação

PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5004889-72.2025.4.02.5001/ES AUTOR: HEITOR FERRARI CASTRO (Absolutamente Incapaz (Art. 3º CC))ADVOGADO(A): PEDRO HENRIQUE OLIVEIRA LEAL SOARES (OAB ES041756) ATO ORDINATÓRIO Por ordem, abro vista às partes para, em quinze dias, se manifestarem sobre o resultado da diligência de verificação das condições sociais, evento 41.
04/08/2025 16:04

Expedida/certificada a intimação eletrônica
04/08/2025 16:04

Expedida/certificada a intimação eletrônica
04/08/2025 16:04

Ato ordinatório praticado
03/08/2025 22:01

Juntada de mandado cumprido - Refer. ao Evento: 39
23/07/2025 14:15

Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 39
22/07/2025 12:29

Expedição de Mandado - ESVITSECMA
17/07/2025 19:52

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 35
26/06/2025 02:01

Publicado no DJEN - no dia 26/06/2025 - Refer. ao Evento: 35
25/06/2025 02:00

Disponibilizado no DJEN - no dia 25/06/2025 - Refer. ao Evento: 35
24/06/2025 16:34

Expedida/certificada a intimação eletrônica
24/06/2025 16:34

Determinada a intimação
24/06/2025 13:31

Conclusos para decisão/despacho
23/06/2025 20:15

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 21
23/06/2025 17:17

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 22
19/06/2025 11:18

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 20/06/2025
19/06/2025 11:18

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 20/06/2025
19/06/2025 11:18

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 20/06/2025
19/06/2025 11:18

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 20/06/2025
06/06/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 22
29/05/2025 02:02

Publicado no DJEN - no dia 29/05/2025 - Refer. ao Evento: 21
28/05/2025 02:01

Disponibilizado no DJEN - no dia 28/05/2025 - Refer. ao Evento: 21
28/05/2025 00:00

Intimação

body{ padding: 10px; font-family: Times New Roman; font-size:13pt }; #divHeader{ line-height:25px; margin-bottom:30px }; #divBody{ max-width:90%; text-align:justify }PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5004889-72.2025.4.02.5001/ESRELATOR: ROGERIO MOREIRA ALVESAUTOR: HEITOR FERRARI CASTRO (Absolutamente Incapaz (Art. 3º CC))ADVOGADO(A): PEDRO HENRIQUE OLIVEIRA LEAL SOARES (OAB ES041756)ATO ORDINATÓRIOIntimação realizada no sistema eproc.O ato refere-se ao seguinte evento:Evento 18 - 27/05/2025 - LAUDO PERICIAL
27/05/2025 23:25

Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 28/05/2025 - Refer. ao Evento: 21
27/05/2025 22:52

Expedida/certificada a intimação eletrônica
27/05/2025 22:52

Expedida/certificada a intimação eletrônica
27/05/2025 22:52

Remetidos os Autos à Vara/Turma de Origem - (CEPVITJA-ES para ESVITJE03F)
27/05/2025 22:43

Expedição de Requisição Honorários Perito/Dativo
27/05/2025 10:30

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 11
12/04/2025 01:02

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 13
10/04/2025 01:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 12
04/04/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 11 e 13
02/04/2025 18:21

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 12
25/03/2025 14:54

Expedida/certificada a intimação eletrônica
25/03/2025 14:54

Expedida/certificada a intimação eletrônica
25/03/2025 14:54

Expedida/certificada a intimação eletrônica
25/03/2025 14:53

Ato ordinatório praticado perícia designada - <br/>Periciado: HEITOR FERRARI CASTRO <br/> Data: 27/05/2025 às 10:40. <br/> Local: Consultório da Dra. Alyne Ton - Rua Inácio Higino, 1050, salas 404/405, Centro Empresarial Shopping Praia da Costa, Torre Les
06/03/2025 17:30

Redistribuído por sorteio - Central de Perícias - (ESVITJE03F para CEPVITJA-ES)
26/02/2025 19:23

Despacho
26/02/2025 16:35

Conclusos para decisão/despacho
26/02/2025 13:52

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 4
26/02/2025 13:52

Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 4
24/02/2025 14:22

Expedida/certificada a citação eletrônica
24/02/2025 14:22

Ato ordinatório praticado
23/02/2025 19:00

Autos incluídos no Juízo 100% Digital
23/02/2025 19:00

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
30/11/-0001

Ultima Atualização
17/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

EXECUÇÃO/CUMPRIMENTO DE SENTENÇA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

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