14/08/2025 12:44

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 65
08/08/2025 02:02

Publicado no DJEN - no dia 08/08/2025 - Refer. ao Evento: 65
07/08/2025 02:02

Disponibilizado no DJEN - no dia 07/08/2025 - Refer. ao Evento: 65
06/08/2025 13:02

Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 07/08/2025 - Refer. ao Evento: 65
06/08/2025 12:43

Expedida/certificada a intimação eletrônica
05/08/2025 19:06

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 59
29/06/2025 09:55

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO MUNICIPAL em 07/07/2025
22/06/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 59
12/06/2025 16:02

Desentranhado o documento - Ref.: Doc.: PLAN 2 - Evento 56 - EXECUÇÃO/CUMPRIMENTO DE SENTENÇA - 11/06/2025 10:13:25
12/06/2025 16:02

Desentranhado o documento - Ref.: Doc.: EXECUMPR 1 - Evento 56 - EXECUÇÃO/CUMPRIMENTO DE SENTENÇA - 11/06/2025 10:13:25
12/06/2025 14:34

Expedida/certificada a intimação eletrônica
12/06/2025 14:34

Determinada a intimação
12/06/2025 11:11

Conclusos para decisão/despacho
11/06/2025 10:13

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 53
04/06/2025 02:07

Publicado no DJEN - no dia 04/06/2025 - Refer. ao Evento: 53
03/06/2025 02:04

Disponibilizado no DJEN - no dia 03/06/2025 - Refer. ao Evento: 53
03/06/2025 00:00

Intimação

Cumprimento de Sentença contra Fazenda Pública (JEF) Nº 5098195-23.2024.4.02.5101/RJ REQUERENTE: SERGIO GOMES CABRALADVOGADO(A): GUILHERME DE MACEDO SOARES (OAB DF035220) DESPACHO/DECISÃO De acordo com o evento 41, o INSS foi intimado em 21/05/2025, enquanto que o contracheque de evento 49, juntado pela parte autora, refere-se a maio/2025, tendo data de cálculo em 12/05/2025, sendo claro, portanto, não ter ocorrido qualquer desobediência por parte da Autarquia Previdenciária, intimada após o fechamento da folha de maio/2025.

Intime-se para ciência.

Sem prejuízo, intime-se a parte autora para, em quinze dias, trazer aos autos todos os contracheques e declarações de imposto de renda cabíveis para apuração do montante devido na forma da coisa julgada. Após, cumpram-se as determinações do evento 40.
02/06/2025 17:25

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
02/06/2025 17:25

Determinada a intimação
02/06/2025 15:14

Juntada de Certidão - encerrado prazo - Refer. ao Evento: 45
02/06/2025 12:40

Conclusos para decisão/despacho
29/05/2025 13:28

Juntada de Petição
27/05/2025 02:56

Publicado no DJEN - no dia 27/05/2025 - Refer. ao Evento: 45
26/05/2025 02:46

Disponibilizado no DJEN - no dia 26/05/2025 - Refer. ao Evento: 45
23/05/2025 01:00

Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 26/05/2025 - Refer. ao Evento: 45
22/05/2025 19:25

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
22/05/2025 19:25

Juntada de Certidão - encerrado prazo - Refer. ao Evento: 41
22/05/2025 15:38

Classe Processual alterada - DE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL PARA: Cumprimento de Sentença contra Fazenda Pública (JEF)
22/05/2025 14:44

Juntada de Petição
21/05/2025 17:01

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - Cumprimento - Inserir/Retirar Isenção de Imposto de Renda
21/05/2025 17:01

Determinada a intimação
20/05/2025 15:53

Conclusos para decisão/despacho
20/05/2025 15:53

Transitado em Julgado - Data: 17/05/2025
17/05/2025 01:02

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 31
29/04/2025 19:57

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 02/05/2025
15/04/2025 14:26

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 31
10/04/2025 08:23

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 32
10/04/2025 08:23

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 32
09/04/2025 17:27

Expedida/certificada a intimação eletrônica
09/04/2025 17:27

Expedida/certificada a intimação eletrônica
09/04/2025 17:27

Embargos de Declaração Não-acolhidos
17/02/2025 11:48

Conclusos para julgamento
17/02/2025 11:47

Juntada de Certidão - encerrado prazo - Refer. ao Evento: 19
17/02/2025 09:32

Juntada de Petição
12/02/2025 10:17

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 24
12/02/2025 10:17

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 24
11/02/2025 13:56

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
11/02/2025 13:56

Determinada a intimação
11/02/2025 13:33

Conclusos para decisão/despacho
11/02/2025 13:32

Juntada de Certidão - encerrado prazo - Refer. ao Evento: 12
11/02/2025 10:20

Juntada de Petição
10/02/2025 13:12

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
10/02/2025 13:12

Determinada a intimação
10/02/2025 13:02

Conclusos para decisão/despacho
10/02/2025 11:47

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 13
09/02/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 13
04/02/2025 14:06

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 12
29/01/2025 11:50

Expedida/certificada a intimação eletrônica
29/01/2025 11:50

Expedida/certificada a intimação eletrônica
29/01/2025 11:50

Julgado procedente o pedido
18/12/2024 01:10

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 4
10/12/2024 14:48

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 4
06/12/2024 12:24

Conclusos para julgamento
06/12/2024 11:11

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 5
06/12/2024 11:11

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 5
04/12/2024 14:02

Expedida/certificada a intimação eletrônica
04/12/2024 14:02

Expedida/certificada a intimação eletrônica
04/12/2024 14:02

Determinada a citação
03/12/2024 18:51

Conclusos para decisão/despacho
28/11/2024 18:16

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
28/11/2024

Ultima Atualização
06/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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