15/09/2025 15:52

Juntada de Certidão - requisição de pagamento preparada para transmissão - Nr. *55.***.*15-53
15/09/2025 15:25

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 56
15/09/2025 12:01

Juntada de Dossiê Previdenciário
15/09/2025 08:09

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 56
02/09/2025 15:34

Juntada de peças digitalizadas
02/09/2025 01:08

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 78
23/08/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 78
23/08/2025 01:03

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 77
18/08/2025 18:07

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 79
18/08/2025 18:06

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 79
15/08/2025 02:01

Publicado no DJEN - no dia 15/08/2025 - Refer. ao Evento: 77
14/08/2025 02:00

Disponibilizado no DJEN - no dia 14/08/2025 - Refer. ao Evento: 77
14/08/2025 00:00

Intimação

body{ padding: 10px; font-family: Times New Roman; font-size:13pt }; #divHeader{ line-height:25px; margin-bottom:30px }; #divBody{ max-width:90%; text-align:justify }CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA FAZENDA PÚBLICA (JEF) Nº 5039138-83.2024.4.02.5001/ESRELATOR: PAULO GONCALVES DE OLIVEIRA FILHOREQUERENTE: LAYSSON EMANUEL PEREIRA SCHIMIDT (Absolutamente Incapaz (Art. 3º CC))ADVOGADO(A): KETTERSON DE FREITAS PEREIRA (OAB ES030618)ADVOGADO(A): ALEX MOURA MUFALANI (OAB ES042638)ADVOGADO(A): KETTERSON DE FREITAS PEREIRAATO ORDINATÓRIOIntimação realizada no sistema eproc.O ato refere-se ao seguinte evento:Evento 76 - 13/08/2025 - Juntado(a)
13/08/2025 13:50

Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 14/08/2025 - Refer. ao Evento: 77
13/08/2025 13:34

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento
13/08/2025 13:34

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento
13/08/2025 13:34

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento
13/08/2025 13:34

Juntado(a) - Ofício Requisitório Nr. *55.***.*15-53
12/08/2025 02:01

Publicado no DJEN - no dia 12/08/2025 - Refer. ao Evento: 70
10/08/2025 19:54

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 70
10/08/2025 19:54

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 70
08/08/2025 02:00

Disponibilizado no DJEN - no dia 08/08/2025 - Refer. ao Evento: 70
08/08/2025 00:00

Intimação

Cumprimento de Sentença contra Fazenda Pública (JEF) Nº 5039138-83.2024.4.02.5001/ES REQUERENTE: LAYSSON EMANUEL PEREIRA SCHIMIDT (Absolutamente Incapaz (Art. 3º CC))ADVOGADO(A): ALEX MOURA MUFALANI (OAB ES042638)ADVOGADO(A): KETTERSON DE FREITAS PEREIRA (OAB ES030618) DESPACHO/DECISÃO Considerando o ACORDO homologado em sentença e a intimação do Ceab/DJ para implantar o benefício, aguarde-se o término do prazo da Ceab/DJ.

Considerando o decurso de prazo, intime-se NOVAMENTE o Serviço de Centralização do Atendimento de Demandas Judiciais de Benefícios - Ceab/DJ para, no prazo de 10 (dez) dias, comprovar o cumprimento da obrigação de fazer.

Ante a proposta de acordo constar valor líquido a título de atrasados, intime-se a parte autora do início da fase de execução e para, caso queira, juntar aos autos o contrato de honorários e cópia do CPF antes da elaboração do requisitório, no prazo de 05 (cinco) dias, devendo o contrato de honorários ser juntado com a classificação específica do sistema (CONTRATO DE HONORÁRIOS). Além disso, visando-se a celeridade, promover a inclusão da sociedade de advogados1 nos autos do processo do sistema Eproc, caso queira, a separação em nome da pessoa jurídica (CNPJ)2, sob pena de não conhecimento.

Decorrido o prazo, efetue a Secretaria o cadastramento da requisição em favor da parte autora, da Seção Judiciária e/ou do(a) advogado(a)/pessoa jurídica, quando houver condenação referente aos honorários de sucumbência e havendo juntada do contrato de honorários, este limitado em 30% (trinta por cento) sobre o montante devido, caso o percentual previsto no contrato seja superior, segundo entendimento deste Juízo.

Após, intimem-se as partes, nos termos do art. 12 da Resolução nº. 822/2023 do CJF, para ciência da(s) requisição(ões) cadastrada(s), no prazo de 05 (cinco) dias.

Será esse o momento para impugnação do cálculo pela parte autora, caso não concorde, devendo apresentar sua planilha; Sem impugnação, encaminhem-se ao Gabinete para o envio da requisição.

Após a comunicação pelo TRF/2, quanto ao depósito, intime-se a parte interessada para levantamento.

Por fim, dê-se baixa e arquivem-se, com as precauções de praxe. 1.

ATENÇÃO: Não deverá ser feito o cadastramento de representante da pessoa jurídica, pois assim não conseguirá promover a inclusão da sociedade de advogados nos autos do processo. 2.

Dúvidas sobre o cadastramento da sociedade podem ser sanadas no Item 3.7 do link https://www.trf2.jus.br/jfes/atendimento/atendimento-ao-publico-abertura-de-chamados Já a inclusão nos autos do processo é feita por meio de substabelecimento. https://apps.jfes.jus.br/ufaqs/substabelecer-processo/
07/08/2025 21:44

Juntada de Petição
07/08/2025 14:47

Expedida/certificada a intimação eletrônica
07/08/2025 14:47

Determinada a intimação
07/08/2025 01:01

Conclusos para decisão/despacho
07/08/2025 01:01

Classe Processual alterada - DE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL PARA: Cumprimento de Sentença contra Fazenda Pública (JEF)
07/08/2025 01:01

Transitado em Julgado
07/08/2025 01:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 53
31/07/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 56
29/07/2025 11:55

Juntada de Petição
28/07/2025 06:48

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 55
28/07/2025 06:48

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 55
24/07/2025 13:48

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 54
24/07/2025 13:48

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 54
23/07/2025 02:01

Publicado no DJEN - no dia 23/07/2025 - Refer. ao Evento: 53
22/07/2025 02:01

Disponibilizado no DJEN - no dia 22/07/2025 - Refer. ao Evento: 53
22/07/2025 00:00

Intimação

PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5039138-83.2024.4.02.5001/ESAUTOR: LAYSSON EMANUEL PEREIRA SCHIMIDT (Absolutamente Incapaz (Art. 3º CC))ADVOGADO(A): KETTERSON DE FREITAS PEREIRA (OAB ES030618)SENTENÇADemonstrado o intuito mútuo de pôr fim à demanda pela via consensual, HOMOLOGO por sentença o acordo estabelecido pelas partes, nos termos da proposta supracitada, e resolvo o mérito da postulação, com fulcro no art. 487, III, ?b?, do NCPC.
21/07/2025 15:14

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - Cumprimento - Implantar Benefício
21/07/2025 15:14

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Acordo Homologado
21/07/2025 15:14

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Acordo Homologado
21/07/2025 15:14

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Acordo Homologado
21/07/2025 15:14

Homologada a Transação
21/07/2025 13:36

Conclusos para julgamento
19/07/2025 06:09

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 48
12/07/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 48
02/07/2025 16:47

Expedida/certificada a intimação eletrônica
02/07/2025 02:02

Publicado no DJEN - no dia 02/07/2025 - Refer. ao Evento: 42
01/07/2025 17:52

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 42
01/07/2025 17:52

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 42
01/07/2025 02:01

Disponibilizado no DJEN - no dia 01/07/2025 - Refer. ao Evento: 42
01/07/2025 00:00

Intimação

body{ padding: 10px; font-family: Times New Roman; font-size:13pt }; #divHeader{ line-height:25px; margin-bottom:30px }; #divBody{ max-width:90%; text-align:justify }PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5039138-83.2024.4.02.5001/ESRELATOR: PAULO GONCALVES DE OLIVEIRA FILHOAUTOR: LAYSSON EMANUEL PEREIRA SCHIMIDT (Absolutamente Incapaz (Art. 3º CC))ADVOGADO(A): KETTERSON DE FREITAS PEREIRA (OAB ES030618)ATO ORDINATÓRIOIntimação realizada no sistema eproc.O ato refere-se ao seguinte evento:Evento 41 - 30/06/2025 - PETIÇÃO
30/06/2025 18:00

Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 01/07/2025 - Refer. ao Evento: 42
30/06/2025 17:42

Expedida/certificada a intimação eletrônica
30/06/2025 17:42

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 34
19/06/2025 11:18

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 20/06/2025
19/06/2025 11:18

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 20/06/2025
11/06/2025 10:57

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 33
06/06/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 34
29/05/2025 02:02

Publicado no DJEN - no dia 29/05/2025 - Refer. ao Evento: 33
28/05/2025 02:01

Disponibilizado no DJEN - no dia 28/05/2025 - Refer. ao Evento: 33
28/05/2025 00:00

Intimação

PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5039138-83.2024.4.02.5001/ES AUTOR: LAYSSON EMANUEL PEREIRA SCHIMIDT (Absolutamente Incapaz (Art. 3º CC))ADVOGADO(A): KETTERSON DE FREITAS PEREIRA (OAB ES030618) ATO ORDINATÓRIO I) Intimem-se as partes quanto ao teor do laudo pericial para se manifestarem no prazo de 15 (quinze) dias.

II) Nos casos previstos em lei (arts. 178 e 179 do Código de Processo Civil 2015), intime-se o Ministério Público Federal, conforme determinado no despacho inicial.

Nada sendo requerido, encaminhem-se os autos ao gabinete para sentença.
27/05/2025 22:52

Expedida/certificada a intimação eletrônica
27/05/2025 22:52

Expedida/certificada a intimação eletrônica
27/05/2025 22:52

Ato ordinatório praticado
27/05/2025 22:52

Remetidos os Autos à Vara/Turma de Origem - (CEPVITJA-ES para ESVITJE01S)
27/05/2025 22:50

Expedição de Requisição Honorários Perito/Dativo
27/05/2025 13:06

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 24
12/04/2025 01:02

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 25 e 26
04/04/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 24, 25 e 26
25/03/2025 14:54

Expedida/certificada a intimação eletrônica
25/03/2025 14:54

Expedida/certificada a intimação eletrônica
25/03/2025 14:54

Expedida/certificada a intimação eletrônica
25/03/2025 14:53

Ato ordinatório praticado perícia designada - <br/>Periciado: LAYSSON EMANUEL PEREIRA SCHIMIDT <br/> Data: 27/05/2025 às 12:40. <br/> Local: Consultório da Dra. Alyne Ton - Rua Inácio Higino, 1050, salas 404/405, Centro Empresarial Shopping Praia da Costa
06/03/2025 15:40

Redistribuído por sorteio - Central de Perícias - (ESVITJE01S para CEPVITJA-ES)
06/03/2025 11:52

Ato ordinatório praticado
24/02/2025 11:30

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 13
17/02/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 13
14/02/2025 09:22

Juntada de Certidão
11/02/2025 14:03

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 14
11/02/2025 14:03

Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 14
07/02/2025 17:12

Expedição de Carta de Ordem/Precatória/Rogatória
07/02/2025 14:40

Expedida/certificada a citação eletrônica
07/02/2025 14:40

Expedida/certificada a intimação eletrônica
07/02/2025 14:40

Determinada a citação
07/02/2025 12:58

Alterada a parte - retificação - Situação da parte SILVIA HELENA PEREIRA - NORMAL
29/01/2025 23:25

Juntada de Dossiê Previdenciário
27/01/2025 12:46

Conclusos para decisão/despacho
24/01/2025 12:28

Juntada de Petição
24/01/2025 12:17

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 5
08/12/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 5
28/11/2024 12:47

Expedida/certificada a intimação eletrônica
28/11/2024 12:47

Despacho
28/11/2024 09:45

Conclusos para decisão/despacho
28/11/2024 09:45

Autos incluídos no Juízo 100% Digital
28/11/2024 09:45

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
30/11/-0001

Ultima Atualização
14/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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