24/07/2025 13:55

Redistribuído por auxílio de equalização - (de ESTR02GAB02 para RJRIOTR05G02)
24/07/2025 13:55

Remetidos os Autos em grau de recurso para TR - Órgão Julgador: ESTR02GAB02
23/07/2025 01:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 19
08/07/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 19
08/07/2025 01:03

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 13
28/06/2025 23:38

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
27/06/2025 16:27

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 12
21/06/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 13
19/06/2025 13:48

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 20/06/2025
13/06/2025 02:00

Publicado no DJEN - no dia 13/06/2025 - Refer. ao Evento: 12
12/06/2025 02:00

Disponibilizado no DJEN - no dia 12/06/2025 - Refer. ao Evento: 12
12/06/2025 00:00

Intimação

PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5007782-67.2024.4.02.5002/ESAUTOR: PAULO HENRIQUE PRUCULIADVOGADO(A): GERUSA BAPTISTA DELESPOSTE ZANETTI (OAB ES021611)SENTENÇADiante do exposto, JULGO PARCIALMENTE EXTINTO o processo, sem resoluçao de mérito, quanto o pedido de manutenção do reconhecimento de período de trabalho especial, pronunciado em processo judicial anterior, na forma do art. 485, V, do CPC e JULGO PARCIALMENTE EXTINTO, sem resolução do mérito, o pedido de revisão dos salários de contribuição referentes ao período de 03/1996 a 05/1999, nos termos do art. 485, IV, do CPC Sem custas (LJE, art. 54), sem honorários (LJE, art. 55) e sem reexame obrigatório (LJEF, art. 13).

Interposto recurso inominado, intime-se a parte contrária a apresentar contrarrazões e, decorrido o prazo legal, remetam-se os autos às Turmas Recursais.

Não sendo apresentado recurso, após o trânsito em julgado da sentença, dê-se baixa e arquivem-se.

P.R.I.
11/06/2025 10:42

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
11/06/2025 10:42

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
11/06/2025 10:42

Extinto o processo por ausência de pressupostos processuais
20/02/2025 16:29

Conclusos para julgamento
28/11/2024 14:11

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 4
14/10/2024 23:59

Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 4
14/10/2024 11:54

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 5
14/10/2024 11:25

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 5
04/10/2024 11:48

Expedida/certificada a intimação eletrônica
04/10/2024 11:48

Expedida/certificada a citação eletrônica
04/10/2024 11:48

Determinada a citação
03/10/2024 15:11

Conclusos para decisão/despacho
10/09/2024 16:04

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
24/07/2025

Ultima Atualização
24/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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