27/08/2025 15:09

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Email Enviado
27/06/2025 16:41

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 10
19/06/2025 13:37

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 20/06/2025
04/06/2025 02:02

Publicado no DJEN - no dia 04/06/2025 - Refer. ao Evento: 10
03/06/2025 02:01

Disponibilizado no DJEN - no dia 03/06/2025 - Refer. ao Evento: 10
03/06/2025 00:00

Intimação

PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5008347-31.2024.4.02.5002/ES AUTOR: JOAO CARLOS DE SOUZAADVOGADO(A): GERUSA BAPTISTA DELESPOSTE ZANETTI (OAB ES021611) DESPACHO/DECISÃO Julgamento convertido em diligência.

O PPP referente ao período de 23/12/1991 a 21/01/1994 diz respeito ao vínculo de trabalho do autor com a pessoa jurídica Conpasso Construções e Participações Sociais LTDA., estando subscrito por Gedson de Almeida Viquetti Campanharo.

Todavia, em consulta ao CNPJ da referida pessoa jurídica, verifica-se que o mencionado subscritor não integra o quadro societário nem ocupa o cargo de administrador da empresa.

Dessa forma, faz-se necessária a comprovação da habilitação do subscritor do PPP em questão.

Intime-se o autor, concedendo-lhe o prazo de 15 (quinze) dias para apresentação da documentação pertinente.

Cumprido, dê-se vista ao INSS, pelo prazo de 5 (cinco) dias.

Após, voltem os autos conclusos.
02/06/2025 18:54

Expedida/certificada a intimação eletrônica
02/06/2025 18:54

Convertido o Julgamento em Diligência
13/03/2025 07:45

Conclusos para julgamento
26/11/2024 09:32

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 4
12/10/2024 10:57

Juntada de Certidão - cancelamento da suspensão de prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 28/10/2024
11/10/2024 23:59

Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 4
01/10/2024 07:39

Expedida/certificada a citação eletrônica
01/10/2024 07:39

Determinada a citação
30/09/2024 15:32

Conclusos para decisão/despacho
25/09/2024 17:01

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
25/09/2024

Ultima Atualização
27/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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