11/08/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 81
01/08/2025 15:32

Expedida/certificada a intimação eletrônica
27/07/2025 16:26

Juntada de mandado cumprido - Refer. ao Evento: 78
24/07/2025 15:45

Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 78
23/07/2025 17:47

Expedição de Mandado - RJRIOSEMCI
17/07/2025 13:13

Despacho
16/07/2025 19:44

Conclusos para decisão/despacho
09/07/2025 17:09

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 69
17/06/2025 21:56

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 20/06/2025
07/06/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 69
30/05/2025 17:17

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 68
30/05/2025 02:07

Publicado no DJEN - no dia 30/05/2025 - Refer. ao Evento: 68
29/05/2025 02:06

Disponibilizado no DJEN - no dia 29/05/2025 - Refer. ao Evento: 68
29/05/2025 00:00

Intimação

Cumprimento de Sentença contra Fazenda Pública (JEF) Nº 5015497-64.2023.4.02.5110/RJ REQUERENTE: FABIANO ESCOBAR DOS SANTOSADVOGADO(A): JARDEL ROMULO CONRADO DOS SANTOS (OAB RJ215916)ADVOGADO(A): SIDNEI AYRES DA SILVA (OAB RJ227134)ADVOGADO(A): BRUNO BARBOSA PEREIRA (OAB RJ214042)ADVOGADO(A): BRUNO BARBOSA PEREIRA DESPACHO/DECISÃO Considerando a informação apresentada pela exequente de que a executada não cumpriu a obrigação de fazer e pagar impostas na sentença (evento 50.1), intime-se a União - Advocacia-Geral da União, uma vez mais, para que comprove nos autos o cumprimento das determinações, no prazo de 20 (vinte) dias, sob pena de aplicação de multa por descumprimento injustificado.

Cumprida a determinação, dê-se vista à parte autora pelo prazo de 10 (dez) dias.

No mais, mantenham-se os comandos da decisão proferida no evento 59.1, no que couber.
28/05/2025 19:09

Expedida/certificada a intimação eletrônica
28/05/2025 19:09

Expedida/certificada a intimação eletrônica
28/05/2025 14:57

Despacho
25/04/2025 00:57

Conclusos para decisão/despacho
24/03/2025 10:52

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 60
19/03/2025 10:05

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 61
17/03/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 60 e 61
10/03/2025 11:06

Classe Processual alterada - DE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL PARA: Cumprimento de Sentença contra Fazenda Pública (JEF)
07/03/2025 18:56

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
07/03/2025 18:56

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
07/03/2025 18:56

Decisão interlocutória
07/03/2025 13:56

Conclusos para decisão/despacho
28/02/2025 15:29

Transitado em Julgado - Data: 28/02/2025
28/02/2025 15:00

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 51
28/02/2025 15:00

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 51
24/02/2025 15:38

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 52
24/02/2025 15:38

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 52
20/02/2025 21:15

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
20/02/2025 21:15

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
20/02/2025 21:15

Julgado procedente o pedido
18/10/2024 15:07

Conclusos para julgamento
18/10/2024 14:45

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 45
18/10/2024 14:45

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 45
10/10/2024 22:44

Juntada de Certidão - cancelamento da suspensão de prazo - 28/10/2024 até 28/10/2024
08/10/2024 14:55

Expedida/certificada a intimação eletrônica
07/10/2024 16:43

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 42
12/09/2024 23:59

Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 42
02/09/2024 02:13

Expedida/certificada a citação eletrônica
19/07/2024 19:32

Remetidos os Autos à Vara/Turma de Origem - (CESOLBAIXAJ para RJSJM06F)
04/06/2024 16:07

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 37
27/05/2024 21:31

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 31/05/2024 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2024/00305, DE 27 DE MAIO DE 2024
24/05/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 37
14/05/2024 13:10

Expedida/certificada a intimação eletrônica
14/05/2024 13:10

Ato ordinatório praticado
11/05/2024 20:51

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 33
09/05/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 33
29/04/2024 16:55

Expedida/certificada a intimação eletrônica
29/04/2024 16:55

Ato ordinatório praticado
29/04/2024 10:08

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 29
19/04/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 29
09/04/2024 14:21

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
09/04/2024 14:21

Determinada a intimação
08/04/2024 16:56

Conclusos para decisão/despacho
08/04/2024 11:15

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 24
05/04/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 24
26/03/2024 14:23

Expedida/certificada a intimação eletrônica
26/03/2024 14:23

Ato ordinatório praticado
25/03/2024 23:54

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 20
18/03/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 20
08/03/2024 17:36

Expedida/certificada a intimação eletrônica
08/03/2024 17:36

Ato ordinatório praticado
07/03/2024 15:59

Juntada de Petição
06/03/2024 11:27

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 15
11/02/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 15
01/02/2024 20:09

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
01/02/2024 20:09

Determinada a intimação
20/09/2023 17:36

Conclusos para decisão/despacho
25/08/2023 15:40

Redistribuído por sorteio - Conciliação - (RJSJM06F para CESOLBAIXAJ)
25/08/2023 14:40

Despacho
25/08/2023 10:45

Conclusos para decisão/despacho
25/08/2023 09:17

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 7
24/08/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 7
14/08/2023 19:44

Expedida/certificada a intimação eletrônica
14/08/2023 12:28

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 4
14/08/2023 12:28

Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 4
04/08/2023 13:50

Expedida/certificada a citação eletrônica
04/08/2023 13:50

Determinada a citação
04/08/2023 13:39

Conclusos para decisão/despacho
03/08/2023 15:57

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
19/07/2024

Ultima Atualização
11/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

INFORMAÇÃO • Arquivo

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