TRF2 - 5016903-67.2021.4.02.5118

1ª instância - 6ª Turma Recursal - Juiz Relator 1 - Rj

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Polo Ativo

Partes

DANIEL SOUZA COSTA

CPF *97.***.*44-10

Advogados

THIAGO CEZARIO DE SOUZA

OAB: 177312/RJ

CPF *57.***.*44-70

Polo Passivo

Partes

CAIXA ECONOMICA FEDERAL - CEF

CNPJ: 00.360.305/0001-04

Advogados

ROBERTO CARLOS MARTINS PIRES

OAB: 056175/RJ

CPF *77.***.*46-34

ROBERTO MUSA CORREA

OAB: 103156/RJ

CPF *12.***.*03-03

MARCIO DE OLIVEIRA RIBEIRO

OAB: 082723/RJ

CPF *03.***.*13-15

MARCIA PEREIRA DIAS DE AZEVEDO

OAB: 073735/RJ

CPF *13.***.*25-80

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 15/09/2025 11:08

    Baixa Definitiva

  • 11/09/2025 11:58

    Remetidos os Autos ao JEF de Origem - RJRIOTR06G02 -> RJDCA01

  • 11/09/2025 11:06

    Transitado em Julgado - Data: 11/09/2025

  • 11/09/2025 01:04

    Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 90, 91, 92, 93, 94, 95, 96 e 97

  • 20/08/2025 02:09

    Publicado no DJEN - no dia 20/08/2025 - Refer. aos Eventos: 90, 91, 92, 93, 94, 95, 96, 97

  • 19/08/2025 02:07

    Disponibilizado no DJEN - no dia 19/08/2025 - Refer. aos Eventos: 90, 91, 92, 93, 94, 95, 96, 97

  • 18/08/2025 16:23

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 18/08/2025 16:23

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 18/08/2025 16:23

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 18/08/2025 16:22

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 18/08/2025 16:22

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 18/08/2025 16:22

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 18/08/2025 16:21

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 18/08/2025 16:21

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 18/08/2025 14:19

    Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

  • 15/08/2025 16:04

    Julgado procedente em parte do pedido - por unanimidade

  • 13/08/2025 16:54

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Extraordinária</b>

  • 13/08/2025 16:54

    Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Extraordinária</b><br>Data da sessão: <b>13/08/2025 14:00</b><br>Sequencial: 103

  • 13/08/2025 09:57

    Remetidos os Autos - devolução ao Relator - RJRIOGABGES -> RJRIOTR06G02

  • 13/08/2025 01:14

    Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 79 e 80

  • 07/08/2025 14:30

    Juntada de Petição - (p059429 - ROBERTO CARLOS MARTINS PIRES para p069010 - MARCIO DE OLIVEIRA RIBEIRO)

  • 04/08/2025 02:55

    Publicado no DJEN - no dia 04/08/2025 - Refer. aos Eventos: 79, 80

  • 01/08/2025 02:08

    Disponibilizado no DJEN - no dia 01/08/2025 - Refer. aos Eventos: 79, 80

  • 31/07/2025 17:08

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 31/07/2025 17:08

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 31/07/2025 09:02

    Decisão interlocutória

  • 08/07/2025 10:43

    Conclusos para decisão com Agravo

  • 04/07/2025 01:03

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 72

  • 17/06/2025 23:09

    Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 20/06/2025

  • 10/06/2025 02:08

    Publicado no DJEN - no dia 10/06/2025 - Refer. ao Evento: 72

  • 09/06/2025 02:05

    Disponibilizado no DJEN - no dia 09/06/2025 - Refer. ao Evento: 72

  • 09/06/2025 00:00

    Intimação

    RECURSO CÍVEL Nº 5016903-67.2021.4.02.5118/RJ RECORRIDO: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL - CEF (RÉU) ATO ORDINATÓRIO De ordem do (a) MM.

    Juiz(a) Federal Gestor/Vice-Gestor das Turmas Recursais do Rio de Janeiro, ao(s) Agravado(s) para apresentar contrarrazões ao agravo no prazo de 15 (quinze) dias.   Rio de Janeiro, 06/06/2025  

  • 06/06/2025 17:37

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 06/06/2025 17:37

    Ato ordinatório praticado - vista para contrarrazões

  • 05/06/2025 17:47

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 64

  • 30/05/2025 01:03

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 65

  • 08/05/2025 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 64

  • 29/04/2025 21:34

    Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 02/05/2025

  • 29/04/2025 05:20

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 65

  • 28/04/2025 10:02

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 28/04/2025 10:02

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 27/04/2025 17:21

    Recurso Extraordinário não admitido

  • 17/04/2025 07:13

    Conclusos para decisão de admissibilidade

  • 16/04/2025 07:49

    Juntada de Certidão - encerrado prazo - Refer. ao Evento: 57

  • 16/04/2025 03:21

    Juntada de Petição

  • 15/04/2025 08:45

    Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 22/04/2025 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Portaria PRES/TRF2 nº 233, de 10 de abril de 2025

  • 11/04/2025 05:24

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 57

  • 10/04/2025 10:55

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 10/04/2025 10:55

    Ato ordinatório praticado - vista para contrarrazões

  • 09/04/2025 07:25

    Remetidos os Autos ao gabinete de apoio - RJRIOTR06G02 -> RJRIOGABGES

  • 09/04/2025 01:02

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 49

  • 03/04/2025 12:15

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 48

  • 27/03/2025 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 48

  • 18/03/2025 05:18

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 49

  • 18/03/2025 01:03

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 38

  • 17/03/2025 11:09

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 17/03/2025 11:08

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 17/03/2025 10:51

    Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

  • 14/03/2025 16:13

    Embargos de Declaração Não-acolhidos - por unanimidade

  • 12/03/2025 15:36

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Extraordinária</b>

  • 12/03/2025 15:36

    Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Extraordinária</b><br>Data da sessão: <b>12/03/2025 14:00</b><br>Sequencial: 69

  • 10/03/2025 17:52

    Conclusos para julgamento - para Relatório/Voto

  • 05/03/2025 15:34

    Juntada de Petição - (p059429 - ROBERTO CARLOS MARTINS PIRES para p069194 - MARCIA PEREIRA DIAS DE AZEVEDO)

  • 21/02/2025 16:14

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 37

  • 21/02/2025 15:04

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 37

  • 18/02/2025 05:16

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 38

  • 17/02/2025 17:10

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 17/02/2025 17:10

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 17/02/2025 16:02

    Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

  • 14/02/2025 17:24

    Conhecido o recurso e não-provido - por unanimidade

  • 12/02/2025 17:14

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Extraordinária</b>

  • 12/02/2025 17:14

    Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Extraordinária</b><br>Data da sessão: <b>12/02/2025 14:00</b><br>Sequencial: 182

  • 17/12/2024 14:49

    Remetidos os Autos em grau de recurso para TR - Órgão Julgador: RJRIOTR06G02

  • 17/12/2024 14:47

    Juntada de Certidão - encerrado prazo - Refer. ao Evento: 27

  • 16/12/2024 11:01

    Juntada de Petição

  • 16/12/2024 11:01

    Juntada de Petição

  • 04/12/2024 05:15

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 27

  • 03/12/2024 13:13

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 03/12/2024 13:13

    Determinada a intimação

  • 02/12/2024 20:41

    Conclusos para decisão/despacho

  • 02/12/2024 18:35

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 18

  • 28/11/2024 01:12

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 19

  • 18/11/2024 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 18

  • 11/11/2024 08:10

    Juntada de Petição - (p059429 - ROBERTO CARLOS MARTINS PIRES para p069194 - MARCIA PEREIRA DIAS DE AZEVEDO)

  • 11/11/2024 05:29

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 19

  • 08/11/2024 14:33

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

  • 08/11/2024 14:33

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

  • 08/11/2024 14:33

    Julgado improcedente o pedido

  • 08/11/2024 14:25

    Conclusos para julgamento

  • 08/11/2024 14:25

    Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento

  • 26/05/2023 09:29

    Juntada de Petição - (p059429 - ROBERTO CARLOS MARTINS PIRES para p068996 - ROBERTO MUSA CORREA)

  • 18/01/2022 13:17

    Redistribuído por sorteio - (RJDCA04S para RJDCA01F)

  • 17/01/2022 18:37

    Juntada de Certidão

  • 13/11/2021 10:55

    Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial - Aguarda decisão da instância superior

  • 13/11/2021 01:22

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 8

  • 11/11/2021 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 8

  • 01/11/2021 08:54

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

  • 01/11/2021 08:54

    Determinada a intimação

  • 31/10/2021 19:02

    Conclusos para decisão/despacho

  • 25/10/2021 13:26

    Redistribuído por sorteio em razão de incompetência - (RJDCA01F para RJDCA04S)

  • 25/10/2021 13:26

    Alterado o assunto processual

  • 25/10/2021 12:31

    Declarada incompetência

  • 15/10/2021 13:00

    Conclusos para decisão/despacho

  • 15/10/2021 10:47

    Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
13/08/2025

Ultima Atualização
15/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

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ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

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DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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