17/09/2025 00:00

Intimação

body{ padding: 10px; font-family: Times New Roman; font-size:13pt }; #divHeader{ line-height:25px; margin-bottom:30px }; #divBody{ max-width:90%; text-align:justify }CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA FAZENDA PÚBLICA (JEF) Nº 5001777-80.2025.4.02.5103/RJRELATOR: THARLES DE MOURA PINHEIROREQUERENTE: GRASIELE RIBEIRO DE SOUZAADVOGADO(A): LUIS RENATO DUMAS REGO DE OLIVEIRA (OAB RJ176946)ATO ORDINATÓRIOIntimação realizada no sistema eproc.O ato refere-se ao seguinte evento:Evento 87 - 16/09/2025 - Juntado(a)
16/09/2025 17:05

Juntada de Petição
16/09/2025 11:41

Cancelada a movimentação processual - (Evento 83 - Conclusos para decisão/despacho - 11/09/2025 18:02:19)
16/09/2025 11:02

Juntada de Petição
11/09/2025 18:02

Conclusos para decisão/despacho
11/09/2025 01:02

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 74
26/07/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 74
23/07/2025 01:09

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 76
21/07/2025 02:02

Publicado no DJEN - no dia 21/07/2025 - Refer. ao Evento: 76
18/07/2025 02:01

Disponibilizado no DJEN - no dia 18/07/2025 - Refer. ao Evento: 76
18/07/2025 00:00

Intimação

body{ padding: 10px; font-family: Times New Roman; font-size:13pt }; #divHeader{ line-height:25px; margin-bottom:30px }; #divBody{ max-width:90%; text-align:justify }CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA FAZENDA PÚBLICA (JEF) Nº 5001777-80.2025.4.02.5103/RJRELATOR: GUILHERME OSÓRIO PIMENTELREQUERENTE: GRASIELE RIBEIRO DE SOUZAADVOGADO(A): LUIS RENATO DUMAS REGO DE OLIVEIRA (OAB RJ176946)ATO ORDINATÓRIOIntimação realizada no sistema eproc.O ato refere-se ao seguinte evento:Evento 75 - 17/07/2025 - Juntada de Dossiê Previdenciário
17/07/2025 12:52

Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 18/07/2025 - Refer. ao Evento: 76
17/07/2025 12:23

Expedida/certificada a intimação eletrônica
17/07/2025 09:50

Juntada de Dossiê Previdenciário
16/07/2025 21:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica
16/07/2025 21:00

Ato ordinatório praticado
16/07/2025 19:50

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 70
16/07/2025 19:50

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 70
16/07/2025 08:29

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - Cumprimento - Implantar Benefício
16/07/2025 08:29

Classe Processual alterada - DE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL PARA: Cumprimento de Sentença contra Fazenda Pública (JEF)
16/07/2025 08:29

Transitado em Julgado
16/07/2025 01:09

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 61
14/07/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 61
10/07/2025 01:11

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 60
08/07/2025 02:08

Publicado no DJEN - no dia 08/07/2025 - Refer. ao Evento: 60
07/07/2025 02:03

Publicado no DJEN - no dia 07/07/2025 - Refer. ao Evento: 53
07/07/2025 02:02

Disponibilizado no DJEN - no dia 07/07/2025 - Refer. ao Evento: 60
07/07/2025 00:00

Intimação

PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5001777-80.2025.4.02.5103/RJAUTOR: GRASIELE RIBEIRO DE SOUZAADVOGADO(A): LUIS RENATO DUMAS REGO DE OLIVEIRA (OAB RJ176946)SENTENÇAAnte o exposto, HOMOLOGO o acordo firmado entre as partes e, por conseguinte, EXTINGO o processo com resolução do mérito, na forma do artigo 487, inciso III, alínea b, do Código Processo Civil.

Sem condenação em custas e honorários advocatícios.
04/07/2025 16:49

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Acordo Homologado
04/07/2025 16:49

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Acordo Homologado
04/07/2025 16:49

Homologada a Transação
04/07/2025 14:13

Conclusos para julgamento
04/07/2025 02:03

Disponibilizado no DJEN - no dia 04/07/2025 - Refer. ao Evento: 53
03/07/2025 21:02

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 53
03/07/2025 21:02

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 53
03/07/2025 16:26

Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 04/07/2025 - Refer. ao Evento: 53
03/07/2025 15:50

Expedida/certificada a intimação eletrônica
03/07/2025 15:45

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 39
03/07/2025 15:45

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 39
02/07/2025 02:08

Publicado no DJEN - no dia 02/07/2025 - Refer. ao Evento: 45
01/07/2025 23:08

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 45
01/07/2025 23:08

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 45
01/07/2025 02:06

Disponibilizado no DJEN - no dia 01/07/2025 - Refer. ao Evento: 45
30/06/2025 18:27

Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 01/07/2025 - Refer. ao Evento: 45
30/06/2025 17:52

Expedida/certificada a intimação eletrônica
30/06/2025 17:52

Juntada de Certidão - encerrado prazo - Refer. ao Evento: 38
30/06/2025 17:33

Juntada de Petição
25/06/2025 02:07

Publicado no DJEN - no dia 25/06/2025 - Refer. ao Evento: 38
24/06/2025 02:04

Disponibilizado no DJEN - no dia 24/06/2025 - Refer. ao Evento: 38
23/06/2025 17:27

Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 24/06/2025 - Refer. ao Evento: 38
23/06/2025 16:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica
23/06/2025 16:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica
13/06/2025 18:57

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 35
13/06/2025 18:57

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 35
12/06/2025 18:25

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Laudo Complementar
12/06/2025 18:25

Determinada a intimação
12/06/2025 15:07

Conclusos para decisão/despacho
10/06/2025 01:29

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 25
03/06/2025 16:47

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 26
03/06/2025 16:47

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 26
02/06/2025 02:07

Publicado no DJEN - no dia 02/06/2025 - Refer. ao Evento: 25
30/05/2025 02:04

Disponibilizado no DJEN - no dia 30/05/2025 - Refer. ao Evento: 25
30/05/2025 00:00

Intimação

body{ padding: 10px; font-family: Times New Roman; font-size:13pt }; #divHeader{ line-height:25px; margin-bottom:30px }; #divBody{ max-width:90%; text-align:justify }PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5001777-80.2025.4.02.5103/RJRELATOR: GUILHERME OSÓRIO PIMENTELAUTOR: GRASIELE RIBEIRO DE SOUZAADVOGADO(A): FELIPE MCAUCHAR (OAB RJ151140)ATO ORDINATÓRIOIntimação realizada no sistema eproc.O ato refere-se ao seguinte evento:Evento 22 - 15/04/2025 - LAUDO PERICIAL
29/05/2025 19:50

Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 30/05/2025 - Refer. ao Evento: 25
29/05/2025 17:20

Expedida/certificada a intimação eletrônica
29/05/2025 17:20

Expedida/certificada a intimação eletrônica
29/05/2025 15:36

Remetidos os Autos à Vara/Turma de Origem - (CEPERJA-CA para RJCAM04S)
19/05/2025 16:59

Expedição de Requisição Honorários Perito/Dativo
15/04/2025 22:58

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 12
15/04/2025 01:17

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 14
12/04/2025 01:07

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 8
07/04/2025 11:10

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 7 e 13
06/04/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 12, 13 e 14
04/04/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 7 e 8
28/03/2025 14:02

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 9
28/03/2025 14:02

Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 9
27/03/2025 20:46

Expedida/certificada a intimação eletrônica
27/03/2025 20:46

Expedida/certificada a intimação eletrônica
27/03/2025 20:46

Expedida/certificada a intimação eletrônica
27/03/2025 20:45

Ato ordinatório praticado perícia designada - <br/>Periciado: GRASIELE RIBEIRO DE SOUZA <br/> Data: 10/04/2025 às 13:40. <br/> Local: CEPER-CA - CLAUDIO COLA - Rua Dr. Siqueira, 139. Sala 28. Edifício Lumina. Parque Tamandaré. Campos dos Goytacazes/RJ <br
25/03/2025 13:34

Redistribuído por sorteio - Central de Perícias - (RJCAM04S para CEPERJA-CA)
25/03/2025 12:35

Expedida/certificada a citação eletrônica
25/03/2025 12:35

Expedida/certificada a intimação eletrônica
25/03/2025 12:35

Expedida/certificada a intimação eletrônica
25/03/2025 12:35

Não Concedida a tutela provisória
21/03/2025 16:22

Juntada de Certidão
21/03/2025 16:03

Conclusos para decisão/despacho
17/03/2025 19:10

Juntada de Dossiê Previdenciário
17/03/2025 18:10

Autos incluídos no Juízo 100% Digital
17/03/2025 18:10

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
30/11/-0001

Ultima Atualização
17/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

EXECUÇÃO/CUMPRIMENTO DE SENTENÇA • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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