04/08/2025 17:56

Remetidos os Autos - Remessa Externa - RJNIT01 -> TRF2
04/08/2025 17:56

Juntada de Certidão - encerrado prazo - Refer. ao Evento: 48
31/07/2025 09:43

Juntada de Petição
21/07/2025 18:23

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 49
18/07/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 49
10/07/2025 02:09

Publicado no DJEN - no dia 10/07/2025 - Refer. ao Evento: 48
09/07/2025 02:08

Disponibilizado no DJEN - no dia 09/07/2025 - Refer. ao Evento: 48
09/07/2025 00:00

Intimação

body{ padding: 10px; font-family: Times New Roman; font-size:13pt }; #divHeader{ line-height:25px; margin-bottom:30px }; #divBody{ max-width:90%; text-align:justify }PROCEDIMENTO COMUM Nº 5005291-78.2024.4.02.5102/RJRELATOR: HELENA ELIAS PINTORÉU: FUNDACAO GETULIO VARGASATO ORDINATÓRIOIntimação realizada no sistema eproc.O ato refere-se aos seguintes eventos:Evento 47 - 08/07/2025 - APELAÇÃO Evento 37 - 10/06/2025 - Julgado improcedente o pedido tipo A
08/07/2025 19:50

Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 09/07/2025 - Refer. ao Evento: 48
08/07/2025 19:11

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
08/07/2025 19:11

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
08/07/2025 18:37

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 38
07/07/2025 10:05

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 40
02/07/2025 01:04

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 39
20/06/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 40
17/06/2025 23:30

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 20/06/2025
12/06/2025 02:05

Publicado no DJEN - no dia 12/06/2025 - Refer. aos Eventos: 38, 39
11/06/2025 02:03

Disponibilizado no DJEN - no dia 11/06/2025 - Refer. aos Eventos: 38, 39
11/06/2025 00:00

Intimação

PROCEDIMENTO COMUM Nº 5005291-78.2024.4.02.5102/RJAUTOR: FLAVIA SOARES FELIPEADVOGADO(A): JANQUIEL DOS SANTOS (OAB RS104298B)RÉU: FUNDACAO GETULIO VARGASSENTENÇADISPOSITIVO Ante o exposto, na forma do art. 487, I, do CPC, JULGO IMPROCEDENTES OS PEDIDOS formulados na inicial, nos termos da fundamentação.

Condeno a parte Autora em custas, na forma da lei, e em honorários advocatícios, fixados em R$ 1.000 (mil reais), obrigações que ficam sob condição suspensiva de exigibilidade, em razão da gratuidade de justiça deferida (evento 5, DESPADEC1).

Apresentada apelação, intime-se a parte contrária para contrarrazões e, decorrido o prazo legal, remetam-se os autos ao TRF/2ª Região.

Oportunamente, com o trânsito em julgado, dê-se baixa e arquivem-se os autos.

Publique-se.

Registre-se.

Intimem-se.
10/06/2025 15:31

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
10/06/2025 15:31

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
10/06/2025 15:31

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
10/06/2025 15:26

Julgado improcedente o pedido
12/02/2025 02:00

Comunicação eletrônica recebida - baixado - Agravo de Instrumento Número: 50079045120244020000/TRF2
10/02/2025 08:27

Conclusos para julgamento
18/12/2024 17:42

Comunicação eletrônica recebida - julgado - Agravo de Instrumento Número: 50079045120244020000/TRF2
28/11/2024 22:21

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 29
29/10/2024 17:10

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 31/10/2024 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2024/00520, DE 8 DE OUTUBRO DE 2024.
11/10/2024 23:59

Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 29
10/10/2024 22:26

Juntada de Certidão - cancelamento da suspensão de prazo - 28/10/2024 até 28/10/2024
01/10/2024 22:39

Expedida/certificada a citação eletrônica
01/10/2024 22:36

Alterada a parte - exclusão - Situação da parte UNIÃO - FAZENDA NACIONAL - EXCLUÍDA
29/09/2024 00:19

Despacho
16/08/2024 15:13

Conclusos para decisão/despacho
14/08/2024 22:12

Comunicação eletrônica recebida - decisão proferida em - Agravo de Instrumento Número: 50079045120244020000/TRF2
17/07/2024 01:02

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 8
12/07/2024 01:04

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 7
26/06/2024 01:04

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 16
17/06/2024 23:20

Comunicação eletrônica recebida - decisão proferida em - Agravo de Instrumento Número: 50079045120244020000/TRF2
17/06/2024 16:45

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 6
13/06/2024 12:42

Juntada de Petição
12/06/2024 17:01

Comunicação eletrônica recebida - distribuído - Agravo de Instrumento Número: 50079045120244020000/TRF2
01/06/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 6 e 8
30/05/2024 17:16

Juntada de mandado cumprido - Refer. ao Evento: 11
27/05/2024 21:00

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 31/05/2024 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2024/00305, DE 27 DE MAIO DE 2024
23/05/2024 16:29

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 9
23/05/2024 16:29

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 9
23/05/2024 14:58

Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 11
22/05/2024 15:09

Expedição de Mandado - RJRIOSEMCI
22/05/2024 13:26

Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 7 - Ciência no Domicílio Eletrônico
22/05/2024 10:36

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
22/05/2024 10:35

Expedida/certificada a citação eletrônica
22/05/2024 10:35

Expedida/certificada a citação eletrônica
22/05/2024 10:34

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
21/05/2024 20:04

Não Concedida a tutela provisória
21/05/2024 14:18

Conclusos para decisão/despacho
21/05/2024 14:17

Juntada de Certidão
21/05/2024 14:14

Classe Processual alterada - DE: AÇÃO CIVIL PÚBLICA PARA: PROCEDIMENTO COMUM
20/05/2024 20:49

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
30/11/-0001

Ultima Atualização
08/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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