15/09/2025 02:09

Publicado no DJEN - no dia 15/09/2025 - Refer. ao Evento: 105
12/09/2025 02:05

Disponibilizado no DJEN - no dia 12/09/2025 - Refer. ao Evento: 105
12/09/2025 00:00

Intimação

body{ padding: 10px; font-family: Times New Roman; font-size:13pt }; #divHeader{ line-height:25px; margin-bottom:30px }; #divBody{ max-width:90%; text-align:justify }CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA FAZENDA PÚBLICA (JEF) Nº 5025976-12.2024.4.02.5101/RJRELATOR: RAFFAELE FELICE PIRROREQUERENTE: ENZO DA SILVA PASTORE (Absolutamente Incapaz (Art. 3º CC))ADVOGADO(A): CRISTIANO LUIZ DE ALMEIDA PERES (OAB RJ125298)ATO ORDINATÓRIOIntimação realizada no sistema eproc.O ato refere-se aos seguintes eventos:Evento 104 - 11/09/2025 - Juntada de certidão - encerrado prazo Evento 97 - 22/08/2025 - Decisão interlocutória
11/09/2025 19:25

Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 12/09/2025 - Refer. ao Evento: 105
11/09/2025 18:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica
11/09/2025 18:58

Juntada de Certidão - encerrado prazo - Refer. aos Eventos: 98 e 102
11/09/2025 08:04

Juntada de Petição
08/09/2025 14:12

Juntada de mandado cumprido - Refer. ao Evento: 99
05/09/2025 17:24

Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 99
01/09/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 98
01/09/2025 03:06

Expedição de Mandado - Prioridade - RJRIOSEMCI
22/08/2025 12:45

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão - URGENTE
22/08/2025 12:45

Decisão interlocutória
20/08/2025 13:50

Juntada de Petição
20/08/2025 13:49

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 90
20/08/2025 02:12

Publicado no DJEN - no dia 20/08/2025 - Refer. ao Evento: 90
19/08/2025 02:09

Disponibilizado no DJEN - no dia 19/08/2025 - Refer. ao Evento: 90
19/08/2025 00:00

Intimação

body{ padding: 10px; font-family: Times New Roman; font-size:13pt }; #divHeader{ line-height:25px; margin-bottom:30px }; #divBody{ max-width:90%; text-align:justify }CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA FAZENDA PÚBLICA (JEF) Nº 5025976-12.2024.4.02.5101/RJRELATOR: RAFFAELE FELICE PIRROREQUERENTE: ENZO DA SILVA PASTORE (Absolutamente Incapaz (Art. 3º CC))ADVOGADO(A): CRISTIANO LUIZ DE ALMEIDA PERES (OAB RJ125298)ATO ORDINATÓRIOIntimação realizada no sistema eproc.O ato refere-se ao seguinte evento:Evento 89 - 18/08/2025 - Juntada de certidão
18/08/2025 23:02

Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 19/08/2025 - Refer. ao Evento: 90
18/08/2025 19:12

Comunicação eletrônica recebida - decisão proferida em - Requisição de Pequeno Valor - JEF Número: 51435925320254029666/TRF2
18/08/2025 18:21

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
18/08/2025 18:20

Juntada de Certidão
18/08/2025 18:03

Conclusos para decisão/despacho
18/08/2025 02:06

Publicado no DJEN - no dia 18/08/2025 - Refer. ao Evento: 82
15/08/2025 09:29

Juntada de Petição
15/08/2025 09:28

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 82
15/08/2025 09:28

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 82
15/08/2025 02:03

Disponibilizado no DJEN - no dia 15/08/2025 - Refer. ao Evento: 82
15/08/2025 00:00

Intimação

Cumprimento de Sentença contra Fazenda Pública (JEF) Nº 5025976-12.2024.4.02.5101/RJ REQUERENTE: ENZO DA SILVA PASTORE (Absolutamente Incapaz (Art. 3º CC))ADVOGADO(A): CRISTIANO LUIZ DE ALMEIDA PERES (OAB RJ125298) DESPACHO/DECISÃO Intime-se a parte requerente para que forneça os dados bancários necessários à efetivação da transferência eletrônica dos valores depositados em conta judicial (vide extrato anexado pela agência 2234 do Banco do Brasil no evento 77, DEMTRANSF1), conforme previsto no art. 906, § único, do CPC/15, por se tratar de procedimento mais célere e, portanto, menos burocrático, em estrita observância aos princípios norteadores do rito dos Juizados Especiais Cíveis (art. 1° da Lei n° 10.259/01 c/c art. 2° da Lei n° 9.099/95).

Prazo: 10 (dez) dias Após, com a vinda da resposta, voltem os autos conclusos para deliberação.
14/08/2025 14:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
14/08/2025 14:59

Determinada a intimação
14/08/2025 13:36

Conclusos para decisão/despacho
14/08/2025 13:30

Juntada de Petição
14/08/2025 13:27

Juntada de Petição
31/07/2025 01:48

Requisição de pagamento de pequeno valor paga - bloqueada - Saque a partir de 12/08/2025 - 5143592-53.2025.4.02.9666/TRF (ENZO DA SILVA PASTORE)
01/07/2025 11:05

Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial - Aguarda Pagamento
26/06/2025 03:10

Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal - Requisição no. *55.***.*11-95 processada no TRF2 com o no. 51435925320254029666/TRF (CRISTIANO LUIZ DE ALMEIDA PERES)
26/06/2025 03:10

Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal - Requisição no. *55.***.*11-95 processada no TRF2 com o no. 51435925320254029666/TRF (ENZO DA SILVA PASTORE)
10/06/2025 00:59

Juntada de Certidão - requisição de pagamento preparada para transmissão - Nr. *55.***.*11-95
03/06/2025 01:24

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 62
27/05/2025 02:08

Publicado no DJEN - no dia 27/05/2025 - Refer. ao Evento: 61
26/05/2025 02:07

Disponibilizado no DJEN - no dia 26/05/2025 - Refer. ao Evento: 61
26/05/2025 00:00

Intimação

body{ padding: 10px; font-family: Times New Roman; font-size:13pt }; #divHeader{ line-height:25px; margin-bottom:30px }; #divBody{ max-width:90%; text-align:justify }CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA FAZENDA PÚBLICA (JEF) Nº 5025976-12.2024.4.02.5101/RJRELATOR: RAFFAELE FELICE PIRROREQUERENTE: ENZO DA SILVA PASTORE (Absolutamente Incapaz (Art. 3º CC))ADVOGADO(A): CRISTIANO LUIZ DE ALMEIDA PERES (OAB RJ125298)ATO ORDINATÓRIOIntimação realizada no sistema eproc.O ato refere-se ao seguinte evento:Evento 60 - 15/05/2025 - Juntado(a)
25/05/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 62
19/05/2025 22:22

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 61
19/05/2025 22:22

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 61
16/05/2025 21:03

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 63
16/05/2025 21:03

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 63
16/05/2025 17:25

Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 26/05/2025 - Refer. ao Evento: 61
15/05/2025 20:51

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento
15/05/2025 20:51

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento
15/05/2025 20:51

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento
15/05/2025 20:51

Juntado(a) - Ofício Requisitório Nr. *55.***.*11-95
14/05/2025 11:59

Juntado(a)
10/02/2025 22:30

Juntada de Petição
23/01/2025 13:52

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 55
15/12/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 55
05/12/2024 15:44

Expedida/certificada a intimação eletrônica
05/12/2024 15:44

Determinada a intimação
05/12/2024 15:34

Conclusos para decisão/despacho
05/12/2024 10:44

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 49
23/11/2024 16:34

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 20/12/2024 até 20/01/2025 - Motivo: RECESSO - Recesso Judiciário
08/11/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 49
29/10/2024 17:07

Expedida/certificada a intimação eletrônica
29/10/2024 17:06

Classe Processual alterada - DE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL PARA: Cumprimento de Sentença contra Fazenda Pública (JEF)
29/10/2024 17:06

Transitado em Julgado - Data: 29/10/2024
29/10/2024 14:11

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 41
26/10/2024 01:08

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 40
18/10/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 41
11/10/2024 13:00

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 40
10/10/2024 22:42

Juntada de Certidão - cancelamento da suspensão de prazo - 28/10/2024 até 28/10/2024
08/10/2024 22:29

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
08/10/2024 22:29

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
08/10/2024 14:18

Julgado procedente o pedido
07/10/2024 11:34

Juntada de peças digitalizadas
03/09/2024 01:04

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 25
14/08/2024 17:27

Conclusos para julgamento
08/08/2024 17:07

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 32
08/08/2024 17:07

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 32
07/08/2024 17:41

Lavrada Certidão - ALTERADA A NOMENCLATURA DO ÓRGÃO JULGADOR CONFORME TRF2-ATP-2024/00228
07/08/2024 14:16

Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE
07/08/2024 11:54

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 29
07/08/2024 09:37

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 29
01/08/2024 16:35

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
25/07/2024 21:29

Juntada de Petição
20/07/2024 23:59

Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 25
11/07/2024 07:51

Despacho
10/07/2024 20:24

Expedida/certificada a citação eletrônica
10/07/2024 20:21

Juntada de Certidão - encerrado prazo - Refer. ao Evento: 19
13/06/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 19
11/06/2024 19:57

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 20
11/06/2024 19:57

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 20
03/06/2024 14:11

Expedida/certificada a intimação eletrônica
03/06/2024 14:11

Expedida/certificada a intimação eletrônica
03/06/2024 14:08

Conclusos para decisão/despacho
28/05/2024 08:48

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 15
27/05/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 15
17/05/2024 12:44

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
17/05/2024 12:44

Não Concedida a tutela provisória
23/04/2024 18:30

Conclusos para decisão/despacho
23/04/2024 18:08

Juntada de Certidão - traslado de peças do processo - 5132513-66.2023.4.02.5101/RJ - ref. ao(s) evento(s): 1, 5, 12, 17, 24, 41
23/04/2024 12:18

Redistribuído por sorteio em razão de incompetência - (RJRIO25S para RJRIOJE11F)
23/04/2024 12:18

Classe Processual alterada - DE: PROCEDIMENTO COMUM PARA: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL
23/04/2024 09:47

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 5 e 6
23/04/2024 09:26

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 6
23/04/2024 09:24

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 5
22/04/2024 14:57

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
22/04/2024 14:57

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
22/04/2024 14:57

Declarada incompetência
22/04/2024 14:09

Conclusos para decisão/despacho
22/04/2024 14:04

Classe Processual alterada - DE: PETIÇÃO CÍVEL PARA: PROCEDIMENTO COMUM
22/04/2024 13:58

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
30/11/-0001

Ultima Atualização
12/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00