TRF2 - 5002317-46.2025.4.02.5001
1ª instância - 2ª Turma Recursal - Juiz Relator 2 - Es
Polo Passivo
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
14/09/2025 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 50
-
11/09/2025 01:04
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 49
-
09/09/2025 02:00
Publicado no DJEN - no dia 09/09/2025 - Refer. ao Evento: 49
-
05/09/2025 02:00
Disponibilizado no DJEN - no dia 05/09/2025 - Refer. ao Evento: 49
-
05/09/2025 00:00
Intimação
RECURSO CÍVEL Nº 5002317-46.2025.4.02.5001/ESRECORRIDO: ENILDO MARTINS DE ALMEIDA (AUTOR)ADVOGADO(A): LUCAS CHAGAS RIGOTTI (OAB ES036067)ADVOGADO(A): JONIS ATHAYDE CAVALLINI (OAB ES033445)ATO ORDINATÓRIOInformo que o presente processo foi incluído em pauta para SESSÃO DE JULGAMENTO VIRTUAL, conforme dados insertos no evento/andamento retro lançado, no qual podem ser observadas a data e horário da sessão, bem como número sequencial para fins de organização no julgamento. -
03/09/2025 20:28
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 04/09/2025
-
03/09/2025 15:52
Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE
-
03/09/2025 15:52
Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE
-
03/09/2025 15:52
Ato ordinatório praticado
-
03/09/2025 14:50
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Ordinária</b>
-
03/09/2025 14:50
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Ordinária</b><br>Data da sessão: <b>22/09/2025 13:30</b><br>Sequencial: 262
-
27/08/2025 14:37
Conclusos para julgamento - para Relatório/Voto
-
27/08/2025 11:54
Remetidos os Autos em grau de recurso para TR - Órgão Julgador: ESTR02GAB02
-
27/08/2025 01:50
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 27
-
26/08/2025 20:15
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 40
-
26/08/2025 20:15
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 40
-
16/08/2025 02:03
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - Cumprimento - Implantar Benefício
-
05/08/2025 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 27
-
21/07/2025 11:52
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 34
-
09/07/2025 02:02
Publicado no DJEN - no dia 09/07/2025 - Refer. ao Evento: 34
-
08/07/2025 02:01
Disponibilizado no DJEN - no dia 08/07/2025 - Refer. ao Evento: 34
-
08/07/2025 00:00
Intimação
body{ padding: 10px; font-family: Times New Roman; font-size:13pt }; #divHeader{ line-height:25px; margin-bottom:30px }; #divBody{ max-width:90%; text-align:justify }PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5002317-46.2025.4.02.5001/ESRELATOR: PAULO GONCALVES DE OLIVEIRA FILHOAUTOR: ENILDO MARTINS DE ALMEIDAADVOGADO(A): LUCAS CHAGAS RIGOTTI (OAB ES036067)ADVOGADO(A): JONIS ATHAYDE CAVALLINI (OAB ES033445)ATO ORDINATÓRIOIntimação realizada no sistema eproc.O ato refere-se ao seguinte evento:Evento 33 - 07/07/2025 - RECURSO INOMINADO -
07/07/2025 20:50
Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 08/07/2025 - Refer. ao Evento: 34
-
07/07/2025 20:17
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
-
07/07/2025 20:17
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 26
-
28/06/2025 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 25
-
19/06/2025 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 26 e 27
-
19/06/2025 13:46
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 20/06/2025
-
11/06/2025 02:02
Publicado no DJEN - no dia 11/06/2025 - Refer. ao Evento: 25
-
10/06/2025 02:01
Disponibilizado no DJEN - no dia 10/06/2025 - Refer. ao Evento: 25
-
10/06/2025 00:00
Intimação
PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5002317-46.2025.4.02.5001/ESAUTOR: ENILDO MARTINS DE ALMEIDAADVOGADO(A): LUCAS CHAGAS RIGOTTI (OAB ES036067)ADVOGADO(A): JONIS ATHAYDE CAVALLINI (OAB ES033445)SENTENÇAAnte o exposto, JULGO PROCEDENTES os pedidos autorais, extinguindo o processo com resolução de mérito (art. 487, I, Novo CPC), a fim de condenar o INSS a averbar a atividade rural exercida pelo autor no período de 29/07/1976 a 27/11/1983, concedendo-lhe a aposentadoria por tempo de contribuição, com DIB na data do requerimento administrativo ? 04/10/2024 (NB 2266902525). -
09/06/2025 18:33
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - Cumprimento - Implantar Benefício
-
09/06/2025 18:33
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Sentença
-
09/06/2025 18:33
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Sentença
-
09/06/2025 18:33
Julgado procedente o pedido
-
29/04/2025 18:26
Conclusos para julgamento
-
24/04/2025 09:26
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 20
-
24/04/2025 09:26
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 20
-
16/04/2025 10:21
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
16/04/2025 10:21
Ato ordinatório praticado
-
16/04/2025 10:21
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 16
-
30/03/2025 23:59
Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 16
-
20/03/2025 15:42
Expedida/certificada a citação eletrônica
-
20/03/2025 11:45
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 13
-
22/02/2025 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 13
-
12/02/2025 14:42
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
12/02/2025 14:42
Determinada a intimação
-
11/02/2025 12:41
Conclusos para decisão/despacho
-
06/02/2025 15:55
Despacho
-
06/02/2025 11:38
Conclusos para decisão/despacho
-
06/02/2025 11:37
Juntada de Certidão - traslado de peças do processo - 5010308-10.2024.4.02.5001/ES - ref. ao(s) evento(s): 7, 9
-
04/02/2025 18:48
Redistribuído por prevenção em razão de recusa de prevenção/dependência/competência - (de ESJUS501 para ESVITJE01F)
-
04/02/2025 18:31
Declarada incompetência
-
04/02/2025 13:40
Juntada de Dossiê Previdenciário
-
04/02/2025 02:01
Conclusos para decisão/despacho
-
03/02/2025 11:18
Redistribuído por auxílio de equalização - (de ESVITJE01F para ESJUS501)
-
03/02/2025 11:18
Autos incluídos no Juízo 100% Digital
-
03/02/2025 11:18
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
27/08/2025
Ultima Atualização
03/09/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
SENTENÇA • Arquivo
SENTENÇA • Arquivo
SENTENÇA • Arquivo
SENTENÇA • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
SENTENÇA • Arquivo
SENTENÇA • Arquivo
SENTENÇA • Arquivo
SENTENÇA • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
Informações relacionadas
Processo nº 5034258-48.2024.4.02.5001
Posto Caju LTDA
Delegado da Receita Federal do Brasil - ...
Advogado: Rafael Brasil Araujo Silva
1ª instância - TRF2
Ajuizamento: 30/11/-0001 00:00
Processo nº 5034258-48.2024.4.02.5001
Posto Caju LTDA
Os Mesmos
Advogado: Rafael Brasil Araujo Silva
2ª instância - TRF2
Ajuizamento: 20/08/2025 17:50
Processo nº 5003216-36.2024.4.02.5112
Deila Marcia Barbosa Mota
Instituto Nacional do Seguro Social - In...
Advogado: Andre Amaral de Aguiar
1ª instância - TRF2
Ajuizamento: 24/06/2025 10:57
Processo nº 5015781-40.2025.4.02.5001
Caixa Economica Federal - Cef
Caio Costa Fernandes
Advogado: Rafael do Nascimento Fernandes
2ª instância - TRF2
Ajuizamento: 02/06/2025 13:54
Processo nº 5006846-76.2024.4.02.5120
Claudio Renato Pereira
Instituto Nacional do Seguro Social - In...
Advogado: Henrique Bicalho Civinelli de Almeida
1ª instância - TRF2
Ajuizamento: 25/10/2024 11:10