11/09/2025 15:08

Baixa Definitiva
11/09/2025 10:31

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 100
03/09/2025 02:03

Publicado no DJEN - no dia 03/09/2025 - Refer. ao Evento: 100
02/09/2025 02:02

Disponibilizado no DJEN - no dia 02/09/2025 - Refer. ao Evento: 100
02/09/2025 00:00

Intimação

body{ padding: 10px; font-family: Times New Roman; font-size:13pt }; #divHeader{ line-height:25px; margin-bottom:30px }; #divBody{ max-width:90%; text-align:justify }CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA FAZENDA PÚBLICA (JEF) Nº 5033645-28.2024.4.02.5001/ESRELATOR: PAULO GONCALVES DE OLIVEIRA FILHOREQUERENTE: PEDRO AUGUSTO SOARES DA SILVA (Civilmente Incapaz - Art. 110, 8.213/91)ADVOGADO(A): JACKSON JACOB DUARTE DE MEDEIROS (OAB PE045602)ADVOGADO(A): SANDRO HELENO FURTADOADVOGADO(A): TATIANA STADNICK GRABOSKIADVOGADO(A): JACKSON JACOB DUARTE DE MEDEIROSATO ORDINATÓRIOIntimação realizada no sistema eproc.O ato refere-se ao seguinte evento:Evento 99 - 31/08/2025 - Requisição de pagamento de pequeno valor paga - liberada
01/09/2025 20:51

Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 02/09/2025 - Refer. ao Evento: 100
01/09/2025 17:52

Expedida/certificada a intimação eletrônica
31/08/2025 18:17

Requisição de pagamento de pequeno valor paga - liberada - Saque a partir de 10/09/2025 - 5159660-78.2025.4.02.9666/TRF (JUSTICA FEDERAL DE PRIMEIRO GRAU NO ESPIRITO SANTO)
31/08/2025 18:17

Requisição de pagamento de pequeno valor paga - liberada - Saque a partir de 10/09/2025 - 5159659-93.2025.4.02.9666/TRF (PEDRO AUGUSTO SOARES DA SILVA)
31/07/2025 15:10

Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal - Requisição no. *55.***.*12-42 processada no TRF2 com o no. 51596607820254029666/TRF (JUSTICA FEDERAL DE PRIMEIRO GRAU NO ESPIRITO SANTO)
31/07/2025 15:10

Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal - Requisição no. *55.***.*12-42 processada no TRF2 com o no. 51596599320254029666/TRF (DUARTE DE MEDEIROS ADVOGADOS)
31/07/2025 15:10

Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal - Requisição no. *55.***.*12-42 processada no TRF2 com o no. 51596599320254029666/TRF (PEDRO AUGUSTO SOARES DA SILVA)
30/07/2025 16:10

Juntada de Certidão - requisição de pagamento preparada para transmissão - Nr. *55.***.*12-42
29/07/2025 01:06

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 84
21/07/2025 14:22

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 83
20/07/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 84
14/07/2025 02:01

Publicado no DJEN - no dia 14/07/2025 - Refer. ao Evento: 83
13/07/2025 19:37

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 85
13/07/2025 19:37

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 85
11/07/2025 02:00

Disponibilizado no DJEN - no dia 11/07/2025 - Refer. ao Evento: 83
11/07/2025 00:00

Intimação

body{ padding: 10px; font-family: Times New Roman; font-size:13pt }; #divHeader{ line-height:25px; margin-bottom:30px }; #divBody{ max-width:90%; text-align:justify }CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA FAZENDA PÚBLICA (JEF) Nº 5033645-28.2024.4.02.5001/ESRELATOR: PAULO GONCALVES DE OLIVEIRA FILHOREQUERENTE: PEDRO AUGUSTO SOARES DA SILVA (Civilmente Incapaz - Art. 110, 8.213/91)ADVOGADO(A): JACKSON JACOB DUARTE DE MEDEIROS (OAB PE045602)ADVOGADO(A): SANDRO HELENO FURTADOADVOGADO(A): TATIANA STADNICK GRABOSKIADVOGADO(A): JACKSON JACOB DUARTE DE MEDEIROSATO ORDINATÓRIOIntimação realizada no sistema eproc.O ato refere-se ao seguinte evento:Evento 82 - 10/07/2025 - Juntado(a)
10/07/2025 14:25

Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 11/07/2025 - Refer. ao Evento: 83
10/07/2025 14:01

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento
10/07/2025 14:01

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento
10/07/2025 14:01

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento
10/07/2025 14:01

Juntado(a) - Ofício Requisitório Nr. *55.***.*12-42
09/07/2025 15:02

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 77
09/07/2025 15:01

Juntada de Petição
02/07/2025 02:02

Publicado no DJEN - no dia 02/07/2025 - Refer. ao Evento: 77
01/07/2025 02:02

Disponibilizado no DJEN - no dia 01/07/2025 - Refer. ao Evento: 77
01/07/2025 00:00

Intimação

Cumprimento de Sentença contra Fazenda Pública (JEF) Nº 5033645-28.2024.4.02.5001/ES REQUERENTE: PEDRO AUGUSTO SOARES DA SILVA (Civilmente Incapaz - Art. 110, 8.213/91)ADVOGADO(A): JACKSON JACOB DUARTE DE MEDEIROS (OAB PE045602) DESPACHO/DECISÃO Diante do ACORDO homologado com valor líquido a título de atrasados, intime-se a parte autora do início da fase de execução e para, caso queira, juntar aos autos o contrato de honorários e cópia do CPF antes da elaboração do requisitório, no prazo de 05 (cinco) dias, devendo o contrato de honorários ser juntado com a classificação específica do sistema (CONTRATO DE HONORÁRIOS), sob pena de não conhecimento. Além disso, visando a celeridade, promover o cadastro do escritório nos autos, caso queira, a separação em nome da pessoa jurídica (CNPJ)1.

Com o retorno, efetue a Secretaria o cadastramento da requisição em favor da parte autora, da Seção Judiciária e do(a) advogado(a), quando houver juntada do contrato de honorários, este limitado em 30% (trinta por cento) sobre o montante devido, caso o percentual previsto no contrato seja superior, segundo entendimento deste Juízo.

Após, intimem-se as partes, nos termos do art. 12 da Resolução nº. 822/2023 do CJF, para ciência da(s) requisição(ões) cadastrada(s), no prazo de 05 (cinco) dias.

Em seguida, encaminhem-se ao Gabinete para o envio da requisição.

Ato contínuo, proceda a Secretaria à suspensão do processo até a comunicação pelo TRF/2, quanto ao depósito e à instituição bancária oficial depositária.

Após a comunicação pelo TRF/2, quanto ao depósito, reative-se o processo e intime-se a parte interessada para levantamento.

Por fim, dê-se baixa e arquivem-se, com as precauções de praxe.
30/06/2025 18:39

Expedida/certificada a intimação eletrônica
30/06/2025 18:39

Despacho
30/06/2025 17:58

Conclusos para decisão/despacho
30/06/2025 17:58

Classe Processual alterada - DE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL PARA: Cumprimento de Sentença contra Fazenda Pública (JEF)
30/06/2025 17:58

Transitado em Julgado
27/06/2025 16:35

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 59
19/06/2025 13:46

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 20/06/2025
17/06/2025 10:33

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 60
17/06/2025 10:33

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 60
13/06/2025 11:32

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 61
13/06/2025 11:32

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 61
11/06/2025 02:02

Publicado no DJEN - no dia 11/06/2025 - Refer. ao Evento: 59
10/06/2025 02:01

Disponibilizado no DJEN - no dia 10/06/2025 - Refer. ao Evento: 59
10/06/2025 00:00

Intimação

PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5033645-28.2024.4.02.5001/ESAUTOR: PEDRO AUGUSTO SOARES DA SILVA (Civilmente Incapaz - Art. 110, 8.213/91)ADVOGADO(A): JACKSON JACOB DUARTE DE MEDEIROS (OAB PE045602)SENTENÇADemonstrado o intuito mútuo de pôr fim à demanda pela via consensual, HOMOLOGO por sentença o acordo estabelecido pelas partes, nos termos da proposta supracitada, e resolvo o mérito da postulação, com fulcro no art. 487, III, ?b?, do NCPC.
09/06/2025 23:05

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 62
09/06/2025 23:05

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 62
09/06/2025 18:35

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - Cumprimento - Implantar Benefício
09/06/2025 18:34

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Acordo Homologado
09/06/2025 18:34

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Acordo Homologado
09/06/2025 18:34

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Acordo Homologado
09/06/2025 18:34

Homologada a Transação
09/06/2025 13:05

Conclusos para julgamento
06/06/2025 17:05

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 54
06/06/2025 17:05

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 54
02/06/2025 16:20

Expedida/certificada a intimação eletrônica
30/05/2025 10:02

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 50
16/05/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 50
08/05/2025 01:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 39
06/05/2025 20:53

Expedida/certificada a intimação eletrônica
06/05/2025 20:53

Juntada de Petição
02/05/2025 17:18

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 38 e 41
30/04/2025 09:38

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 02/05/2025
22/04/2025 10:45

Juntada de Petição
15/04/2025 12:07

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 42
12/04/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 41 e 42
05/04/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 38 e 39
02/04/2025 16:24

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Laudo
02/04/2025 16:24

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Laudo
02/04/2025 11:46

Juntada de mandado cumprido - Refer. ao Evento: 20
26/03/2025 16:11

Expedida/certificada a intimação eletrônica
26/03/2025 16:11

Expedida/certificada a intimação eletrônica
26/03/2025 16:11

Ato ordinatório praticado
26/03/2025 16:11

Remetidos os Autos à Vara/Turma de Origem - (CEPVITJA-ES para ESVITJE01F)
26/03/2025 13:41

Juntada de Certidão
26/03/2025 13:41

Expedição de Requisição Honorários Perito/Dativo
20/03/2025 11:41

Juntada de Petição
20/03/2025 11:38

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 24
11/02/2025 01:03

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 26
07/02/2025 14:45

Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 20
03/02/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 24 e 26
27/01/2025 11:06

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 25
27/01/2025 11:06

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 25
24/01/2025 15:07

Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE
24/01/2025 15:07

Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE
24/01/2025 15:07

Expedida/certificada a intimação eletrônica
24/01/2025 15:05

Ato ordinatório praticado perícia designada - <br/>Periciado: PEDRO AUGUSTO SOARES DA SILVA <br/> Data: 26/02/2025 às 15:40. <br/> Local: SALA 2 DE PERÍCIAS DE VITÓRIA - Edifício Sede da Justiça Federal - Av. Marechal Mascarenhas de Moraes. 1877 (Beira Ma
22/01/2025 15:55

Redistribuído por sorteio - Central de Perícias - (ESVITJE01F para CEPVITJA-ES)
21/01/2025 18:29

Ato ordinatório praticado
21/01/2025 15:33

Expedição de Mandado - ESVITSECMA
21/01/2025 12:42

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 15
21/01/2025 12:42

Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 15
20/01/2025 10:59

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 14
20/01/2025 10:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 14
16/01/2025 20:43

Expedida/certificada a citação eletrônica
16/01/2025 20:43

Expedida/certificada a intimação eletrônica
16/01/2025 20:43

Determinada a citação
13/12/2024 16:54

Conclusos para decisão/despacho
13/12/2024 14:47

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 9
29/11/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 9
19/11/2024 18:37

Expedida/certificada a intimação eletrônica
19/11/2024 16:42

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 5
24/10/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 5
15/10/2024 14:12

Juntada de Dossiê Previdenciário
14/10/2024 13:55

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
14/10/2024 13:55

Despacho
14/10/2024 12:59

Alterada a parte - retificação - Situação da parte ALQUIMEDES DA SILVA - NORMAL
11/10/2024 12:47

Conclusos para decisão/despacho
10/10/2024 10:44

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
30/11/-0001

Ultima Atualização
02/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

EXECUÇÃO/CUMPRIMENTO DE SENTENÇA • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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