15/09/2025 12:22

Conclusos para decisão/despacho
12/09/2025 19:52

Juntada de Petição
12/09/2025 19:42

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 92
10/09/2025 01:07

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 93 e 94
06/09/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 93 e 94
02/09/2025 01:08

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 80 e 81
29/08/2025 18:42

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 29/08/2025 - Motivo: PRORROGAÇÃO - Art. 6º, § 2º, da Res. TRF2-RSP-2018/00017
29/08/2025 02:20

Publicado no DJEN - no dia 29/08/2025 - Refer. ao Evento: 92
28/08/2025 02:13

Disponibilizado no DJEN - no dia 28/08/2025 - Refer. ao Evento: 92
28/08/2025 00:00

Intimação

PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5006311-56.2024.4.02.5118/RJAUTOR: MARTA DA SILVA FRANCA DOS SANTOS (Pais)ADVOGADO(A): IVANISE DE MELLO LUIZ (OAB RJ105160)SENTENÇADo exposto, JULGO IMPROCEDENTE O PEDIDO.

Sem condenação em custas e honorários advocatícios, na forma do art. 55, da Lei nº 9.099/95.

Em caso de interposição de recurso inominado, certifique-se, quando for o caso, a ocorrência do devido preparo e intime-se o recorrido para apresentar contrarrazões, no prazo de 10 (dez) dias, na forma do §2º do art. 42 da Lei nº 9.099/95.

Após, remetam-se os autos às Turmas Recursais, nos termos do Enunciado 79 do FOREJEF da 2ª Região, combinado com os artigos 1.010, §3º e 1.007 do CPC.

Transcorrido o prazo recursal, certifique-se o trânsito em julgado.

Após, dê-se baixa e arquivem-se os autos.

Publique-se.

Registre-se.

Intimem-se
27/08/2025 18:12

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
27/08/2025 18:12

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
27/08/2025 18:12

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
27/08/2025 18:12

Julgado improcedente o pedido
23/08/2025 01:10

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 79
21/08/2025 14:17

Conclusos para julgamento
20/08/2025 14:27

Juntado(a)
20/08/2025 13:48

Juntada de Áudio/Vídeo da Audiência
20/08/2025 13:38

Audiência de Instrução e Julgamento realizada - Local Sala de Audiências - 2º JEF Duque de Caxias - 20/08/2025 12:00. Refer. Evento 66
15/08/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 80 e 81
13/08/2025 01:05

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 70 e 71
07/08/2025 02:12

Publicado no DJEN - no dia 07/08/2025 - Refer. ao Evento: 79
06/08/2025 02:08

Disponibilizado no DJEN - no dia 06/08/2025 - Refer. ao Evento: 79
05/08/2025 18:24

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
05/08/2025 18:24

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
05/08/2025 18:24

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
05/08/2025 18:24

Despacho
04/08/2025 15:55

Conclusos para decisão/despacho
02/08/2025 01:08

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 69
26/07/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 70 e 71
22/07/2025 01:04

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 59 e 60
18/07/2025 02:04

Publicado no DJEN - no dia 18/07/2025 - Refer. ao Evento: 69
17/07/2025 02:03

Disponibilizado no DJEN - no dia 17/07/2025 - Refer. ao Evento: 69
17/07/2025 00:00

Intimação

PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5006311-56.2024.4.02.5118/RJ AUTOR: MARTA DA SILVA FRANCA DOS SANTOS (Pais)ADVOGADO(A): IVANISE DE MELLO LUIZ (OAB RJ105160) DESPACHO/DECISÃO Redesigno a audiência de instrução e julgamento para o dia 20/08/2025, às 12:00:00, a ser realizada na sala de audiências dos Juizados Especiais Federais de Duque de Caxias, da Seção Judiciária do Rio de Janeiro, localizado na Rua Aílton da Costa, nº 115 - segundo andar – 25 de Agosto, nesta cidade.

Intimem-se as partes para comparecerem à audiência designada, ficando ciente a parte autora de que deverá trazer eventuais testemunhas, independente de intimação.
16/07/2025 14:35

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
16/07/2025 14:35

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
16/07/2025 14:35

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
16/07/2025 14:35

Despacho
15/07/2025 16:06

Conclusos para decisão/despacho
15/07/2025 16:06

Audiência de Instrução e Julgamento redesignada - Local Sala de Audiências - 2º JEF Duque de Caxias - 20/08/2025 12:00. Refer. Evento 56
12/07/2025 01:06

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 58
05/07/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 59 e 60
27/06/2025 02:04

Publicado no DJEN - no dia 27/06/2025 - Refer. ao Evento: 58
26/06/2025 10:38

Juntada de Petição
26/06/2025 02:03

Disponibilizado no DJEN - no dia 26/06/2025 - Refer. ao Evento: 58
26/06/2025 00:00

Intimação

PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5006311-56.2024.4.02.5118/RJ AUTOR: MARTA DA SILVA FRANCA DOS SANTOS (Pais)ADVOGADO(A): IVANISE DE MELLO LUIZ (OAB RJ105160) DESPACHO/DECISÃO Designo audiência de instrução e julgamento para o dia 13/08/2025, às 10:00:00, a ser realizada na sala de audiências dos Juizados Especiais Federais de Duque de Caxias, da Seção Judiciária do Rio de Janeiro, localizado na Rua Aílton da Costa, nº 115 - segundo andar – 25 de Agosto, nesta cidade.

Intimem-se as partes para comparecerem à audiência designada, ficando ciente a parte autora de que deverá trazer eventuais testemunhas, independente de intimação.
25/06/2025 14:35

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
25/06/2025 14:35

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
25/06/2025 14:35

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
25/06/2025 14:35

Convertido o Julgamento em Diligência
18/06/2025 13:14

Audiência de Instrução e Julgamento designada - Local Sala de Audiências - 2º JEF Duque de Caxias - 13/08/2025 10:00
18/06/2025 13:08

Conclusos para julgamento
16/06/2025 02:00

Publicado no DJEN - no dia 16/06/2025 - Refer. ao Evento: 50
12/06/2025 02:00

Disponibilizado no DJEN - no dia 12/06/2025 - Refer. ao Evento: 50
12/06/2025 00:00

Intimação

PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5006311-56.2024.4.02.5118/RJ AUTOR: MARTA DA SILVA FRANCA DOS SANTOS (Pais)ADVOGADO(A): IVANISE DE MELLO LUIZ (OAB RJ105160) DESPACHO/DECISÃO Evento 43 - Defiro o requerido pelo MPF.

Intime-se a parte autora para que, no prazo de 10 (dez) dias, forneça a qualificação do outro filho menor de MARCELO FRANÇA DOS SANTOS, esclarecendo seu nome, o de seu representante legal, bem como o respectivo endereço.
11/06/2025 14:17

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 50
11/06/2025 14:17

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 50
11/06/2025 10:47

Expedida/certificada a intimação eletrônica
11/06/2025 01:09

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 46
27/05/2025 02:57

Publicado no DJEN - no dia 27/05/2025 - Refer. ao Evento: 46
26/05/2025 02:47

Disponibilizado no DJEN - no dia 26/05/2025 - Refer. ao Evento: 46
23/05/2025 09:27

Expedida/certificada a intimação eletrônica
22/05/2025 21:04

Despacho
11/04/2025 14:15

Conclusos para decisão/despacho
11/04/2025 11:30

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 41
11/04/2025 11:30

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 41
08/04/2025 12:35

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MPF para Parecer
08/04/2025 11:40

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 38
08/04/2025 11:40

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 38
06/04/2025 17:28

Expedida/certificada a intimação eletrônica
05/04/2025 01:04

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 34 e 35
21/03/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 34 e 35
11/03/2025 14:58

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
11/03/2025 14:58

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
11/03/2025 14:58

Despacho
19/02/2025 13:20

Audiência de Instrução e Julgamento não realizada/cancelada - Local Sala de Audiências - 2º JEF Duque de Caxias - 02/04/2025 13:30. Refer. Evento 30
19/02/2025 13:18

Conclusos para decisão/despacho
19/02/2025 13:17

Audiência de Instrução e Julgamento designada - Local Sala de Audiências - 2º JEF Duque de Caxias - 02/04/2025 13:30
02/02/2025 22:42

Conclusos para decisão/despacho
28/01/2025 23:40

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 26
28/12/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 26
18/12/2024 03:31

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
18/12/2024 03:31

Determinada a intimação
17/12/2024 15:22

Conclusos para decisão/despacho
17/12/2024 15:22

Juntada de peças digitalizadas
17/12/2024 15:21

Juntada de peças digitalizadas
17/12/2024 03:02

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 17
03/12/2024 01:03

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 11
02/12/2024 13:22

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 10
29/10/2024 17:14

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 31/10/2024 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2024/00520, DE 8 DE OUTUBRO DE 2024.
29/10/2024 09:13

Juntada de mandado cumprido - Refer. ao Evento: 12
15/10/2024 05:59

Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 11
15/10/2024 05:59

Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 10
10/10/2024 22:37

Juntada de Certidão - cancelamento da suspensão de prazo - 28/10/2024 até 28/10/2024
10/10/2024 04:58

Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 12
09/10/2024 13:56

Expedição de Mandado - RJRIOSEMCI
04/10/2024 17:17

Expedida/certificada a citação eletrônica
04/10/2024 17:17

Citação Eletrônica - Expedida/Certificada
04/10/2024 17:17

Determinada a citação
27/09/2024 19:06

Juntada de peças digitalizadas
27/09/2024 18:08

Conclusos para decisão/despacho
09/09/2024 16:39

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 4
19/08/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 4
09/08/2024 03:08

Expedida/certificada a intimação eletrônica
09/08/2024 03:08

Determinada a intimação
22/07/2024 12:15

Conclusos para decisão/despacho
18/07/2024 01:58

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
30/11/-0001

Ultima Atualização
28/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

OUTROS • Arquivo

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