29/08/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 54
29/08/2025 01:08

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 55
23/08/2025 01:25

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 51
21/08/2025 02:06

Publicado no DJEN - no dia 21/08/2025 - Refer. ao Evento: 55
21/08/2025 02:06

Publicado no DJEN - no dia 21/08/2025 - Refer. ao Evento: 51
20/08/2025 02:05

Disponibilizado no DJEN - no dia 20/08/2025 - Refer. ao Evento: 55
20/08/2025 02:05

Disponibilizado no DJEN - no dia 20/08/2025 - Refer. ao Evento: 51
20/08/2025 00:00

Intimação

body{ padding: 10px; font-family: Times New Roman; font-size:13pt }; #divHeader{ line-height:25px; margin-bottom:30px }; #divBody{ max-width:90%; text-align:justify }CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA FAZENDA PÚBLICA (JEF) Nº 5051710-28.2025.4.02.5101/RJRELATOR: HUDSON TARGINO GURGELREQUERENTE: CARLOS HENRIQUE SANTOSADVOGADO(A): IVAN FELIPE SILVA (OAB RJ127484)ATO ORDINATÓRIOIntimação realizada no sistema eproc.O ato refere-se aos seguintes eventos:Evento 48 - 13/08/2025 - EXECUÇÃO/CUMPRIMENTO DE SENTENÇA Evento 47 - 12/08/2025 - Juntada de Dossiê PrevidenciárioEvento 46 - 12/08/2025 - EXECUÇÃO/CUMPRIMENTO DE SENTENÇA
19/08/2025 16:54

Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 20/08/2025 - Refer. ao Evento: 51
19/08/2025 15:02

Expedida/certificada a intimação eletrônica
19/08/2025 15:01

Expedida/certificada a intimação eletrônica
19/08/2025 15:01

Determinada a intimação
19/08/2025 14:57

Conclusos para decisão/despacho
19/08/2025 14:57

Expedida/certificada a intimação eletrônica
16/08/2025 01:07

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 37
14/08/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 37
13/08/2025 04:45

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 38
12/08/2025 09:25

Juntada de Dossiê Previdenciário
12/08/2025 06:32

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 38
12/08/2025 06:32

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 38
06/08/2025 02:01

Publicado no DJEN - no dia 06/08/2025 - Refer. ao Evento: 36
05/08/2025 12:46

Classe Processual alterada - DE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL PARA: Cumprimento de Sentença contra Fazenda Pública (JEF)
05/08/2025 12:46

Transitado em Julgado
05/08/2025 11:41

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 36
05/08/2025 11:41

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 36
05/08/2025 02:01

Disponibilizado no DJEN - no dia 05/08/2025 - Refer. ao Evento: 36
05/08/2025 00:00

Intimação

PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5051710-28.2025.4.02.5101/RJAUTOR: CARLOS HENRIQUE SANTOSADVOGADO(A): IVAN FELIPE SILVA (OAB RJ127484)SENTENÇADiante do exposto, HOMOLOGO, POR SENTENÇA, OS TERMOS DO ACORDO REALIZADO PELAS PARTES, com fundamento no artigo 22, parágrafo único da Lei nº. 9.099/95 e RESOLVO O MÉRITO, nos termos do artigo 487, inciso III, alínea ?b? do CPC/2015.
04/08/2025 10:29

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - Cumprimento - Implantar Benefício
04/08/2025 10:29

Expedida/certificada a intimação eletrônica
04/08/2025 10:29

Expedida/certificada a intimação eletrônica
04/08/2025 10:29

Homologada a Transação
01/08/2025 13:34

Conclusos para julgamento
29/07/2025 13:44

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 30
29/07/2025 02:05

Publicado no DJEN - no dia 29/07/2025 - Refer. ao Evento: 30
28/07/2025 02:03

Disponibilizado no DJEN - no dia 28/07/2025 - Refer. ao Evento: 30
25/07/2025 15:10

Expedida/certificada a intimação eletrônica
25/07/2025 15:10

Determinada a intimação
25/07/2025 14:10

Conclusos para decisão/despacho
22/07/2025 14:54

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 22
18/07/2025 23:59

Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 22
16/07/2025 13:11

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 21
10/07/2025 02:03

Publicado no DJEN - no dia 10/07/2025 - Refer. ao Evento: 21
09/07/2025 02:03

Disponibilizado no DJEN - no dia 09/07/2025 - Refer. ao Evento: 21
09/07/2025 00:00

Intimação

PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5051710-28.2025.4.02.5101/RJ AUTOR: CARLOS HENRIQUE SANTOSADVOGADO(A): IVAN FELIPE SILVA (OAB RJ127484) DESPACHO/DECISÃO Defiro a gratuidade de justiça requerida, nos moldes dos artigos 98 e 99, §3º do Código de Processo Civil vigente.

Indefiro, por ora, o pedido de tutela de urgência, que será reapreciado no momento da prolação da sentença, após o devido contraditório, caso necessário.

Dê-se vista à parte autora do laudo pericial pelo prazo de 5 (cinco) dias úteis, bem como CITE-SE o INSS, que deverá, na oportunidade, apresentar proposta de conciliação, se for o caso.

Por fim, venham os autos conclusos para sentença.
08/07/2025 13:49

Expedida/certificada a citação eletrônica
08/07/2025 13:49

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Laudo
08/07/2025 13:49

Não Concedida a tutela provisória
07/07/2025 15:44

Conclusos para decisão/despacho
05/07/2025 22:20

Remetidos os Autos à Vara/Turma de Origem - (CEPERJA-RJ para RJRIO37F)
05/07/2025 22:15

Expedição de Requisição Honorários Perito/Dativo
05/07/2025 22:10

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 8
14/06/2025 01:05

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 9
06/06/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 8 e 9
06/06/2025 01:09

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 7
29/05/2025 02:08

Publicado no DJEN - no dia 29/05/2025 - Refer. ao Evento: 7
28/05/2025 23:00

Juntada de Laudo Médico Pericial - SABI - INSS
28/05/2025 02:05

Disponibilizado no DJEN - no dia 28/05/2025 - Refer. ao Evento: 7
28/05/2025 00:00

Intimação

PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5051710-28.2025.4.02.5101/RJ AUTOR: CARLOS HENRIQUE SANTOSADVOGADO(A): IVAN FELIPE SILVA (OAB RJ127484) ATO ORDINATÓRIO Tendo em vista a designação da perícia nos presentes autos, intime-se a parte autora de que: a) Deverá comparecer na data, hora e local da realização da perícia, devendo chegar com 30 (trinta) minutos de antecedência; b) Na ocasião, deverá apresentar documento de identidade oficial com fotografia que permita identificá-la (carteira de identidade, carteira de motorista, carteira de trabalho etc); c) Deverá estar de posse e apresentar ao(à) perito(a) todos os documentos médicos que possam auxiliar na solução da causa, como exames, laudos, atestados, receituários, prontuários etc; d) Caso deseje apresentar quesitos ao(à) perito(a) e ainda não o tenha feito, deverá fazê-lo por meio de seu advogado, antes da realização do exame pericial, e deverá registrá-los no campo do sistema processual e-Proc apropriado para esta finalidade (Painel do Advogado: ações > quesitos da parte autora > novo); e) Não será permitida a presença de acompanhantes durante a realização do exame pericial, exceto nos casos de perícia psiquiátrica ou de dependência de terceiros, como crianças, portadores de deficiência ou pessoas com mobilidade reduzida; f) Deve informar nos autos se é ou já foi paciente do(a) perito(a) nomeado(a), hipótese em que o exame deverá ser remarcado com outro(a) profissional; g) Caso saiba antecipadamente que não poderá comparecer na data designada para a realização da perícia, deve informar nos autos, para que seja possível remarcar o exame; h) Caso não compareça na data marcada para a perícia, deverá justificar a ausência em até 5 (cinco) dias, para que seja possível remarcar o exame uma única vez; i) Caso não compareça ao exame na data marcada nem justifique sua ausência em até 5 (cinco) dias, a Central de Perícias certificará o fato nos autos e devolverá o processo ao juízo de origem. Central de Perícias Portaria SEI Dirfo SJRJ nº 1, de 1º/10/2024
27/05/2025 23:10

Expedida/certificada a intimação eletrônica
27/05/2025 23:10

Expedida/certificada a intimação eletrônica
27/05/2025 23:10

Expedida/certificada a intimação eletrônica
27/05/2025 23:10

Perícia designada - <br/>Periciado: CARLOS HENRIQUE SANTOS <br/> Data: 02/07/2025 às 11:20. <br/> Local: SJRJ-Av. Venezuela – sala 9 - Avenida Venezuela 134, bloco B, térreo, Saúde - Rio de Janeiro/RJ <br/> Perito: KENIA FERNANDES DE ARAUJO
27/05/2025 23:10

Redistribuído por sorteio - Central de Perícias - (RJRIO37F para CEPERJA-RJ)
27/05/2025 22:50

Juntada de Dossiê Previdenciário
27/05/2025 11:52

Juntado(a)
27/05/2025 11:52

Autos incluídos no Juízo 100% Digital
27/05/2025 11:52

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
30/11/-0001

Ultima Atualização
19/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

EXECUÇÃO/CUMPRIMENTO DE SENTENÇA • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

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