TRF2 - 5027781-97.2024.4.02.5101
1ª instância - 3ª Turma Recursal - Juiz Relator 1 - Rj
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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15/09/2025 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 68
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09/09/2025 02:25
Publicado no DJEN - no dia 09/09/2025 - Refer. ao Evento: 67
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08/09/2025 02:18
Disponibilizado no DJEN - no dia 08/09/2025 - Refer. ao Evento: 67
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05/09/2025 17:41
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
05/09/2025 17:41
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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05/09/2025 14:22
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
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05/09/2025 12:29
Conhecido o recurso e provido - por unanimidade
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02/09/2025 01:19
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 57
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25/08/2025 14:42
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 56
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24/08/2025 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 57
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18/08/2025 02:11
Publicado no DJEN - no dia 18/08/2025 - Refer. ao Evento: 56
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18/08/2025 00:00
Intimação
3ª Turma Recursal do Rio de Janeiro Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos ORDINÁRIA do dia 04 de setembro de 2025, quinta-feira, às 14h00min, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subseqüentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas.
RECURSO CÍVEL Nº 5027781-97.2024.4.02.5101/RJ (Pauta: 165) RELATORA: Juíza Federal FLAVIA HEINE PEIXOTO RECORRENTE: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS (RÉU) PROCURADOR(A): VINÍCIUS LAHORGUE PORTO DA COSTA PROCURADOR(A): DANIEL MALAGUTI BUENO E SILVA RECORRIDO: MARIA AUXILIADORA MARTINS DA SILVA (AUTOR) ADVOGADO(A): DIEGO LUCIANO LOPES DA COSTA (OAB RJ264445) Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 15 de agosto de 2025.
Juíza Federal FLAVIA HEINE PEIXOTO Presidente -
15/08/2025 11:11
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Ordinária</b>
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15/08/2025 11:11
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Ordinária</b><br>Data da sessão: <b>04/09/2025 14:00</b><br>Sequencial: 165
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15/08/2025 02:06
Disponibilizado no DJEN - no dia 15/08/2025 - Refer. ao Evento: 56
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14/08/2025 18:58
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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14/08/2025 18:58
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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14/08/2025 18:58
Ato ordinatório praticado
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30/07/2025 10:18
Remetidos os Autos em grau de recurso para TR - Órgão Julgador: RJRIOTR03G03
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29/07/2025 23:02
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 49
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15/07/2025 02:03
Publicado no DJEN - no dia 15/07/2025 - Refer. ao Evento: 49
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14/07/2025 02:03
Disponibilizado no DJEN - no dia 14/07/2025 - Refer. ao Evento: 49
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14/07/2025 00:00
Intimação
body{ padding: 10px; font-family: Times New Roman; font-size:13pt }; #divHeader{ line-height:25px; margin-bottom:30px }; #divBody{ max-width:90%; text-align:justify }PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5027781-97.2024.4.02.5101/RJRELATOR: RAFFAELE FELICE PIRROAUTOR: MARIA AUXILIADORA MARTINS DA SILVAADVOGADO(A): DIEGO LUCIANO LOPES DA COSTA (OAB RJ264445)ATO ORDINATÓRIOIntimação realizada no sistema eproc.O ato refere-se ao seguinte evento:Evento 48 - 10/07/2025 - RECURSO INOMINADO -
11/07/2025 10:00
Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 14/07/2025 - Refer. ao Evento: 49
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11/07/2025 09:42
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
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10/07/2025 16:15
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 42
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07/07/2025 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 42
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01/07/2025 02:08
Publicado no DJEN - no dia 01/07/2025 - Refer. ao Evento: 41
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30/06/2025 13:58
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 41
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30/06/2025 13:58
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 41
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30/06/2025 02:05
Disponibilizado no DJEN - no dia 30/06/2025 - Refer. ao Evento: 41
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27/06/2025 17:47
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
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27/06/2025 17:47
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
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27/06/2025 13:37
Embargos de Declaração Não-acolhidos
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24/06/2025 12:12
Conclusos para julgamento
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18/06/2025 18:17
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 26
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18/06/2025 17:56
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 32
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17/06/2025 23:55
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 20/06/2025
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16/06/2025 02:07
Publicado no DJEN - no dia 16/06/2025 - Refer. ao Evento: 32
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13/06/2025 02:04
Disponibilizado no DJEN - no dia 13/06/2025 - Refer. ao Evento: 32
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13/06/2025 00:00
Intimação
body{ padding: 10px; font-family: Times New Roman; font-size:13pt }; #divHeader{ line-height:25px; margin-bottom:30px }; #divBody{ max-width:90%; text-align:justify }PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5027781-97.2024.4.02.5101/RJRELATOR: RAFFAELE FELICE PIRROAUTOR: MARIA AUXILIADORA MARTINS DA SILVAADVOGADO(A): DIEGO LUCIANO LOPES DA COSTA (OAB RJ264445)ATO ORDINATÓRIOIntimação realizada no sistema eproc.O ato refere-se ao seguinte evento:Evento 31 - 12/06/2025 - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO -
12/06/2025 17:55
Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 13/06/2025 - Refer. ao Evento: 32
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12/06/2025 16:56
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
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12/06/2025 15:54
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 27
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12/06/2025 15:54
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 27
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04/06/2025 02:07
Publicado no DJEN - no dia 04/06/2025 - Refer. ao Evento: 26
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03/06/2025 02:04
Disponibilizado no DJEN - no dia 03/06/2025 - Refer. ao Evento: 26
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03/06/2025 00:00
Intimação
PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5027781-97.2024.4.02.5101/RJAUTOR: MARIA AUXILIADORA MARTINS DA SILVAADVOGADO(A): DIEGO LUCIANO LOPES DA COSTA (OAB RJ264445)SENTENÇADISPOSITIVO Diante do exposto, JULGO PARCIALMENTE PROCEDENTES O PEDIDOS, com resolução do mérito, nos termos do artigo 487, inciso I, do Código de Processo Civil, para condenar o INSS a: (i) conceder à parte autora o benefício de pensão por morte de modo vitalício (NB: 205.656.995-1), a contar do requerimento administrativo (22/08/2023), bem como a (ii) pagar as parcelas vencidas do benefício, com correção monetária e juros de mora, nos termos do Manual de Cálculos do CJF, aplicando-se a taxa referencial do Sistema Especial de Liquidação e Custódia (Selic) acumulado mensalmente, pela vigência da EC 113/2021.
Autorizo desde logo a compensação de valores devidos, considerando o posterior deferimento da pensão por morte pela ré em novo requerimento administrativo apresentado pela autora, com DER 15/04/2024 e NB 193.073.108-3.
Defiro a gratuidade de justiça.
Sem condenação em despesas processuais ou em honorários advocatícios (arts. 54 e 55 da Lei 9.099/95).
Caso haja recurso de qualquer das partes dentro do prazo de 10 (dez) dias, intime-se o recorrido para, querendo, oferecer resposta no mesmo prazo, nos termos do § 2º, do artigo 42 da Lei n.º 9.099/1995, cumulado com o artigo 1º da Lei nº 10.259/2001.
Após, apresentada ou não a defesa escrita, remetam-se os autos às Turmas Recursais.
Após o trânsito em julgado da presente sentença, intime-se o INSS para apresentação do cálculo das parcelas atrasadas devidas, em 30 (trinta) dias.
Publique-se.
Registre-se.
Intime-se. -
02/06/2025 17:30
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
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02/06/2025 17:30
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
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02/06/2025 16:22
Julgado procedente em parte o pedido
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15/04/2025 16:34
Conclusos para julgamento
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10/04/2025 18:05
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 17
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07/04/2025 15:47
Juntada de Petição
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27/03/2025 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 17
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20/03/2025 21:44
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 18
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20/03/2025 21:44
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 18
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17/03/2025 14:48
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
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17/03/2025 14:48
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
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17/03/2025 14:48
Determinada a intimação
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17/03/2025 10:47
Conclusos para decisão/despacho
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10/03/2025 15:30
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 12
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21/02/2025 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 12
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11/02/2025 19:32
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
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11/02/2025 16:39
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 8
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06/02/2025 20:19
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 28/02/2025 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA SEI PRES/TRF2 Nº 43, DE 31 DE JANEIRO DE 2025.
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29/12/2024 23:59
Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 8
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19/12/2024 15:52
Expedida/certificada a citação eletrônica
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23/08/2024 14:03
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 5
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23/08/2024 14:03
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 5
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14/08/2024 19:06
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
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14/08/2024 19:06
Determinada a intimação
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14/08/2024 12:53
Conclusos para decisão/despacho
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07/08/2024 17:42
Lavrada Certidão - ALTERADA A NOMENCLATURA DO ÓRGÃO JULGADOR CONFORME TRF2-ATP-2024/00228
-
29/04/2024 15:02
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
30/07/2025
Ultima Atualização
05/09/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
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