14/08/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 116
04/08/2025 15:08

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
04/08/2025 15:08

Determinada a intimação
04/08/2025 14:36

Classe Processual alterada - DE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL PARA: Cumprimento de Sentença contra Fazenda Pública (JEF)
04/08/2025 14:34

Conclusos para decisão/despacho
28/07/2025 11:26

Remetidos os Autos ao JEF de Origem - RJRIOTR04G03 -> RJSPE02
28/07/2025 11:26

Transitado em Julgado - Data: 28/07/2025
26/07/2025 01:02

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 101
03/07/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 101
03/07/2025 01:03

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 86
01/07/2025 10:23

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 102
01/07/2025 10:23

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 102
25/06/2025 13:26

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 99 e 100
25/06/2025 02:06

Publicado no DJEN - no dia 25/06/2025 - Refer. aos Eventos: 99, 100
24/06/2025 02:03

Disponibilizado no DJEN - no dia 24/06/2025 - Refer. aos Eventos: 99, 100
23/06/2025 16:01

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
23/06/2025 16:01

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
23/06/2025 16:01

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
23/06/2025 16:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
23/06/2025 15:33

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
17/06/2025 22:00

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 20/06/2025
17/06/2025 17:28

Julgado improcedente o pedido - por unanimidade
07/06/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 86
30/05/2025 09:58

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 85 e 84
30/05/2025 02:08

Publicado no DJEN - no dia 30/05/2025 - Refer. aos Eventos: 84, 85
29/05/2025 12:22

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 87
29/05/2025 12:22

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 87
29/05/2025 02:06

Disponibilizado no DJEN - no dia 29/05/2025 - Refer. aos Eventos: 84, 85
29/05/2025 00:00

Intimação

RECURSO CÍVEL Nº 5005104-23.2022.4.02.5108/RJ RECORRIDO: SAMUEL ALVES SANTOS PEREIRA (Absolutamente Incapaz (Art. 3º CC)) (AUTOR)ADVOGADO(A): KARINE DE PAULA LOURES (OAB RJ221704)RECORRIDO: ELISABET SONIA PERSIANI (Pais) (AUTOR)ADVOGADO(A): KARINE DE PAULA LOURES (OAB RJ221704) ATO ORDINATÓRIO Por ordem da MM.

Juiz Federal Dr.

FÁBIO DE SOUZA SILVA, foi determinada a inclusão do presente feito em pauta comum da SESSÃO VIRTUAL de julgamento desta 4ª Turma Recursal, prevista para ser iniciada no dia 09/06/2025, às 14h, e encerramento no dia 16/06/2025.

Abaixo segue a lista de orientações dirigidas às partes, como me fora determinado pelo Juíz Relator: 1 - Esse tipo de sessão, por não ser presencial, NÃO PERMITE AOS ADVOGADOS E ADVOGADAS SUSTENTAR ORALMENTE seus argumentos e também não é possível acompanhar o julgamento. 2 - As partes e seus (suas) advogados(as) tem prazo de 5 (cinco) dias, a contar da intimação deste ato, para requererem a retirada do feito de pauta virtual , se assim preferirem, para inclusão em sessão ordinária, ainda sem data prevista.

Acaso solicitada a retirada, o feito será excluído automaticamente da sessão por ato ordinatório. 3 - O silêncio implicará em aceitação.

Esclarecemos ainda o seguinte: a sessão virtual é realizada, a partir da data inicial, em até cinco dias úteis.

Em assim sendo, os votos serão disponibilizados, em regra, no dia de encerramento da sessão, sendo certo que no sistema EPROC os prazos recursais contam a partir da intimação das partes da publicação dos votos/acórdãos. A juntada das atas de julgamento ao processo são formalidades necessárias mas não tem o condão de noticiar, oficialmente, o resultado da sessão e não deflagram a contagem de qualquer prazo. NADA MAIS.
28/05/2025 19:27

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - Sessão Virtual
28/05/2025 19:27

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - Sessão Virtual Período da sessão: 09/06/2025 14:00 a 16/06/2025 23:59 Sequencial: 183
28/05/2025 19:22

Expedida/certificada a intimação eletrônica
28/05/2025 19:22

Expedida/certificada a intimação eletrônica
28/05/2025 19:22

Expedida/certificada a intimação eletrônica
28/05/2025 19:22

Expedida/certificada a intimação eletrônica
28/05/2025 19:22

Ato ordinatório praticado
26/05/2025 13:03

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 76 e 75
29/04/2025 19:39

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 02/05/2025
18/04/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 75 e 76
09/04/2025 18:00

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 77
09/04/2025 17:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 77
08/04/2025 14:34

Expedida/certificada a intimação eletrônica
08/04/2025 14:34

Expedida/certificada a intimação eletrônica
08/04/2025 14:34

Expedida/certificada a intimação eletrônica
08/04/2025 14:34

Ato ordinatório praticado
04/04/2025 10:38

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 65 e 66
31/03/2025 10:33

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 67
28/03/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 65, 66 e 67
25/03/2025 10:57

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 68
25/03/2025 10:57

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 68
18/03/2025 09:47

Expedida/certificada a intimação eletrônica
18/03/2025 09:47

Expedida/certificada a intimação eletrônica
18/03/2025 09:47

Expedida/certificada a intimação eletrônica
18/03/2025 09:47

Expedida/certificada a intimação eletrônica
18/03/2025 09:47

Conhecido o recurso e não provido
23/02/2025 14:48

Conclusos para decisão/despacho
02/09/2024 15:34

Remetidos os Autos em grau de recurso para TR - Órgão Julgador: RJRIOTR04G03
02/09/2024 12:15

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 58 e 59
23/08/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 58 e 59
13/08/2024 11:10

Expedida/certificada a intimação eletrônica
13/08/2024 11:10

Expedida/certificada a intimação eletrônica
13/08/2024 11:10

Ato ordinatório praticado
13/08/2024 03:06

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 48 e 49
12/08/2024 17:24

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 50
29/07/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 48, 49 e 50
24/07/2024 12:41

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 51
24/07/2024 12:41

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 51
19/07/2024 12:56

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
19/07/2024 12:56

Expedida/certificada a intimação eletrônica
19/07/2024 12:56

Expedida/certificada a intimação eletrônica
19/07/2024 12:56

Expedida/certificada a intimação eletrônica
19/07/2024 12:56

Embargos de Declaração Acolhidos
15/02/2024 19:05

Juntada de Petição
15/01/2024 11:33

Conclusos para julgamento
09/01/2024 13:54

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 42
15/12/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 42
05/12/2023 19:17

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
05/12/2023 19:17

Despacho
05/12/2023 11:53

Conclusos para decisão/despacho
01/12/2023 01:03

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 34
29/11/2023 01:05

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 30
27/11/2023 12:37

Juntada de Petição
22/11/2023 01:06

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 31
10/11/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 30 e 31
07/11/2023 14:54

Juntada de mandado cumprido - Refer. ao Evento: 32
06/11/2023 11:10

Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 32
03/11/2023 17:16

Expedição de Mandado - Prioridade - RJNITSECMA
31/10/2023 18:51

Expedida/certificada a intimação eletrônica
31/10/2023 18:51

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - Cumprimento - Implantar Benefício
31/10/2023 18:51

Despacho
31/10/2023 15:36

Conclusos para decisão/despacho
13/09/2023 01:03

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 21 e 22
28/08/2023 21:03

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 20
21/08/2023 09:55

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 19 e 18
21/08/2023 09:53

Juntada de Petição
13/08/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 18, 19, 20, 21 e 22
03/08/2023 21:45

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - Cumprimento - Revisar Benefício
03/08/2023 21:45

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - Cumprimento - Implantar Benefício
03/08/2023 21:45

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
03/08/2023 21:45

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
03/08/2023 21:45

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
03/08/2023 21:45

Julgado procedente o pedido
15/05/2023 13:00

Conclusos para julgamento
08/12/2022 08:38

Juntada de Petição
24/11/2022 16:35

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 6
15/11/2022 22:41

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 02/12/2022 até 02/12/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2022/00543, DE 10 DE NOVEMBRO DE 2022
15/11/2022 17:57

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 28/11/2022 até 28/11/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2022/00543, DE 10 DE NOVEMBRO DE 2022
15/11/2022 16:56

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 24/11/2022 até 24/11/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2022/00543, DE 10 DE NOVEMBRO DE 2022
05/11/2022 23:59

Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 6
31/10/2022 11:31

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 4 e 5
31/10/2022 11:14

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 5
31/10/2022 11:14

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 4
26/10/2022 16:13

Expedida/certificada a citação eletrônica
26/10/2022 16:13

Expedida/certificada a intimação eletrônica
26/10/2022 16:13

Expedida/certificada a intimação eletrônica
26/10/2022 16:13

Despacho
26/10/2022 14:38

Conclusos para decisão/despacho
24/10/2022 20:22

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
02/09/2024

Ultima Atualização
14/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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