24/07/2025 17:20

Remetidos os Autos em grau de recurso para TR - Órgão Julgador: RJRIOTR04G01
23/07/2025 17:05

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 25
09/07/2025 02:14

Publicado no DJEN - no dia 09/07/2025 - Refer. ao Evento: 25
08/07/2025 02:07

Disponibilizado no DJEN - no dia 08/07/2025 - Refer. ao Evento: 25
08/07/2025 00:00

Intimação

body{ padding: 10px; font-family: Times New Roman; font-size:13pt }; #divHeader{ line-height:25px; margin-bottom:30px }; #divBody{ max-width:90%; text-align:justify }PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5003451-76.2024.4.02.5120/RJRELATOR: ROBERTO RICARDO FONSECA MOURÃO FILHOAUTOR: DAVID JORGE BITTENCOURTADVOGADO(A): DAVID JORGE BITTENCOURT (OAB RJ110244)ATO ORDINATÓRIOIntimação realizada no sistema eproc.O ato refere-se ao seguinte evento:Evento 24 - 07/07/2025 - RECURSO INOMINADO
07/07/2025 18:50

Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 08/07/2025 - Refer. ao Evento: 25
07/07/2025 18:23

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
07/07/2025 18:23

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 18
01/07/2025 01:06

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 17
19/06/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 18
17/06/2025 23:23

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 20/06/2025
11/06/2025 02:06

Publicado no DJEN - no dia 11/06/2025 - Refer. ao Evento: 17
10/06/2025 02:05

Disponibilizado no DJEN - no dia 10/06/2025 - Refer. ao Evento: 17
10/06/2025 00:00

Intimação

PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5003451-76.2024.4.02.5120/RJAUTOR: DAVID JORGE BITTENCOURTADVOGADO(A): DAVID JORGE BITTENCOURT (OAB RJ110244)SENTENÇAAnte o exposto, nos termos do art. 487, I, do CPC, JULGO PARCIALMENTE PROCEDENTES OS PEDIDOS para condenar o réu a incluir e averbar, no CNIS do autor, o período de 01/12/1996 e 28/02/2001, perante a UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO (UERJ).

Sem custas e honorários advocatícios (arts. 54 e 55 da Lei 9.099/95).

Interposto recurso em face da sentença de mérito, vista à parte recorrida para, querendo, no prazo de 10 (dez) dias, apresentar contrarrazões ao recurso interposto.

Após, com ou sem manifestação, remetam-se os autos às Turmas Recursais, nos moldes do art. 1.010, § 3º, do CPC, que dispensa a análise dos requisitos de admissibilidade pelo Juízo de primeiro grau.

Com o trânsito em julgado, proceda a Secretaria à fase de cumprimento de sentença. Exaurida a execução, dê-se baixa.

Intimem-se.
09/06/2025 17:02

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
09/06/2025 17:02

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
09/06/2025 17:02

Julgado procedente em parte o pedido
09/06/2025 13:20

Juntada de peças digitalizadas
09/06/2025 12:40

Juntada de peças digitalizadas
25/02/2025 13:54

Conclusos para julgamento
26/10/2024 10:36

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 9
10/10/2024 21:41

Juntada de Certidão - cancelamento da suspensão de prazo - 28/10/2024 até 28/10/2024
14/09/2024 23:59

Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 9
04/09/2024 16:24

Expedida/certificada a citação eletrônica
04/09/2024 16:24

Juntada de peças digitalizadas
10/08/2024 01:04

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 4
19/07/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 4
15/07/2024 10:27

Juntada de Petição
09/07/2024 14:39

Expedida/certificada a intimação eletrônica
09/07/2024 14:39

Não Concedida a tutela provisória
01/07/2024 14:29

Conclusos para decisão/despacho
01/07/2024 10:54

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
24/07/2025

Ultima Atualização
08/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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