10/09/2025 02:06

Publicado no DJEN - no dia 10/09/2025 - Refer. ao Evento: 51
09/09/2025 02:04

Disponibilizado no DJEN - no dia 09/09/2025 - Refer. ao Evento: 51
08/09/2025 16:33

Expedida/certificada a intimação eletrônica
08/09/2025 16:33

Despacho
14/08/2025 12:13

Conclusos para decisão/despacho
13/08/2025 15:14

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 41
05/07/2025 01:03

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 40
29/06/2025 09:46

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO MUNICIPAL em 07/07/2025
19/06/2025 23:59

Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 41
17/06/2025 23:26

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 20/06/2025
11/06/2025 02:06

Publicado no DJEN - no dia 11/06/2025 - Refer. ao Evento: 40
10/06/2025 02:05

Disponibilizado no DJEN - no dia 10/06/2025 - Refer. ao Evento: 40
10/06/2025 00:00

Intimação

PROCEDIMENTO COMUM Nº 5077172-21.2024.4.02.5101/RJ AUTOR: VIBRA ENERGIA S.AADVOGADO(A): RICARDO FERREIRA MACIEL JUNIOR (OAB RJ239697)ADVOGADO(A): JANSSEN HIROSHI MURAYAMA (OAB RJ119278) DESPACHO/DECISÃO Tendo em vista a publicação do acórdão do Tema 1247 do STJ em 23/05/20241, determino o dessobrestamento do feito.

Cite-se a União Federal (Fazenda Nacional), na forma do art. 238 c/c art. 335, ambos do CPC.

Deverá a ré, ainda, especificar as provas que pretende produzir e trazer aos autos todo e qualquer documento administrativo que possua relativo ao objeto do litígio (art. 336 do CPC).

Apresentada a contestação, tornem os autos à conclusão. Int. 1. https://processo.stj.jus.br/repetitivos/temas_repetitivos/pesquisa.jsp?novaConsulta=true&tipo_pesquisa=T&cod_tema_inicial=1247&cod_tema_final=1247.
09/06/2025 17:03

Expedida/certificada a citação eletrônica
09/06/2025 17:03

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
09/06/2025 17:03

Determinada a citação
23/05/2025 14:58

Juntada de Certidão
24/04/2025 12:38

Juntada de Petição
15/04/2025 15:51

Conclusos para decisão/despacho
15/04/2025 15:50

Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento
25/02/2025 19:57

Juntada de Petição
14/12/2024 01:05

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 27
22/11/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 27
19/11/2024 23:31

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 28
19/11/2024 23:30

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 28
12/11/2024 15:35

Processo Suspenso por Recurso Especial Repetitivo
12/11/2024 14:24

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
12/11/2024 14:24

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
12/11/2024 14:24

Concedida a tutela provisória
12/11/2024 11:15

Conclusos para decisão/despacho
11/11/2024 16:15

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 22
09/11/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 22
30/10/2024 15:40

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
30/10/2024 15:40

Determinada a intimação
30/10/2024 13:48

Conclusos para decisão/despacho
30/10/2024 13:43

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 16
30/10/2024 13:43

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 16
30/10/2024 13:42

Juntada de Petição
25/10/2024 15:38

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
25/10/2024 15:38

Determinada a intimação
25/10/2024 15:16

Conclusos para decisão/despacho
24/10/2024 21:00

Juntada de Petição
24/10/2024 20:57

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 10
24/10/2024 20:56

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 10
15/10/2024 18:52

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
15/10/2024 14:22

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 5
11/10/2024 20:02

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 31/10/2024 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2024/00520, DE 8 DE OUTUBRO DE 2024.
10/10/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 5
10/10/2024 22:21

Juntada de Certidão - cancelamento da suspensão de prazo - 28/10/2024 até 28/10/2024
30/09/2024 22:25

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
30/09/2024 22:25

Determinada a intimação
30/09/2024 18:07

Juntado(a)
30/09/2024 16:46

Conclusos para decisão/despacho
30/09/2024 16:15

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
30/11/-0001

Ultima Atualização
10/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ANEXO • Arquivo

PETIÇÃO • Arquivo

ANEXO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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