08/07/2025 16:05

Baixa Definitiva
08/07/2025 15:42

Transitado em Julgado - Data: 08/07/2025
08/07/2025 01:02

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 16
01/07/2025 01:06

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 15
19/06/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 16
17/06/2025 23:23

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 20/06/2025
11/06/2025 02:06

Publicado no DJEN - no dia 11/06/2025 - Refer. ao Evento: 15
10/06/2025 02:05

Disponibilizado no DJEN - no dia 10/06/2025 - Refer. ao Evento: 15
10/06/2025 00:00

Intimação

PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5003968-81.2024.4.02.5120/RJAUTOR: HELENA RODRIGUES RANGELADVOGADO(A): CARLOS NEVES DE MORAES (OAB RJ223152)ADVOGADO(A): CLAUDIA DE SOUZA SANTOS (OAB RJ235027)SENTENÇAAnte o exposto, JULGO IMPROCEDENTE O PEDIDO e resolvo o mérito, nos termos do art. 487, I, do CPC.

Sem condenação em custas e honorários advocatícios (artigos 54 e 55, da Lei nº 9.099/95).

Interposto recurso, vista à parte recorrida para, querendo, no prazo de 10 (dez) dias, apresentar contrarrazões ao recurso interposto.

Após, com ou sem manifestação, remetam-se os autos às Turmas Recursais, nos moldes do art. 1.010, § 3º, do CPC, que dispensa a análise dos requisitos de admissibilidade pelo Juízo de primeiro grau.

Preclusas as vias recursais, intime-se para cumprimento.

Preclusas as vias recursais, dê-se baixa.

Intimem-se.
09/06/2025 17:05

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
09/06/2025 17:05

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
09/06/2025 17:05

Julgado improcedente o pedido
08/04/2025 14:08

Conclusos para julgamento
06/12/2024 08:56

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 10
29/11/2024 23:59

Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 10
19/11/2024 14:05

Expedida/certificada a citação eletrônica
19/11/2024 14:04

Cancelada a movimentação processual - (Evento 8 - Conclusos para julgamento - 19/11/2024 14:04:08)
02/09/2024 16:01

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 5
15/08/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 5
05/08/2024 15:23

Expedida/certificada a intimação eletrônica
05/08/2024 15:23

Não Concedida a tutela provisória
05/08/2024 14:41

Juntada de peças digitalizadas
02/08/2024 16:03

Conclusos para decisão/despacho
24/07/2024 14:38

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
24/07/2024

Ultima Atualização
08/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

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