01/09/2025 13:54

Redistribuído por auxílio de equalização - (de ESTR02GAB01 para RJRIOTR05G02)
01/09/2025 13:54

Remetidos os Autos em grau de recurso para TR - Órgão Julgador: ESTR02GAB01
29/08/2025 19:37

Concedida a gratuidade da justiça
29/08/2025 18:51

Conclusos para decisão/despacho
29/08/2025 18:50

Cancelada a movimentação processual - (Evento 39 - Conclusos para julgamento - 29/08/2025 18:28:57)
29/08/2025 01:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 36
14/08/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 36
04/08/2025 13:57

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
31/07/2025 19:40

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 32
18/07/2025 02:01

Publicado no DJEN - no dia 18/07/2025 - Refer. ao Evento: 32
17/07/2025 02:01

Disponibilizado no DJEN - no dia 17/07/2025 - Refer. ao Evento: 32
17/07/2025 00:00

Intimação

PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5001227-94.2025.4.02.5003/ESAUTOR: MAELY MILITAO DE JESUSADVOGADO(A): MARIO DE SOUZA GOMES (OAB MG120075)SENTENÇAAnte o exposto, JULGO IMPROCEDENTE o pedido, nos termos do artigo 487, inciso I do Código de Processo Civil.

Sem custas processuais nem honorários advocatícios (art. 55, da Lei nº 9.099/95).

Dispensada a citação do INSS, neste momento, em razão de o laudo médico judicial ter mantido o resultado do exame administrativo (art. 129-A, § 2º, da Lei n. 8.213/91). Sendo interposto recurso, cite-se o recorrido para apresentar resposta escrita, referente ao recurso impetrado, no prazo de 10 (dez) dias (art. 42, § 2º, da Lei nº 9.099/95 c/c artigo 332, §4º, do CPC) e, decorrido o prazo, remeta-se o processo às Turmas Recursais.

Sem interposição de recurso, dê-se baixa e arquive-se o feito no local eletrônico apropriado, observadas as cautelas de praxe.

Publique-se.

Intime-se.
16/07/2025 15:55

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
16/07/2025 15:55

Julgado improcedente o pedido
16/07/2025 15:25

Conclusos para julgamento
09/07/2025 18:42

Cancelada a movimentação processual - (Evento 28 - Conclusos para julgamento - 01/07/2025 23:13:48)
22/06/2025 14:05

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 22
19/06/2025 13:47

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 20/06/2025
13/06/2025 02:00

Publicado no DJEN - no dia 13/06/2025 - Refer. ao Evento: 22
12/06/2025 02:00

Disponibilizado no DJEN - no dia 12/06/2025 - Refer. ao Evento: 22
12/06/2025 00:00

Intimação

body{ padding: 10px; font-family: Times New Roman; font-size:13pt }; #divHeader{ line-height:25px; margin-bottom:30px }; #divBody{ max-width:90%; text-align:justify }PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5001227-94.2025.4.02.5003/ESRELATOR: MARIA DE LOURDES COUTINHO TAVARESAUTOR: MAELY MILITAO DE JESUSADVOGADO(A): MARIO DE SOUZA GOMES (OAB MG120075)ATO ORDINATÓRIOIntimação realizada no sistema eproc.O ato refere-se ao seguinte evento:Evento 19 - 10/06/2025 - LAUDO PERICIAL
11/06/2025 11:50

Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 12/06/2025 - Refer. ao Evento: 22
11/06/2025 11:20

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Laudo
11/06/2025 11:10

Remetidos os Autos à Vara/Turma de Origem - (CEPSMTJA-ES para RJJUS506J)
11/06/2025 11:05

Expedição de Requisição Honorários Perito/Dativo
10/06/2025 12:31

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 13
01/05/2025 01:02

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 14
19/04/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 13 e 14
11/04/2025 11:21

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 12
11/04/2025 11:20

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 12
09/04/2025 15:45

Expedida/certificada a intimação eletrônica
09/04/2025 15:45

Expedida/certificada a intimação eletrônica
09/04/2025 15:45

Expedida/certificada a intimação eletrônica
09/04/2025 15:45

Perícia designada - <br/>Periciado: MAELY MILITAO DE JESUS <br/> Data: 10/06/2025 às 12:20. <br/> Local: SALA 1 DE PERÍCIAS DE SÃO MATEUS - Edifício da Justiça Federal - Rua Cel. Constantino Cunha, 1334, Fátima - São Mateus/ES - térreo, sala 15 <br/> Peri
09/04/2025 15:40

Redistribuído por sorteio - Central de Perícias - (RJJUS506J para CEPSMTJA-ES)
08/04/2025 12:56

Redistribuído por prevenção ao juízo - (de RJJUS501J para RJJUS506J)
04/04/2025 20:55

Despacho
03/04/2025 16:51

Conclusos para decisão/despacho
03/04/2025 16:50

Juntada de Certidão
02/04/2025 20:00

Juntada de Dossiê Previdenciário
02/04/2025 15:48

Juntada de Laudo Médico Pericial - SABI - INSS
02/04/2025 11:35

Juntado(a)
02/04/2025 11:35

Redistribuído por auxílio de equalização - (de ESSMT01F para RJJUS501J)
02/04/2025 11:35

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
01/09/2025

Ultima Atualização
17/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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