15/09/2025 13:27

Baixa Definitiva
13/09/2025 03:12

Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal - Requisição no. *55.***.*13-79 processada no TRF2 com o no. 51762936720254029666/TRF (ANTONIO JOSE PEREIRA DE SOUZA ADVOGADOS ASSOCIADOS)
13/09/2025 03:12

Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal - Requisição no. *55.***.*13-79 processada no TRF2 com o no. 51762936720254029666/TRF (MARIA LUIZA DA SILVA MARTINS)
12/09/2025 17:07

Juntada de Certidão - requisição de pagamento preparada para transmissão - Nr. *55.***.*13-79
09/09/2025 01:01

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 45 e 46
05/09/2025 01:02

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 51
28/08/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 51
27/08/2025 09:12

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 44 e 50
26/08/2025 17:20

Juntada de Dossiê Previdenciário
26/08/2025 16:20

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 20
23/08/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 45 e 46
20/08/2025 02:02

Publicado no DJEN - no dia 20/08/2025 - Refer. ao Evento: 50
19/08/2025 02:01

Disponibilizado no DJEN - no dia 19/08/2025 - Refer. ao Evento: 50
18/08/2025 18:00

Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 19/08/2025 - Refer. ao Evento: 50
18/08/2025 17:35

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento
18/08/2025 17:35

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento
18/08/2025 17:35

Juntado(a) - Ofício Requisitório Nr. *55.***.*13-79
15/08/2025 02:00

Publicado no DJEN - no dia 15/08/2025 - Refer. ao Evento: 44
14/08/2025 02:00

Disponibilizado no DJEN - no dia 14/08/2025 - Refer. ao Evento: 44
14/08/2025 00:00

Intimação

Cumprimento de Sentença contra Fazenda Pública (JEF) Nº 5002398-89.2025.4.02.5002/ES REQUERENTE: MARIA LUIZA DA SILVA MARTINSADVOGADO(A): LAIANE ULIANA DA COSTA (OAB ES036267)ADVOGADO(A): ANTONIO JOSE PEREIRA DE SOUZA (OAB ES006639) DESPACHO/DECISÃO Renove-se a intimação da CEAB/DJ para, no prazo de 10 (dez) dias, comprovar o cumprimento da obrigação de fazer constante da sentença do evento 17, para o que já havia sido intimada e deixou decorrer o prazo conforme evento 41, sob pena de fixação de multa diária por dias de atraso. (Tabela PREVJUD no evento 17).

No mais, em relação ao pedido para destacamento de honorários contratuais, reconheço que o contrato juntado no Evento 35, CONHON2 está com conformidade formal e, quanto aos atrasados, em observância da limitação de destaque ao patamar de 30%, entendimento adotado por este Juízo (jurisprudência reiterada dos Tribunais (vide AG 0050777-96.2015.4.01.0000 / MG, TRF da 1ª Região). Assim, deverá ser observado pela Secretaria por ocasião do cadastramento da requisição judicial de pagamento dos autos. Quanto à indicação da titularidade dos referidos honorários, deverá ser observada a indicação da sociedade de Advocacia ANTÔNIO JOSÉ PEREIRA DE SOUZA ADVOGADOS ASSOCIADOS, CNPJ. 18.***.***/0001-56, nos termos do art. 15 , § 3º , da Lei nº 8.906 /94 e art. 9º, VIII da Resolução CJF nº 822/2023.

Diligencie-se.

Intimem-se.
13/08/2025 17:11

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - Cumprimento - Implantar Benefício - URGENTE
13/08/2025 11:43

Expedida/certificada a intimação eletrônica
13/08/2025 11:43

Expedida/certificada a intimação eletrônica
13/08/2025 11:43

Despacho
12/08/2025 12:48

Conclusos para decisão/despacho
05/08/2025 01:02

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 20
29/07/2025 01:05

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 33
19/07/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 33
11/07/2025 02:01

Publicado no DJEN - no dia 11/07/2025 - Refer. ao Evento: 32
10/07/2025 02:00

Disponibilizado no DJEN - no dia 10/07/2025 - Refer. ao Evento: 32
10/07/2025 00:00

Intimação

body{ padding: 10px; font-family: Times New Roman; font-size:13pt }; #divHeader{ line-height:25px; margin-bottom:30px }; #divBody{ max-width:90%; text-align:justify }CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA FAZENDA PÚBLICA (JEF) Nº 5002398-89.2025.4.02.5002/ESRELATOR: LILIAN MARA DE SOUZA FERREIRAREQUERENTE: MARIA LUIZA DA SILVA MARTINSADVOGADO(A): LAIANE ULIANA DA COSTA (OAB ES036267)ADVOGADO(A): ANTONIO JOSE PEREIRA DE SOUZA (OAB ES006639)ATO ORDINATÓRIOIntimação realizada no sistema eproc.O ato refere-se ao seguinte evento:Evento 31 - 09/07/2025 - Juntado(a)
09/07/2025 16:25

Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 10/07/2025 - Refer. ao Evento: 32
09/07/2025 15:51

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 32
09/07/2025 15:51

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 32
09/07/2025 15:45

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento
09/07/2025 15:45

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento
09/07/2025 15:45

Juntado(a) - Ofício Requisitório Nr. *55.***.*13-79
08/07/2025 21:25

Despacho
08/07/2025 15:19

Conclusos para decisão/despacho
08/07/2025 15:19

Classe Processual alterada - DE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL PARA: Cumprimento de Sentença contra Fazenda Pública (JEF)
08/07/2025 15:19

Transitado em Julgado - Data: 03/07/2025
20/06/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 20
18/06/2025 16:12

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 19
18/06/2025 16:12

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 19
16/06/2025 15:36

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 18
12/06/2025 02:01

Publicado no DJEN - no dia 12/06/2025 - Refer. ao Evento: 18
11/06/2025 02:01

Disponibilizado no DJEN - no dia 11/06/2025 - Refer. ao Evento: 18
11/06/2025 00:00

Intimação

PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5002398-89.2025.4.02.5002/ESAUTOR: MARIA LUIZA DA SILVA MARTINSADVOGADO(A): LAIANE ULIANA DA COSTA (OAB ES036267)ADVOGADO(A): ANTONIO JOSE PEREIRA DE SOUZA (OAB ES006639)SENTENÇADiante do exposto, HOMOLOGO o acordo celebrado entre as partes, para que produza seus jurídicos e legais efeitos e, via de consequência, RESOLVO O MÉRITO, na forma do artigo 487, inciso III, b, do Código de Processo Civil.

Afasto a condenação em custas e honorários advocatícios, em atendimento ao disposto no art. 55 da Lei nº. 9.099/95.
10/06/2025 18:33

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - Cumprimento - Implantar Benefício - URGENTE
10/06/2025 16:46

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
10/06/2025 16:46

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
10/06/2025 16:46

Homologada a Transação
09/06/2025 18:08

Conclusos para julgamento
09/06/2025 16:38

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 12
09/06/2025 02:02

Publicado no DJEN - no dia 09/06/2025 - Refer. ao Evento: 12
06/06/2025 02:01

Disponibilizado no DJEN - no dia 06/06/2025 - Refer. ao Evento: 12
06/06/2025 00:00

Intimação

PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5002398-89.2025.4.02.5002/ES AUTOR: MARIA LUIZA DA SILVA MARTINSADVOGADO(A): LAIANE ULIANA DA COSTA (OAB ES036267)ADVOGADO(A): ANTONIO JOSE PEREIRA DE SOUZA (OAB ES006639) ATO ORDINATÓRIO De ordem1, fica a parte autora intimada para, no prazo de 5 dias, manifestar-se sobre a proposta de acordo apresentada pelo INSS.
05/06/2025 18:22

Expedida/certificada a intimação eletrônica
05/06/2025 18:22

Ato ordinatório praticado
05/06/2025 12:55

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 8
17/05/2025 23:59

Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 8
07/05/2025 17:10

Expedida/certificada a citação eletrônica
25/04/2025 15:05

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 5
11/04/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 5
01/04/2025 13:33

Expedida/certificada a intimação eletrônica
01/04/2025 13:33

Não Concedida a tutela provisória
01/04/2025 12:17

Conclusos para decisão/despacho
28/03/2025 11:20

Autos incluídos no Juízo 100% Digital
28/03/2025 11:20

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
30/11/-0001

Ultima Atualização
14/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

EXECUÇÃO/CUMPRIMENTO DE SENTENÇA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

PETIÇÃO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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