12/09/2025 02:01

Publicado no DJEN - no dia 12/09/2025 - Refer. aos Eventos: 49, 50, 51
11/09/2025 02:01

Disponibilizado no DJEN - no dia 11/09/2025 - Refer. aos Eventos: 49, 50, 51
10/09/2025 14:12

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
10/09/2025 14:12

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
10/09/2025 14:12

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
10/09/2025 13:53

Extinto o processo por desistência
10/09/2025 13:14

Conclusos para julgamento
09/09/2025 14:26

Despacho
15/08/2025 15:22

Juntada de Petição
29/07/2025 14:04

Conclusos para decisão/despacho
29/07/2025 09:20

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 40
08/07/2025 02:01

Publicado no DJEN - no dia 08/07/2025 - Refer. ao Evento: 40
07/07/2025 02:01

Disponibilizado no DJEN - no dia 07/07/2025 - Refer. ao Evento: 40
07/07/2025 00:00

Intimação

CUMPRIMENTO DE SENTENÇA Nº 5030833-13.2024.4.02.5001/ES EXEQUENTE: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL - CEF ATO ORDINATÓRIO Por ordem da MM.ª Juíza Federal Titular da 5ª Vara Cível de Vitória/ES, Dr.ª MARIA CLÁUDIA DE GARCIA PAULA ALLEMAND, e com base na Portaria nº 01/2008 deste Juízo, profiro o seguinte ato ordinatório, em observância ao que restou decidido no evento 32: Com a regularização da representação processual (item 1), intime-se a CAIXA para manifestar-se acerca da Exceção de Pré-Executividade apresentada no evento 27, no prazo de 15 (quinze) dias.

Ao final, voltem os autos conclusos.
04/07/2025 16:43

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
04/07/2025 16:43

Ato ordinatório praticado
04/07/2025 16:19

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 33 e 34
19/06/2025 13:46

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 20/06/2025
12/06/2025 02:01

Publicado no DJEN - no dia 12/06/2025 - Refer. aos Eventos: 33, 34
11/06/2025 02:00

Disponibilizado no DJEN - no dia 11/06/2025 - Refer. aos Eventos: 33, 34
11/06/2025 00:00

Intimação

CUMPRIMENTO DE SENTENÇA Nº 5030833-13.2024.4.02.5001/ES EXECUTADO: CASA W COMERCIO E REPRESENTACOES LTDAADVOGADO(A): WAGNER ROVER SOUZA BARBOSA (OAB ES014615)ADVOGADO(A): LEONARDO NUNES BARBOSA (OAB ES026099)EXECUTADO: WAGNER CESCONETO TASSINARIADVOGADO(A): WAGNER ROVER SOUZA BARBOSA (OAB ES014615)ADVOGADO(A): LEONARDO NUNES BARBOSA (OAB ES026099) DESPACHO/DECISÃO Exceção de Pré-Executividade apresentada pelos Executados, CASA W COMÉRCIO E REPRESENTAÇÕES LTDA. e WAGNER CESCONETO TASSINARI (evento 27).

Intime-se a parte-Excipiente para regularizar a sua representação postulatória: 1) juntando procuração que legitime o advogado subscritor da referida peça, DANIEL GONÇALVES PEREIRA, OAB/ES017785, a atuar em seu nome, sob pena de desconsideração das peças do evento 271; e 2) quanto ao Executado WAGNER CESCONETO TASSINARI, deverá apresentar instrumento de mandato, outorgando poderes em seu próprio nome2, nos moldes do art. 105 do NCPC, sob pena desconsiderar-se o presente incidente com relação ao mesmo.

No tocante à gratuidade de justiça, deverá a parte-Executada, pessoa física, apresentar declaração atestando o seu estado de pobreza (ou procuração capaz de suprir tal exigência) e, ainda, quanto à pessoa jurídica, documentos capazes de comprovar a ausência de condições desta para arcar com as despesas processuais sem o regular comprometimento das suas atividades, mediante recentes balanços patrimoniais3, tendo em vista o disposto na Súmula no 481 do STJ, sob pena de indeferimento do benefício requerido.

Incluam-se os nomes dos advogados LEONARDO NUNES BARBOSA, OAB/ES 26.099, e WAGNER ROVER SOUZA BARBOSA, OAB/ES 14.615, como patronos do Executado WAGNER CESCONETO TASSINARI na capa do feito4, apenas para intimação do presente despacho.

Intime-se a parte-Excipiente. Prazo: 15 (quinze) dias.

Com a regularização da representação processual (item 1), intime-se a CAIXA para manifestar-se acerca da Exceção de Pré-Executividade apresentada no evento 27, no prazo de 15 (quinze) dias.

Ao final, voltem os autos conclusos. 1.

O nome do referido advogado não consta na procuração do anexo 2 do evento 27. 2.

A procuração do anexo 2 do evento 27, além de não conter o nome do advogado DANIEL GONÇALVES PEREIRA, foi outorgada apenas pela empresa-Executada, por meio do seu representante legal. 3.

O balanço patrimonial apresentado no anexo 3 do evento 27 é referente ao ano de 2023. 4.

Devendo o seu nome ser retirado caso não haja a regularização da representação postulatória com relação ao referido Executado.
10/06/2025 16:29

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
10/06/2025 16:29

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
10/06/2025 16:29

Determinada a intimação
02/06/2025 15:14

Conclusos para decisão/despacho
02/06/2025 15:14

Juntada de Certidão - encerrado prazo - Refer. ao Evento: 25
02/06/2025 14:49

Juntada de Petição
27/05/2025 14:14

Retificado o movimento - Tipo de Petição - do evento 27 - de 'PETIÇÃO' para 'EXCEÇÃO DE PRÉ-EXECUTIVIDADE'
27/05/2025 14:07

Juntada de Petição
22/05/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 25
12/05/2025 18:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
12/05/2025 18:59

Determinada a intimação
06/05/2025 15:38

Conclusos para decisão/despacho
06/05/2025 15:27

Processo Reativado - Cancelamento de baixa
17/04/2025 15:48

Juntada de Petição
08/04/2025 12:41

Baixa Definitiva
08/04/2025 01:03

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 16
17/03/2025 05:00

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 16
14/03/2025 17:34

Classe Processual alterada - DE: MONITÓRIA PARA: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA
14/03/2025 17:21

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
14/03/2025 17:21

Decisão interlocutória
03/03/2025 11:23

Conclusos para decisão/despacho
01/03/2025 01:02

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 12
07/02/2025 19:40

Juntada de mandado cumprido - Refer. ao Evento: 9
13/11/2024 15:45

Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 9
08/11/2024 15:28

Juntada de Petição - (p059429 - ROBERTO CARLOS MARTINS PIRES para ES017113 - TAYSSA BASTOS GARSCHAGEN)
28/10/2024 15:22

Expedição de Mandado - ESVITSECMA
24/10/2024 15:48

Juntado(a)
21/10/2024 13:43

Juntado(a)
18/10/2024 15:54

Juntada de mandado não cumprido - Refer. ao Evento: 4
25/09/2024 14:53

Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 4
18/09/2024 17:21

Expedição de Mandado - ESVITSECMA
18/09/2024 13:12

Determinada a citação
13/09/2024 17:07

Conclusos para decisão/despacho
13/09/2024 16:54

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
30/11/-0001

Ultima Atualização
07/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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