01/08/2025 00:46

Baixa Definitiva
22/06/2025 13:20

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 41
21/06/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 41
17/06/2025 01:22

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 39 e 40
13/06/2025 02:00

Publicado no DJEN - no dia 13/06/2025 - Refer. aos Eventos: 39, 40
12/06/2025 02:00

Disponibilizado no DJEN - no dia 12/06/2025 - Refer. aos Eventos: 39, 40
12/06/2025 00:00

Intimação

PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5099568-89.2024.4.02.5101/RJAUTOR: LAIZA DE ALBUQUERQUE MORAES GUILHERME (Pais)ADVOGADO(A): KAROLINE SOARES PESSOA AMARAL (OAB RJ255500)ADVOGADO(A): DEBORA SOARES COSTA DE AMORIM (OAB RJ213775)AUTOR: MELINDA MORAES DA SILVA (Absolutamente Incapaz (Art. 3º CC))ADVOGADO(A): KAROLINE SOARES PESSOA AMARAL (OAB RJ255500)ADVOGADO(A): DEBORA SOARES COSTA DE AMORIM (OAB RJ213775)SENTENÇADiante do exposto, JULGO EXTINTO O PROCESSO, SEM RESOLUÇÃO DO MÉRITO, com base no art. 485, inciso VI, do Código de Processo Civil.

Sem recurso, nos termos do art. 5º da Lei nº 10.259/2001.

Considerando que há no presente processo interesse de incapaz, cientifique-se o Ministério Público Federal.

Sem custas e sem honorários advocatícios, em razão da gratuidade de justiça deferida, e nos termos do artigo 55 da Lei nº 9.099/95 c/c artigo 1º da Lei nº 10.259/2001.

Certificado o trânsito em julgado, dê-se baixa e arquivem-se.

Intime-se.
11/06/2025 11:11

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
11/06/2025 11:11

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
11/06/2025 11:11

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
11/06/2025 11:11

Extinto o processo por ausência das condições da ação
24/04/2025 14:18

Conclusos para julgamento
08/04/2025 01:11

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 33 e 34
30/03/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 33 e 34
20/03/2025 12:56

Expedida/certificada a intimação eletrônica
20/03/2025 12:56

Expedida/certificada a intimação eletrônica
20/03/2025 12:56

Determinada a intimação
19/03/2025 17:04

Conclusos para decisão/despacho
19/03/2025 15:42

Remetidos os Autos à Vara/Turma de Origem - (CEPERJB-RJ para RJRIO41S)
19/03/2025 15:41

Juntada de Certidão
19/03/2025 15:37

Juntada de Certidão perícia não realizada não comparecimento - Refer. ao Evento: 19
15/03/2025 01:05

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 17 e 18
10/03/2025 11:14

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 22
19/02/2025 01:06

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 20, 21 e 23
17/02/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 20, 21, 22, 23, 17 e 18
07/02/2025 12:40

Expedida/certificada a intimação eletrônica
07/02/2025 12:40

Expedida/certificada a intimação eletrônica
07/02/2025 12:40

Expedida/certificada a intimação eletrônica
07/02/2025 12:40

Expedida/certificada a intimação eletrônica
07/02/2025 12:37

Ato ordinatório praticado perícia designada - <br/>Periciado: MELINDA MORAES DA SILVA <br/> Data: 10/03/2025 às 08:40. <br/> Local: SJRJ-Av. Venezuela – sala 8 - Avenida Venezuela 134, bloco B, térreo, Saúde - Rio de Janeiro/RJ <br/> Perito: RACHEL ALENCA
07/02/2025 10:42

Expedida/certificada a intimação eletrônica
07/02/2025 10:42

Expedida/certificada a intimação eletrônica
07/02/2025 10:42

Redistribuído por sorteio - Central de Perícias - (RJRIO41S para CEPERJB-RJ)
07/02/2025 10:42

Não Concedida a tutela provisória
06/02/2025 19:29

Conclusos para decisão/despacho
06/02/2025 19:27

Juntado(a)
06/02/2025 15:07

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 7 e 8
30/01/2025 02:35

Juntada de Dossiê Previdenciário
28/01/2025 20:41

Juntada de Dossiê Previdenciário
23/12/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 7 e 8
13/12/2024 10:18

Expedida/certificada a intimação eletrônica
13/12/2024 10:18

Expedida/certificada a intimação eletrônica
13/12/2024 10:18

Determinada a intimação
05/12/2024 11:45

Juntada de Petição
04/12/2024 18:17

Alterada a parte - retificação - Situação da parte LAIZA DE ALBUQUERQUE MORAES GUILHERME - REPRESENTANTE
03/12/2024 16:24

Conclusos para decisão/despacho
03/12/2024 15:33

Autos incluídos no Juízo 100% Digital
03/12/2024 15:33

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
30/11/-0001

Ultima Atualização
01/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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