TRF2 - 5000724-31.2025.4.02.5114

1ª instância - Vara Federal de Mage

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Polo Ativo

Partes

MIGUEL LUCAS PEREIRA DE ALENCAR

CPF *23.***.*99-50

MARIA EDUARDA FALCAO PEREIRA

CPF *67.***.*70-54

Advogados

EDUARDO DA SILVA GOMES

OAB: 146846/RJ

CPF *70.***.*60-70

Polo Passivo

Partes

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS

CNPJ: 29.979.036/0001-40

Advogados

ANDRE AMARAL DE AGUIAR

CPF *14.***.*31-18

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 15/09/2025 16:31

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 45

  • 09/09/2025 02:16

    Publicado no DJEN - no dia 09/09/2025 - Refer. ao Evento: 45

  • 08/09/2025 21:20

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 44

  • 08/09/2025 21:20

    Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 44

  • 08/09/2025 02:12

    Disponibilizado no DJEN - no dia 08/09/2025 - Refer. ao Evento: 45

  • 04/09/2025 16:57

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 04/09/2025 16:57

    Expedida/certificada a citação eletrônica

  • 04/09/2025 16:57

    Ato ordinatório praticado

  • 04/09/2025 16:52

    Expedição de Requisição Honorários Perito/Dativo

  • 03/09/2025 17:18

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 28

  • 16/07/2025 17:17

    Juntada de mandado cumprido - Refer. ao Evento: 31

  • 15/07/2025 01:05

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 30

  • 05/07/2025 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 28 e 30

  • 05/07/2025 01:06

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 29

  • 02/07/2025 15:45

    Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 31

  • 27/06/2025 02:00

    Publicado no DJEN - no dia 27/06/2025 - Refer. ao Evento: 29

  • 26/06/2025 02:00

    Disponibilizado no DJEN - no dia 26/06/2025 - Refer. ao Evento: 29

  • 26/06/2025 00:00

    Intimação

    PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5000724-31.2025.4.02.5114/RJ AUTOR: MIGUEL LUCAS PEREIRA DE ALENCAR (Absolutamente Incapaz (Art. 3º CC))ADVOGADO(A): EDUARDO DA SILVA GOMES (OAB RJ146846) DESPACHO/DECISÃO Evento 24: intimem-se as partes com urgência.

    Designo o dia 18 de AGOSTO de 2025, às 12:20 horas, para a realização de perícia, a ser efetivada na sede desta Justiça Federal em Magé, situada na Rua Salma Repani, 114, Vila Vitória, Magé - RJ (rua da Câmara Municipal de Magé), pelo perito ora nomeado Dr. CRISTIANO VALENTIN (Médico do Trabalho), cujos honorários desde já fixo, de acordo com a Portaria Conjunta CJF /MPO Nº 2, de 16/12/2024, em R$ 362,00 (trezentos e sessenta e dois reais). Deverá a parte autora comparecer à perícia com TODOS OS EXAMES, LAUDOS e DECLARAÇÕES MÉDICAS ORIGINAIS QUE POSSUIR, cujas cópias deverão ser juntadas aos autos antes da realização da perícia.

    Mantenho os quesitos e demais determinações da decisão proferida no evento 11.

    Fica a cargo do patrono da causa a atribuição de cientificar o (a) autor (a) do inteiro teor da presente decisão, inclusive no que se refere ao comparecimento à perícia designada.    

  • 25/06/2025 17:32

    Juntada de mandado cumprido - Refer. ao Evento: 32

  • 25/06/2025 16:39

    Expedição de Mandado - Prioridade - 27/06/2025 - RJMAGSECMA

  • 25/06/2025 13:05

    Expedição de Mandado - RJMAGSECMA

  • 25/06/2025 07:29

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 25/06/2025 07:29

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE

  • 25/06/2025 07:29

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 25/06/2025 07:29

    Decisão interlocutória

  • 24/06/2025 19:24

    Ato ordinatório praticado perícia designada - <br/>Periciado: MIGUEL LUCAS PEREIRA DE ALENCAR <br/> Data: 18/08/2025 às 12:20. <br/> Local: SJRJ-Magé – sala 1 - Rua Salma Repani, 114, Vila Vitória. Magé - RJ (rua da Câmara Municipal de Magé) <br/> Perito:

  • 24/06/2025 19:23

    Conclusos para decisão/despacho

  • 24/06/2025 19:23

    Juntada de Certidão

  • 24/06/2025 19:21

    Juntada de Certidão perícia cancelada - Refer. ao Evento: 10

  • 24/06/2025 19:21

    Juntada de Certidão - encerrado prazo - Refer. ao Evento: 12

  • 12/06/2025 01:02

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 13

  • 11/06/2025 16:59

    Juntada de Petição

  • 03/06/2025 01:25

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 14

  • 27/05/2025 02:08

    Publicado no DJEN - no dia 27/05/2025 - Refer. ao Evento: 13

  • 26/05/2025 02:07

    Disponibilizado no DJEN - no dia 26/05/2025 - Refer. ao Evento: 13

  • 26/05/2025 00:00

    Intimação

    PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5000724-31.2025.4.02.5114/RJ AUTOR: MIGUEL LUCAS PEREIRA DE ALENCAR (Absolutamente Incapaz (Art. 3º CC))ADVOGADO(A): EDUARDO DA SILVA GOMES (OAB RJ146846) DESPACHO/DECISÃO Defiro o pedido de gratuidade de justiça.

    Apreciarei o requerimento de antecipação dos efeitos da tutela após a instrução do processo.

    Advirto à parte autora que, diante da Lei nº 13.846 de 18/06/2019,  que alterou o art. 20 da Lei 8.742/93 para tornar o CadÚnico requisito para a concessão de BPC, este deve estar de acordo com as informações prestadas quando do requerimento, bem como àquelas fornecidas ao Oficial de Justiça, na ocasião da diligência de verificação econômico-social.

    Saliento que o CadÚnico deverá ser mantido atualizado nos autos até a prolação da sentença.

    Com base nos arts. 370 (que autoriza o Juiz a impulsionar diligências probatórias) e 396 (que autoriza o Juiz a determinar a exibição de documento necessário à instrução do feito), ambos do Código de Processo Civil, decreto a quebra do sigilo médico de que tratam os arts. 73 e 76 do Código de Ética Médica (Resolução CFM 1.931/2009).

    Há, na hipótese, evidente “motivo justo”, eis que os laudos periciais produzidos pelo INSS, que ora se requisitam, prestam-se a instruir feito judicial ajuizado pelo próprio paciente, a bem do seu direito a prestações de natureza previdenciária ou assistencial que, em última análise, garantem a sua sobrevivência em hipótese de incapacidade.

    INTIME-SE o INSS (Procuradoria), para juntar, em 05 (cinco) dias, os laudos das perícias realizadas na parte autora.

    Expeça-se mandado de investigação econômico-social da parte autora, com fulcro no art. 370 do CPC, atendendo, ainda, ao disposto na PORTARIA Nº JFRJ-PGD-2020/00016, DE 29 DE MAIO DE 2020, devendo o Sr.

    Oficial de Justiça informar o seguinte: 1 - Com que pessoas a parte autora mora, seus nomes completos, CPF, estados civis, idades, graus de parentesco com a parte autora, respectivos graus de instrução, ocupações e rendas.

    Incluir as informações sobre a própria parte autora.

    Na hipótese de renda variável, informar qual o valor diário, se for o caso, e mensal aproximado. 2 - Se a parte autora ou algum dos membros da família que vive junto com a parte autora recebe algum tipo de benefício da previdência social ou algum tipo de benefício assistencial do Poder Público ou da sociedade civil (bolsa de estudante, vale-gás, cesta básica, etc.).

    Em caso positivo, informar quem recebe, a origem e discriminar o valor mensal. 3 - Até o momento, quem e de que maneira vem garantindo a subsistência da parte autora. 4 - Se a parte autora necessita fazer uso constante de algum medicamento.

    Em caso positivo, informar se consegue obtê-lo na rede pública de saúde ou se o adquire, informando o respectivo valor mensal gasto. 5 - Se a parte autora necessita de algum cuidado especial (curativos, fraldas, alimentação especial, consultas médicas, tratamentos, etc.).

    Em caso positivo, informar qual o custo mensal de cada um desses cuidados. 6 - Favor descrever o imóvel em que a parte autora vive (localidade, existência de calçamento e saneamento, se próprio ou alugado e valor do aluguel, tamanho total aproximado, material da construção, idade e estado de conservação do imóvel, valor estimado do imóvel, número de cômodos, mobília e seu estado). 7 - Outras observações que o Sr.

    Oficial julgar relevantes, inclusive se foram apresentados comprovantes das despesas informadas nos itens anteriores.

    Caso sejam entregues ao Oficial de Justiça as cópias dos comprovantes, as mesmas deverão ser anexadas à certidão da diligência, a fim de que sejam juntadas aos autos.

    Caso contrário, deverá o Oficial de Justiça intimar a parte para que apresente os respectivos comprovantes, na Secretaria do Juízo, no prazo de 10 (dez) dias, para que sejam digitalizados e juntados aos autos.

    Designo o dia 27 de JUNHO de 2025, às 12:00 horas, para a realização de perícia, a ser efetivada na sede desta Justiça Federal em Magé, situada na  Rua Salma Repani, 114, Vila Vitória, Magé - RJ (rua da Câmara Municipal de Magé), pelo perito ora nomeado Dr.

    JOSÉ PARAVIDINO DE MACEDO SOARES (Médico do Trabalho), cujos honorários desde já fixo, de acordo com a Portaria Conjunta CJF /MPO Nº 2, de 16/12/2024, em R$ 362,00 (trezentos e sessenta e dois reais).

    O prazo máximo para entrega do laudo pericial é de 20 (vinte) dias, contados a partir da data em que for realizada a perícia.

    Deverá a parte autora comparecer à perícia com TODOS OS EXAMES, LAUDOS e DECLARAÇÕES MÉDICAS ORIGINAIS QUE POSSUIR, cujas cópias deverão ser juntadas aos autos antes da realização da perícia.

    Como quesitos do Juízo, os quais incluem os apresentados pela autarquia ré – arquivados em Secretaria -, deverá o perito responder fundamentadamente, não obstante os eventualmente apresentados pelo(a) autor(a): a) A pessoa periciada encontra-se acometida de alguma patologia ou lesão? Qual(ais)? Mencionar a CID. b) Qual o grau de evolução da(s) patologia(s) verificada(s)? Fundamente, mencionando, inclusive, eventual progressão ou regressão da(s) patologia(s). c) Qual a data ou época do início da(s) patologia(s)? Fundamente. d) Não sendo possível determinar a época de início, diga se é possível determinar há quanto tempo, pelo menos, a pessoa periciada porta a(s) patologia(s).

    Fundamente. e) A(s) patologia(s) verificada(s) acarreta(m) ou acarretou(aram) impedimento de longo prazo de natureza física, mental, intelectual ou sensorial, que, em interação com uma ou mais barreiras, obstrua a participação plena e efetiva na sociedade em igualdade de condições com as demais pessoas? Fundamente. f) Qual a data ou época do início do impedimento especificado no quesito anterior? Fundamente. g) Não sendo possível determinar a época de início do impedimento, diga se é possível determinar há quanto tempo, pelo menos, a pessoa periciada encontra-se impedida de participar, plena e efetivamente, na sociedade em igualdade de condições com as demais pessoas.

    Fundamente. h) Cite quais as limitações mentais ou físicas a que a pessoa periciada está sujeita (cognição, concentração, relacionamento interpessoal, esforço físico geral ou com alguma parte do corpo, soerguimento de peso, manutenção em determinada posição, exposição ao sol, movimentos repetitivos, exposição ao ruído, etc.). i) Cite quais as atividades mentais ou físicas que a pessoa periciada está apta a realizar. j) A(s) patologia(a) que acomete(m) a pessoa periciada é(são) passível(eis) de cura, tratamento ou controle que permita a ela uma vida laborativa com um mínimo de sacrifício? Fundamente. k) Informar o tipo de tratamento (medicamentoso, cirúrgico, fisioterápico, etc), sua duração e se o mesmo é disponibilizado pelo sistema público de saúde no Município ou região de residência da pessoa periciada.

    Na hipótese de não haver total amparo da rede pública, informar o custo aproximado do tratamento. l) A incapacidade laborativa da pessoa periciada é temporária, permitindo recuperação, ou é permanente? Fundamente. m) Na hipótese de haver incapacidade permanente para algumas atividades, há, sob o ponto de vista clínico, possibilidade presente ou futura de adaptação para outro tipo de atividade condizente com a escolaridade? Mencionar exemplos de atividades que seriam compatíveis com as limitações clínicas apresentadas. n) A pessoa periciada necessita da assistência de outra pessoa para o desempenho de suas atividades cotidianas, como se alimentar, higienizar-se e vestir-se? o) Caso a incapacidade seja temporária, é possível estimar que a recuperação da capacidade laboral se dará em menos de 2 (dois) anos? As partes poderão, no prazo de 10 (dez) dias, apresentar quesitos e indicar assistentes técnicos (art. 12, §2º, Lei nº 10.259/2001).

    Determino que a parte autora junte seus quesitos por meio da função “Quesitos da Parte Autora” existente no Sistema E-proc, que pode ser acessada conforme tutorial em vídeo ou Manual em formato PDF abaixo indicados, sob pena de não consideração de seus quesitos.

    Link tutorial em vídeo: https://www.youtube.com/watch?v=S_xu4cQEw4c Manual: https://clip.jfrj.jus.br/conteudo/publicacao/per%C3%ADcias-no-eproc-manuais-e-tutoriais-advogado O perito, por sua vez, deverá fazer uso do formulário “Laudo Médico de Incapacidade”, conforme orientações abaixo indicadas, por vídeo e Manual em PDF.

    O prazo máximo para entrega do laudo pericial é de 20 (vinte) dias, contados a partir da data da perícia.

    Link tutorial em vídeo: https://www.youtube.com/watch?v=zyCi5IxPsGU&t=4s Manual: https://clip.jfrj.jus.br/conteudo/publicacao/per%C3%ADcias-no-eproc-manuais-e-tutoriais-peritos Intimem-se o perito e as partes.

    Fica a cargo do patrono da causa a atribuição de cientificar o(a) autor(a) do inteiro teor da presente decisão, inclusive no que se refere ao comparecimento à perícia acima designada.

    Com a anexação aos autos do mandado de verificação sócio-econômica e do laudo da perícia médica, dê-se vista à parte autora, pelo prazo de 10 (dez) dias, CITE-SE e INTIME-SE o réu, INSS, para, querendo, apresentar resposta, no prazo de 30 (trinta) dias úteis, oportunidade em que deverá manifestar-se, expressamente, acerca da possibilidade de conciliação e sobre o laudo pericial.

    Dê-se vista ao MPF por 10 (dez) dias, tendo em vista haver interesse de civilmente incapaz.

    Não havendo impugnação, expeça-se ofício requisitório à Direção do Foro para pagamento dos honorários periciais, conforme o disposto no art. 29, Capítulo V e Anexo I, da Resolução nº 305, de 07/10/2014, do Conselho da Justiça Federal.

    Fica o réu ciente da possibilidade de litispendência e/ou coisa julgada entre o presente feito e aquele(s) relacionado(s) pela Distribuição, cabendo-lhe, se assim entender cabível, acusar a ocorrência de vício, nos termos do artigo 337, incisos VI e VII do CPC.

    Tudo cumprido, venham conclusos.    

  • 25/05/2025 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 14

  • 19/05/2025 11:37

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 12

  • 15/05/2025 21:02

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 15/05/2025 21:02

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE

  • 15/05/2025 21:02

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 15/05/2025 21:02

    Não Concedida a tutela provisória

  • 15/05/2025 16:31

    Ato ordinatório praticado perícia designada - <br/>Periciado: MIGUEL LUCAS PEREIRA DE ALENCAR <br/> Data: 27/06/2025 às 12:00. <br/> Local: SJRJ-Magé – sala 1 - Rua Salma Repani, 114, Vila Vitória. Magé - RJ (rua da Câmara Municipal de Magé) <br/> Perito:

  • 15/05/2025 16:31

    Conclusos para decisão/despacho

  • 15/05/2025 14:57

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 6

  • 04/05/2025 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 6

  • 24/04/2025 12:22

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 24/04/2025 12:22

    Determinada a intimação

  • 21/04/2025 18:40

    Conclusos para decisão/despacho

  • 25/03/2025 16:05

    Juntada de Dossiê Previdenciário

  • 25/03/2025 14:00

    Autos incluídos no Juízo 100% Digital

  • 25/03/2025 14:00

    Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
25/03/2025

Ultima Atualização
26/06/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

CERTIDÃO DE ACÓRDÃO • Arquivo

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