TRF2 - 5110551-55.2021.4.02.5101
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete 24
Processos Relacionados - Outras Instâncias
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
09/09/2025 14:12
Conclusos para julgamento - para Voto-Vista - SUB8TESP -> GAB32
-
08/09/2025 10:28
Remetidos os Autos - GAB24 -> SUB8TESP
-
08/09/2025 10:27
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
-
05/09/2025 19:12
Conclusos para julgamento - para Relatório/Voto - SUB8TESP -> GAB24
-
04/09/2025 14:44
Deliberado em Sessão - Pedido de Vista
-
01/09/2025 16:36
Juntada de Petição
-
18/08/2025 17:30
Juntada de Certidão
-
18/08/2025 17:09
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB24 -> SUB8TESP
-
18/08/2025 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 18/08/2025<br>Data da sessão: <b>03/09/2025 13:00</b>
-
18/08/2025 00:00
Intimação
8ª TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão do(s) processo(s) abaixo relacionado(s) na Pauta de Julgamentos do dia 03 de SETEMBRO de 2025, quarta-feira, às 13 horas, em Sessão Ordinária, a ser REALIZADA na FORMA HÍBRIDA, facultando-se aos advogados/procuradores e partes o acompanhamento da sessão por meio de VIDEOCONFERÊNCIA, com o auxílio da ferramenta ZOOM fornecida pelo Tribunal Regional Federal da 2ª Região, nos termos da Resolução n° TRF2- RSP- 2020/00016, de 22/04/2020 e da Resolução Nº CNJ 337, de 29/09/2020, ou PRESENCIALMENTE, na Rua do Acre, nº 80, 7º andar, sala de sessões nº 3, sede deste TRF-2.
Outrossim, ficam as partes cientes de que os pedidos de preferência e/ou sustentação oral poderão ser solicitados por meio do formulário hospedado na página do TRF2 (http://www10.trf2.jus.br/consultas/sessões-de-julgamento/pedidos-de-preferência-sustentação-oral), impreterivelmente até 24 (vinte e quatro) horas antes do horário indicado para o início da sessão.
Neste caso, a realização da sustentação oral poderá ser por VIDEOCONFERÊNCIA ou PRESENCIALMENTE na sala de Sessões.
A solicitação poderá ser feita também no balcão da Subsecretaria ou por telefone, até o início da sessão, caso em que a sustentação oral deverá ser de forma PRESENCIAL na sala de sessões.
Apelação Cível Nº 5110551-55.2021.4.02.5101/RJ (Pauta: 32) RELATORA: Juíza Federal GERALDINE PINTO VITAL DE CASTRO APELANTE: EDSON JOSE CAVALCANTE DE ALBUQUERQUE (AUTOR) ADVOGADO(A): ANDRE SA DO ESPIRITO SANTO (OAB RJ145514) ADVOGADO(A): ALEXANDRA BRUNA MUNIZ (OAB RJ145284) APELADO: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL - CEF (RÉU) PROCURADOR(A): DANIELA SALGADO JUNQUEIRA PROCURADOR(A): ROBERTO CARLOS MARTINS PIRES MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 14 de agosto de 2025.
Desembargador Federal ALUISIO GONÇALVES DE CASTRO MENDES Presidente -
14/08/2025 21:33
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 18/08/2025
-
14/08/2025 21:28
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Ordinária</b>
-
14/08/2025 21:28
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Ordinária</b><br>Data da sessão: <b>03/09/2025 13:00</b><br>Sequencial: 32
-
16/07/2025 19:10
Conclusos para decisão/despacho - SUB8TESP -> GAB24
-
02/07/2025 11:13
Retirado de pauta
-
17/06/2025 14:32
Juntada de Petição - (p059429 - ROBERTO CARLOS MARTINS PIRES para p098457 - DANIELA SALGADO JUNQUEIRA)
-
16/06/2025 17:19
Juntada de Petição
-
16/06/2025 16:25
Juntada de Certidão
-
16/06/2025 14:33
Remetidos os Autos - GAB24 -> SUB8TESP
-
13/06/2025 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 13/06/2025<br>Período da sessão: <b>01/07/2025 13:00 a 07/07/2025 12:59</b>
-
13/06/2025 00:00
Intimação
8ª TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão, dos processos abaixo relacionados, na Pauta de Julgamentos - Sessão VIRTUAL, com base no artigo 149-A do Regimento Interno, a ser realizada entre às 13horas do dia 01 de JULHO de 2025 e 12h59min do dia 07 de JULHO de 2025, podendo prorrogar-se o prazo de encerramento por mais 02 (dois) dias úteis na hipótese de ocorrer divergência na votação, como disposto no art. 6º, parágrafo 3º, da Resolução TRF2-RSP-2021/00058, de 20/07/2021, ficando o Ministério Público e as partes interessadas cientes de que dispõem do prazo de até 48 (quarenta e oito) horas antes do início da Sessão Virtual, para manifestarem oposição à forma de julgamento virtual, consoante o disposto no art. 3º, caput, da Resolução nº TRF2-RSP- 2021/00058, de 20 de julho de 2021, alterada pela Resolução TRF2-RSP-2022/00094, de 14 de outubro de 2022 e que o prazo para prática do ato expira às 13 horas do dia 27 de JUNHO de 2025.
Ficam, outrossim, intimados de que a referida sessão NÃO SERÁ REALIZADA POR VIDEOCONFERÊNCIA não havendo, portanto, previsão de acompanhamento on-line e nem possibilidade de requerimento de preferência, com ou sem sustentação oral.
Apelação Cível Nº 5110551-55.2021.4.02.5101/RJ (Pauta: 32) RELATORA: Juíza Federal GERALDINE PINTO VITAL DE CASTRO APELANTE: EDSON JOSE CAVALCANTE DE ALBUQUERQUE (AUTOR) ADVOGADO(A): ALEXANDRA BRUNA MUNIZ (OAB RJ145284) APELADO: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL - CEF (RÉU) PROCURADOR(A): ROBERTO CARLOS MARTINS PIRES MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 11 de junho de 2025.
Desembargador Federal ALUISIO GONÇALVES DE CASTRO MENDES Presidente -
11/06/2025 18:27
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 13/06/2025
-
11/06/2025 18:16
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b>
-
11/06/2025 18:16
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b><br>Período da sessão: <b>01/07/2025 13:00 a 07/07/2025 12:59</b><br>Sequencial: 32
-
21/05/2025 17:36
Conclusos para decisão/despacho - SUB8TESP -> GAB24
-
21/05/2025 17:35
Juntada de Certidão
-
15/05/2025 18:51
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 3
-
15/05/2025 18:51
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 3
-
13/05/2025 16:15
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MPF para Parecer
-
13/05/2025 13:27
Remetidos os Autos para fins administrativos - GAB24 -> SUB8TESP
-
12/05/2025 19:10
Distribuído por sorteio - Autos com o Relator
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
12/05/2025
Ultima Atualização
18/08/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
Informações relacionadas
Processo nº 5007624-87.2021.4.02.5108
Ministerio Publico Federal
Instituto Estadual do Ambiente - Inea
Advogado: Rafael Rolim de Minto
1ª instância - TRF2
Ajuizamento: 30/11/-0001 00:00
Processo nº 5002154-86.2023.4.02.5114
Alberes Feliciano Marinho
Banco Bradesco Financiamentos S.A.
Advogado: Ester Klajman
1ª instância - TRF2
Ajuizamento: 01/07/2023 17:33
Processo nº 5003892-86.2025.4.02.5002
Ilcemara Alves Vidal
Instituto Nacional do Seguro Social - In...
Advogado: Andre Amaral de Aguiar
1ª instância - TRF2
Ajuizamento: 20/05/2025 11:47
Processo nº 5003871-77.2025.4.02.5110
Otoniel de Oliveira Assis
Agencia Nacional de Transportes Terrestr...
Advogado: Ronaldo Espinola Cataldi
1ª instância - TRF2
Ajuizamento: 30/11/-0001 00:00
Processo nº 5110551-55.2021.4.02.5101
Edson Jose Cavalcante de Albuquerque
Caixa Economica Federal - Cef
Advogado: Roberto Carlos Martins Pires
1ª instância - TRF2
Ajuizamento: 30/11/-0001 00:00