31/08/2025 18:44

Requisição de pagamento de pequeno valor paga - liberada - Saque a partir de 10/09/2025 - 5150948-02.2025.4.02.9666/TRF (AMAURY CARNEIRO GONCALVES)
16/07/2025 01:10

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 79
14/07/2025 02:02

Publicado no DJEN - no dia 14/07/2025 - Refer. ao Evento: 79
11/07/2025 02:01

Disponibilizado no DJEN - no dia 11/07/2025 - Refer. ao Evento: 79
11/07/2025 00:00

Intimação

Cumprimento de Sentença contra Fazenda Pública (JEF) Nº 5011100-98.2024.4.02.5118/RJ REQUERENTE: AMAURY CARNEIRO GONCALVESADVOGADO(A): RAFAEL DOS SANTOS PEREIRA (OAB RJ163203) ATO ORDINATÓRIO Nos termos da PORTARIA SIGA Nº JFRJ-POR-2023/00272 de 17 de outubro de 2023, a Secretaria informa à parte autora e/ou seu advogado que foi transmitida a sua RPV ao TRF/ 2ª Região, eletronicamente pelo Juízo, encerrando-se, assim, a prestação jurisdicional desta 5ª Vara Federal de Duque de Caxias.

Fica ciente a parte autora de que o depósito dos valores será efetuado no prazo de até 60 (sessenta) dias, a contar do envio da RPV, em conta corrente a ser aberta pelo TRF em nome do beneficiário, cujos dados estarão disponibilizados nestes autos, bem como no endereço eletrônico do TRF - Tribunal Regional Federal da 2ª Região (https://eproc.trf2.jus.br/eproc/), no campo “Consulta Pública de Processos”, pelo CPF do beneficiário.

Conforme o disposto na Lei 10.833, de 29/12/2003, em seu artigo 27, parágrafo primeiro, caso o autor esteja isento de IRRF, poderá apresentar declaração de isenção do IRRF, que deverá ser apresentada na referida Instituição Bancária, por ocasião do levantamento da RPV.

Quaisquer dúvidas, estaremos ao dispor para esclarecimento das partes e seus advogados.
10/07/2025 13:16

Expedida/certificada a intimação eletrônica
10/07/2025 13:16

Ato ordinatório praticado
10/07/2025 09:30

Baixa Definitiva
10/07/2025 03:10

Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal - Requisição no. *55.***.*37-20 processada no TRF2 com o no. 51509480220254029666/TRF (PEREIRA & PARENTE SOCIEDADE DE ADVOGADOS)
10/07/2025 03:10

Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal - Requisição no. *55.***.*37-20 processada no TRF2 com o no. 51509480220254029666/TRF (AMAURY CARNEIRO GONCALVES)
08/07/2025 20:15

Juntada de Certidão - requisição de pagamento preparada para transmissão - Nr. *55.***.*37-20
01/07/2025 01:06

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 64
27/06/2025 01:03

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 60
24/06/2025 01:07

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 63
19/06/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 64
17/06/2025 22:10

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 20/06/2025
11/06/2025 02:07

Publicado no DJEN - no dia 11/06/2025 - Refer. ao Evento: 63
10/06/2025 02:05

Disponibilizado no DJEN - no dia 10/06/2025 - Refer. ao Evento: 63
10/06/2025 00:00

Intimação

body{ padding: 10px; font-family: Times New Roman; font-size:13pt }; #divHeader{ line-height:25px; margin-bottom:30px }; #divBody{ max-width:90%; text-align:justify }CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA FAZENDA PÚBLICA (JEF) Nº 5011100-98.2024.4.02.5118/RJRELATOR: CARLA TERESA BONFADINI DE SÁREQUERENTE: AMAURY CARNEIRO GONCALVESADVOGADO(A): RAFAEL DOS SANTOS PEREIRA (OAB RJ163203)ATO ORDINATÓRIOIntimação realizada no sistema eproc.O ato refere-se ao seguinte evento:Evento 62 - 09/06/2025 - Juntado(a)
09/06/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 60
09/06/2025 18:52

Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 10/06/2025 - Refer. ao Evento: 63
09/06/2025 17:10

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento
09/06/2025 17:10

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento
09/06/2025 17:10

Juntado(a) - Ofício Requisitório Nr. *55.***.*37-20
09/06/2025 08:19

Juntada de Petição
30/05/2025 10:16

Expedida/certificada a intimação eletrônica
30/05/2025 10:16

Determinada a intimação
30/05/2025 09:50

Conclusos para decisão/despacho
30/05/2025 01:03

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 51
29/04/2025 18:54

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 02/05/2025
15/04/2025 08:28

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 22/04/2025 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Portaria PRES/TRF2 nº 233, de 10 de abril de 2025
12/04/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 51
02/04/2025 14:50

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 50
02/04/2025 14:05

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 50
02/04/2025 13:50

Expedida/certificada a intimação eletrônica
02/04/2025 13:50

Expedida/certificada a intimação eletrônica
02/04/2025 13:50

Determinada a intimação
26/03/2025 12:52

Conclusos para decisão/despacho
26/03/2025 12:51

Classe Processual alterada - DE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL PARA: Cumprimento de Sentença contra Fazenda Pública (JEF)
26/03/2025 12:51

Transitado em Julgado
24/03/2025 21:00

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 38
24/03/2025 15:51

Juntada de Dossiê Previdenciário
24/03/2025 08:58

Juntada de Petição
08/03/2025 03:04

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 37
02/03/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 37 e 38
22/02/2025 03:04

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 36
20/02/2025 13:10

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 36
20/02/2025 12:02

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - Cumprimento - Implantar Benefício
20/02/2025 12:02

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Acordo Homologado
20/02/2025 12:02

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Acordo Homologado
20/02/2025 12:02

Homologada a Transação
20/02/2025 10:15

Conclusos para julgamento
20/02/2025 10:11

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 31
20/02/2025 10:11

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 31
19/02/2025 20:40

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
19/02/2025 20:40

Determinada a intimação
17/02/2025 17:57

Conclusos para decisão/despacho
14/02/2025 01:06

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 22
05/02/2025 13:26

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 23
05/02/2025 13:26

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 23
31/01/2025 05:36

Juntada de Dossiê Previdenciário
30/01/2025 12:14

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 22
30/01/2025 12:08

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
30/01/2025 12:08

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
30/01/2025 12:08

Ato ordinatório praticado
30/01/2025 11:46

Expedição de Requisição Honorários Perito/Dativo
30/01/2025 11:22

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 10
24/01/2025 14:01

Juntada de Petição
17/12/2024 03:09

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 11
10/12/2024 05:01

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 9 e 6
02/12/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 10 e 11
25/11/2024 17:15

Juntada de Laudo Médico Pericial - SABI - INSS
25/11/2024 11:13

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 9
25/11/2024 11:13

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 6
22/11/2024 19:31

Expedida/certificada a intimação eletrônica
22/11/2024 19:31

Expedida/certificada a intimação eletrônica
22/11/2024 19:31

Expedida/certificada a intimação eletrônica
22/11/2024 19:30

Juntada de Certidão
22/11/2024 19:26

Ato ordinatório praticado perícia designada - <br/>Periciado: AMAURY CARNEIRO GONCALVES <br/> Data: 30/01/2025 às 11:00. <br/> Local: SJRJ-Duque de Caxias – sala 1 - R. Aílton da Costa, 115, sobreloja, Jardim Vinte e Cinco de Agosto. Duque de Caxias - RJ
22/11/2024 14:13

Expedida/certificada a intimação eletrônica
22/11/2024 14:13

Não Concedida a tutela provisória
22/11/2024 11:35

Conclusos para decisão/despacho
21/11/2024 17:22

Juntada de Certidão
21/11/2024 13:46

Juntada de Petição
21/11/2024 13:45

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
21/11/2024

Ultima Atualização
11/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

EXECUÇÃO/CUMPRIMENTO DE SENTENÇA • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

CARTA DE INDEFERIMENTO • Arquivo

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