14/08/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 46
04/08/2025 18:14

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
04/08/2025 18:14

Determinada a intimação
01/08/2025 14:50

Conclusos para decisão/despacho
31/07/2025 01:03

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 37
17/06/2025 23:19

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 20/06/2025
16/06/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 37
10/06/2025 10:34

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 36
10/06/2025 02:08

Publicado no DJEN - no dia 10/06/2025 - Refer. ao Evento: 36
09/06/2025 02:05

Disponibilizado no DJEN - no dia 09/06/2025 - Refer. ao Evento: 36
09/06/2025 00:00

Intimação

PROCEDIMENTO COMUM Nº 5002046-14.2024.4.02.5117/RJAUTOR: RONALDO DO VALEADVOGADO(A): JERONIMO MAGALHAES (OAB RJ055572)SENTENÇAAnte o exposto, JULGO PROCEDENTE EM PARTE O PEDIDO, nos termos do art. 487, I, do CPC, para condenar o INSS a reconhecer a especialidade do período de 01.12.1992 a 02.12.1998, laborado pelo autor na empresa FUNDAÇÃO CULTURAL EDUCACIONAL E DE RADIODIFUSÃO CATEDRAL DE SÃO SEBASTIÃO.

Considerando a sucumbência mínima do INSS, condeno a parte autora em custas e honorários de 10% do valor atualizado da causa (art. 85, § 2o, c/c art. 86, parágrafo único, CPC).

Não caberá remessa necessária, visto que, por tratar-se de mera obrigação de fazer, não haverá proveito econômico direto em favor do autor (art. 496, § 3º, CPC).

P.

R.

I.

Certificado o trânsito em julgado, intime-se novamente a parte autora, por ato ordinatório, para requerer a execução das obrigações, com prazo de 10 dias (art. 523, CPC).
06/06/2025 17:57

Expedida/certificada a intimação eletrônica
06/06/2025 17:57

Expedida/certificada a intimação eletrônica
06/06/2025 17:57

Julgado procedente em parte o pedido
14/03/2025 13:02

Conclusos para julgamento
27/11/2024 01:10

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 29
17/11/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 29
08/11/2024 09:09

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 28
08/11/2024 09:09

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 28
07/11/2024 16:07

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento
07/11/2024 16:07

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento
07/11/2024 16:07

Determinada a intimação
05/09/2024 19:40

Conclusos para decisão/despacho
02/07/2024 23:58

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 21
28/06/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 21
24/06/2024 14:36

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 20
24/06/2024 14:36

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 20
18/06/2024 09:55

Expedida/certificada a intimação eletrônica
18/06/2024 09:55

Expedida/certificada a intimação eletrônica
18/06/2024 09:55

Determinada a intimação
17/06/2024 13:09

Conclusos para decisão/despacho
17/06/2024 12:51

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 11
27/05/2024 21:07

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 31/05/2024 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2024/00305, DE 27 DE MAIO DE 2024
16/05/2024 03:09

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 10
03/05/2024 06:17

Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 11
25/04/2024 06:33

Juntada - GRU Eletrônica paga - Custas Iniciais - R$ 475,44 em 25/04/2024 Número de referência: 1176156
22/04/2024 15:28

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 10
22/04/2024 15:21

Expedida/certificada a citação eletrônica
22/04/2024 15:21

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
22/04/2024 15:21

Determinada a citação
22/04/2024 12:13

Juntada de Certidão
22/04/2024 12:11

Conclusos para decisão/despacho
22/04/2024 11:11

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 4
22/04/2024 11:11

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 4
16/04/2024 11:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
16/04/2024 11:59

Determinada a intimação
15/04/2024 17:02

Conclusos para decisão/despacho
28/03/2024 14:10

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
30/11/-0001

Ultima Atualização
14/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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