16/09/2025 01:03

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 53
16/08/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 53
06/08/2025 10:47

Expedida/certificada a intimação eletrônica
06/08/2025 10:47

Ato ordinatório praticado
05/08/2025 13:10

Classe Processual alterada - DE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL PARA: Cumprimento de Sentença contra Fazenda Pública (JEF)
05/08/2025 13:10

Transitado em Julgado - Data: 08/07/2025
05/08/2025 01:03

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 40
08/07/2025 01:04

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 39
22/06/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 39 e 40
22/06/2025 21:00

Juntada de Dossiê Previdenciário
22/06/2025 14:55

Juntada de Petição
17/06/2025 02:00

Publicado no DJEN - no dia 17/06/2025 - Refer. ao Evento: 38
16/06/2025 08:40

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 38
16/06/2025 08:40

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 38
16/06/2025 02:00

Disponibilizado no DJEN - no dia 16/06/2025 - Refer. ao Evento: 38
16/06/2025 00:00

Intimação

PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5000207-23.2025.4.02.5115/RJAUTOR: FRANCISCO CARLOS DE OLIVEIRAADVOGADO(A): ELOIR ESTEVES (OAB RJ099064)ADVOGADO(A): MATEUS DUARTE DE FREITAS (OAB RJ218449)SENTENÇAIsto posto, HOMOLOGO o acordo e JULGO EXTINTO O PROCESSO COM RESOLUÇÃO DO MÉRITO, com fundamento no art. 487, III, b, do CPC/2015.

Sem condenação em custas e sem honorários advocatícios, nos termos do art. 55 da Lei 9.099/95.

Intime-se o INSS/AADJ para que comprove a implantação do benefício objeto do acordo, no prazo de 30 (trinta) dias.

Após, remetam-se os autos ao contador para atualização do valor devido.

Com os cálculos, expeça-se o RPV/Precatório.

Após, dê-se vista às partes, pelo prazo de cinco dias.

Não havendo impugnação, requisite-se ao Exmo.

Sr.

Presidente do TRF da 2ª Região o pagamento, por depósito.

Com a comunicação do depósito pelo TRF da 2ª Região, intime-se a parte beneficiária para que proceda ao levantamento dos valores junto à instituição bancária, informando a Secretaria o número da requisição do RPV, bem como o número da conta depósito junto à CEF/BB, salientando que a mesma, de posse das informações acima, deverá comparecer à instituição bancária, também munida com os originais da carteira de identidade e do CPF.

Oportunamente, dê-se baixa na distribuição.

Publique-se.

Registre-se.

Intimem-se.
12/06/2025 14:24

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - Cumprimento - Implantar Benefício
12/06/2025 14:24

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Acordo Homologado
12/06/2025 14:24

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Acordo Homologado
12/06/2025 14:23

Homologada a Transação
12/06/2025 10:53

Conclusos para julgamento
11/06/2025 17:07

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 32
11/06/2025 02:07

Publicado no DJEN - no dia 11/06/2025 - Refer. ao Evento: 32
10/06/2025 02:05

Disponibilizado no DJEN - no dia 10/06/2025 - Refer. ao Evento: 32
10/06/2025 00:00

Intimação

PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5000207-23.2025.4.02.5115/RJ AUTOR: FRANCISCO CARLOS DE OLIVEIRAADVOGADO(A): ELOIR ESTEVES (OAB RJ099064)ADVOGADO(A): MATEUS DUARTE DE FREITAS (OAB RJ218449) ATO ORDINATÓRIO Intimo a parte autora para manifestação, no prazo de 5 (cinco) dias, acerca da proposta de acordo apresentada.
09/06/2025 17:13

Expedida/certificada a intimação eletrônica
09/06/2025 17:12

Ato ordinatório praticado
09/06/2025 16:17

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 28
09/06/2025 16:17

Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 28
04/06/2025 08:58

Expedida/certificada a citação eletrônica
04/06/2025 08:58

Ato ordinatório praticado
03/06/2025 11:42

Remetidos os Autos à Vara/Turma de Origem - (CEPERJA-TE para RJTER01S)
30/05/2025 11:27

Expedição de Requisição Honorários Perito/Dativo
29/05/2025 15:31

Juntada de Petição
06/05/2025 01:07

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 18
29/04/2025 19:48

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 02/05/2025
19/04/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 18
10/04/2025 06:38

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 17
10/04/2025 06:38

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 17
09/04/2025 10:40

Expedida/certificada a intimação eletrônica
09/04/2025 10:40

Expedida/certificada a intimação eletrônica
09/04/2025 10:40

Ato ordinatório praticado
08/04/2025 14:37

Ato ordinatório praticado perícia designada - <br/>Periciado: FRANCISCO CARLOS DE OLIVEIRA <br/> Data: 26/05/2025 às 13:00. <br/> Local: SJRJ- Teresópolis - sala 1 - Rua Carmela Dutra, 181, Agriões, Teresópolis - RJ <br/> Perito: LEONARDO VOLPE HUNGERBUHL
08/04/2025 01:05

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 6
07/04/2025 15:58

Redistribuído por sorteio - Central de Perícias - (RJTER01S para CEPERJA-TE)
26/03/2025 20:01

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 5
22/03/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 5 e 6
14/03/2025 23:10

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 7
13/03/2025 12:00

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 7
13/03/2025 12:00

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 7
12/03/2025 17:36

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - Instrução - Fornecer processo admin. prev. PAP
12/03/2025 17:36

Expedida/certificada a intimação eletrônica
12/03/2025 17:36

Expedida/certificada a intimação eletrônica
12/03/2025 17:36

Determinada a intimação
25/02/2025 13:37

Conclusos para decisão/despacho
31/01/2025 13:18

Autos incluídos no Juízo 100% Digital
31/01/2025 13:18

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
30/11/-0001

Ultima Atualização
16/06/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

EXECUÇÃO/CUMPRIMENTO DE SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

Informações relacionadas

Processo nº 5007544-21.2024.4.02.5108

Joana Darc Caetano Gomes

Instituto Nacional do Seguro Social - In...

Advogado: Andre Amaral de Aguiar

1ª instância - TRF2

Ajuizamento: 17/12/2024 11:25

Exibir Processo

Processo nº 5001922-97.2025.4.02.5116

Joao Jose Beraldini Bregueram

Sindicato Nacional dos Aposentados, Pens...

Advogado: Fabio Frasato Caires

1ª instância - TRF2

Ajuizamento: 30/11/-0001 00:00

Exibir Processo

Processo nº 5001856-79.2023.4.02.5119

Gilson Pereira Cruz

Instituto Nacional do Seguro Social - In...

Advogado: Andre Amaral de Aguiar

1ª instância - TRF2

Ajuizamento: 30/11/-0001 00:00

Exibir Processo

Processo nº 5044096-69.2025.4.02.5101

Uniao - Fazenda Nacional

Sergio Misse

Advogado: Raquel Ribeiro de Carvalho

1ª instância - TRF2

Ajuizamento: 30/11/-0001 00:00

Exibir Processo

Processo nº 5051564-84.2025.4.02.5101

Ricardo de Magalhaes Valmorbida

Uniao - Fazenda Nacional

Advogado: Ivone da Fonseca Garcia

1ª instância - TRF2

Ajuizamento: 26/05/2025 21:01

Exibir Processo