09/06/2025 13:05

Transitado em Julgado - Data: 06/06/2025
06/06/2025 17:15

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 4
30/05/2025 02:08

Publicado no DJEN - no dia 30/05/2025 - Refer. ao Evento: 4
29/05/2025 02:06

Disponibilizado no DJEN - no dia 29/05/2025 - Refer. ao Evento: 4
29/05/2025 00:00

Intimação

PROCEDIMENTO COMUM Nº 5051564-84.2025.4.02.5101/RJAUTOR: RICARDO DE MAGALHAES VALMORBIDAADVOGADO(A): ODILON MARQUES GARCIA JUNIOR (OAB RS040469)ADVOGADO(A): IVONE DA FONSECA GARCIA (OAB RS036827)SENTENÇAAnte o exposto, por configurada a litispendência, indefiro a inicial e declaro extinto o processo sem resolução do mérito, com fundamento no artigo 485, incisos I e V, do CPC.

Sem custas. Sem condenação em honorários advocatícios, por não formada a relação processual.
28/05/2025 19:41

Expedida/certificada a intimação eletrônica
28/05/2025 19:41

Extinto o processo por Perempção, litispendência ou coisa julgada
27/05/2025 10:00

Conclusos para julgamento
26/05/2025 21:01

Distribuído por sorteio

Situação
Ativo

Ajuizamento
26/05/2025

Ultima Atualização
09/06/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

SENTENÇA • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

Mario Cesar Pereira Melo

Instituto Nacional do Seguro Social - In...

Advogado: Henrique Bicalho Civinelli de Almeida

1ª instância - TRF2

Ajuizamento: 30/11/-0001 00:00

Joana Darc Caetano Gomes

Instituto Nacional do Seguro Social - In...

Advogado: Andre Amaral de Aguiar

1ª instância - TRF2

Ajuizamento: 17/12/2024 11:25

Joao Jose Beraldini Bregueram

Sindicato Nacional dos Aposentados, Pens...

Advogado: Fabio Frasato Caires

1ª instância - TRF2

Ajuizamento: 30/11/-0001 00:00

Gilson Pereira Cruz

Instituto Nacional do Seguro Social - In...

Advogado: Andre Amaral de Aguiar

1ª instância - TRF2

Ajuizamento: 30/11/-0001 00:00

Uniao - Fazenda Nacional

Sergio Misse

Advogado: Raquel Ribeiro de Carvalho

1ª instância - TRF2

Ajuizamento: 30/11/-0001 00:00