26/06/2025 13:21

Baixa Definitiva
26/06/2025 13:20

Transitado em Julgado
26/06/2025 01:03

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 15
19/06/2025 11:19

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 20/06/2025
19/06/2025 11:19

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 20/06/2025
19/06/2025 11:19

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 20/06/2025
12/06/2025 14:04

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 14
07/06/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 15
30/05/2025 02:02

Publicado no DJEN - no dia 30/05/2025 - Refer. ao Evento: 14
29/05/2025 02:01

Disponibilizado no DJEN - no dia 29/05/2025 - Refer. ao Evento: 14
29/05/2025 00:00

Intimação

PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5025633-25.2024.4.02.5001/ESAUTOR: GERACI MOGNATOADVOGADO(A): FERNANDA ZIVIANI ZURLO (OAB ES004207)ADVOGADO(A): ANDREIA DE SOUSA CASER ANGELI (OAB ES034192)ADVOGADO(A): CAROLINA MEDEIROS DOERL (OAB ES039644)SENTENÇAJULGO IMPROCEDENTES os pedidos formulados por GERACI MOGNATO na presente ação, com fundamento nos artigos 373, I, do Código de Processo Civil e 5º, X, da Constituição Federal.

Sem custas e honorários, tendo em vista a natureza da ação.

Indefiro a gratuidade de justiça, ante a não comprovação de renda, nos termos do Enunciado 38 do FONAJEF.

Após o trânsito em julgado, dê-se baixa e arquivem-se.

Intimem-se.
28/05/2025 20:18

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
28/05/2025 20:18

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
28/05/2025 20:18

Julgado improcedente o pedido
13/11/2024 15:52

Conclusos para julgamento
21/10/2024 22:27

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 9
28/09/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 9
18/09/2024 14:55

Expedida/certificada a intimação eletrônica
18/09/2024 11:26

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 5
21/08/2024 14:03

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 4
20/08/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 4 e 5
10/08/2024 19:05

Expedida/certificada a citação eletrônica
10/08/2024 19:05

Expedida/certificada a intimação eletrônica
10/08/2024 19:04

Determinada a citação
09/08/2024 14:47

Conclusos para decisão/despacho
05/08/2024 13:52

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
05/08/2024

Ultima Atualização
26/06/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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