11/09/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 87
02/09/2025 02:00

Publicado no DJEN - no dia 02/09/2025 - Refer. ao Evento: 81
01/09/2025 16:25

Expedida/certificada a intimação eletrônica
01/09/2025 16:25

Ato ordinatório praticado
01/09/2025 14:09

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 81
01/09/2025 14:08

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 81
01/09/2025 02:00

Disponibilizado no DJEN - no dia 01/09/2025 - Refer. ao Evento: 81
01/09/2025 00:00

Intimação

body{ padding: 10px; font-family: Times New Roman; font-size:13pt }; #divHeader{ line-height:25px; margin-bottom:30px }; #divBody{ max-width:90%; text-align:justify }CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA FAZENDA PÚBLICA (JEF) Nº 5001101-72.2024.4.02.5005/ESRELATOR: GUILHERME ALVES DOS SANTOSREQUERENTE: FILIPE SOARES CORDEIRO (Absolutamente Incapaz (Art. 3º CC))ADVOGADO(A): MARIO DE SOUZA GOMES (OAB ES019787)ATO ORDINATÓRIOIntimação realizada no sistema eproc.O ato refere-se ao seguinte evento:Evento 80 - 27/08/2025 - COMUNICAÇÕES
29/08/2025 15:00

Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 01/09/2025 - Refer. ao Evento: 81
29/08/2025 11:52

Expedida/certificada a intimação eletrônica
27/08/2025 20:15

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 76
26/08/2025 19:50

Juntada de Dossiê Previdenciário
26/08/2025 13:51

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 76
12/07/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 76
02/07/2025 16:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - Cumprimento - Retificação de cumprimento
02/07/2025 16:00

Determinada a intimação
02/07/2025 10:41

Conclusos para decisão/despacho
02/07/2025 01:02

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 62
24/06/2025 16:52

Juntada de Petição
21/06/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 62
13/06/2025 02:00

Publicado no DJEN - no dia 13/06/2025 - Refer. ao Evento: 61
12/06/2025 20:52

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 63
12/06/2025 20:52

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 63
12/06/2025 02:00

Disponibilizado no DJEN - no dia 12/06/2025 - Refer. ao Evento: 61
12/06/2025 00:00

Intimação

body{ padding: 10px; font-family: Times New Roman; font-size:13pt }; #divHeader{ line-height:25px; margin-bottom:30px }; #divBody{ max-width:90%; text-align:justify }CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA FAZENDA PÚBLICA (JEF) Nº 5001101-72.2024.4.02.5005/ESRELATOR: GUILHERME ALVES DOS SANTOSREQUERENTE: FILIPE SOARES CORDEIROADVOGADO(A): MARIO DE SOUZA GOMES (OAB ES019787)ATO ORDINATÓRIOIntimação realizada no sistema eproc.O ato refere-se ao seguinte evento:Evento 60 - 11/06/2025 - Juntado(a)
11/06/2025 12:25

Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 12/06/2025 - Refer. ao Evento: 61
11/06/2025 11:43

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 61
11/06/2025 11:43

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 61
11/06/2025 11:42

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento
11/06/2025 11:42

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento
11/06/2025 11:42

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento
11/06/2025 11:42

Juntado(a) - Ofício Requisitório Nr. *55.***.*11-78
27/05/2025 10:14

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 56
27/05/2025 02:11

Publicado no DJEN - no dia 27/05/2025 - Refer. ao Evento: 56
26/05/2025 02:09

Disponibilizado no DJEN - no dia 26/05/2025 - Refer. ao Evento: 56
22/05/2025 22:16

Expedida/certificada a intimação eletrônica
22/05/2025 22:16

Determinada a intimação
22/05/2025 15:34

Conclusos para decisão/despacho
14/05/2025 12:02

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 51
13/05/2025 12:15

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 51
12/05/2025 16:55

Expedida/certificada a intimação eletrônica
27/03/2025 07:36

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 48
23/03/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 48
13/03/2025 14:29

Expedida/certificada a intimação eletrônica
13/03/2025 14:29

Ato ordinatório praticado
13/03/2025 14:29

Classe Processual alterada - DE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL PARA: Cumprimento de Sentença contra Fazenda Pública (JEF)
13/03/2025 14:29

Transitado em Julgado
25/02/2025 01:02

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 33
08/02/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 33
31/01/2025 05:40

Juntada de Dossiê Previdenciário
30/01/2025 23:30

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 35
30/01/2025 23:30

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 35
30/01/2025 15:00

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 34
30/01/2025 15:00

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 34
30/01/2025 07:22

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 32
30/01/2025 07:21

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 32
29/01/2025 16:15

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - Cumprimento - Implantar Benefício
29/01/2025 16:15

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
29/01/2025 16:15

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
29/01/2025 16:15

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
29/01/2025 16:15

Julgado procedente o pedido
18/09/2024 18:25

Conclusos para julgamento
05/09/2024 12:27

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 27
26/08/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 27
16/08/2024 13:25

Expedida/certificada a intimação eletrônica
16/08/2024 13:24

Expedição de Requisição Honorários Perito/Dativo
13/08/2024 15:38

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 20
05/07/2024 15:37

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 21
05/07/2024 15:37

Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 21
02/07/2024 15:58

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 20
02/07/2024 15:28

Expedida/certificada a citação eletrônica
02/07/2024 15:28

Expedida/certificada a intimação eletrônica
02/07/2024 15:28

Ato ordinatório praticado
01/07/2024 22:39

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 15
17/05/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 15
11/05/2024 01:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 11
07/05/2024 17:49

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Perito
25/04/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 11
17/04/2024 10:57

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 10
17/04/2024 10:57

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 10
15/04/2024 14:23

Expedida/certificada a intimação eletrônica
15/04/2024 14:23

Expedida/certificada a intimação eletrônica
15/04/2024 14:23

Determinada a intimação
11/04/2024 14:41

Conclusos para decisão/despacho
14/03/2024 22:26

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 5
14/03/2024 22:26

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 5
14/03/2024 15:14

Expedida/certificada a intimação eletrônica
14/03/2024 15:14

Determinada a intimação
13/03/2024 15:59

Conclusos para decisão/despacho
12/03/2024 10:16

Juntada de Dossiê Previdenciário
12/03/2024 09:41

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
12/03/2024

Ultima Atualização
01/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

EXECUÇÃO/CUMPRIMENTO DE SENTENÇA • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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