28/08/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 59
21/08/2025 01:02

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 55
19/08/2025 02:02

Publicado no DJEN - no dia 19/08/2025 - Refer. ao Evento: 55
18/08/2025 19:45

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 41
18/08/2025 12:20

Juntada de Dossiê Previdenciário
18/08/2025 12:03

Juntada de Petição
18/08/2025 06:58

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
18/08/2025 06:58

Decisão interlocutória
18/08/2025 02:02

Disponibilizado no DJEN - no dia 18/08/2025 - Refer. ao Evento: 55
18/08/2025 00:00

Intimação

Cumprimento de Sentença contra Fazenda Pública (JEF) Nº 5002284-56.2025.4.02.5001/ES REQUERENTE: FRANCISCO LOURENCO STOFFELADVOGADO(A): VICTOR ANDRE DA CUNHA LAU (OAB ES027432)ADVOGADO(A): APARECIDA KETTLEN COSTA LAU (OAB ES019660)ADVOGADO(A): NATALIA PESSIN BOECHAT (OAB ES022731)ADVOGADO(A): TIAGO APARECIDO MARCON DALBONI DE ARAUJO (OAB ES022102) DESPACHO/DECISÃO Intime-se novamente a CEAB-DJ para comprovar nos autos o cumprimento da sentença, nos termos proferidos no evento 37, DOC1: TABELA PARA CUMPRIMENTO PELA CEAB Cumprimento Restabelecer Benefício NB 7175793686 DIB 15/01/2025 DIP 01/06/2025 DCB RMI A apurar Observações ACORDO HOMOLOGADO ENTRE AS PARTES.

Observação: DCB=10/08/2025.

Caso a data de cessação do benefício (DCB) indicada estiver expirada ou em vias de expirar no momento da implantação, a CEAB-DJ fixará uma nova DCB de modo a viabilizar a formulação do pedido de prorrogação.

Devidamente comprovado, retornem os autos conclusos para dar prosseguimento à execução do julgado.
16/08/2025 11:48

Conclusos para decisão/despacho
16/08/2025 11:47

Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE
15/08/2025 09:40

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 52
15/08/2025 09:40

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 52
13/08/2025 13:28

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - Cumprimento - Restabelecer Benefício por Incapacidade ou Assistencial
13/08/2025 13:28

Decisão interlocutória
13/08/2025 11:00

Conclusos para decisão/despacho
13/08/2025 11:00

Classe Processual alterada - DE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL PARA: Cumprimento de Sentença contra Fazenda Pública (JEF)
13/08/2025 11:00

Transitado em Julgado - Data: 15/07/2025
13/08/2025 01:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 41
15/07/2025 01:02

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 40
08/07/2025 01:04

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 39
28/06/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 40 e 41
23/06/2025 02:00

Publicado no DJEN - no dia 23/06/2025 - Refer. ao Evento: 39
20/06/2025 02:00

Disponibilizado no DJEN - no dia 20/06/2025 - Refer. ao Evento: 39
20/06/2025 00:00

Intimação

PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5002284-56.2025.4.02.5001/ESAUTOR: FRANCISCO LOURENCO STOFFELADVOGADO(A): VICTOR ANDRE DA CUNHA LAU (OAB ES027432)ADVOGADO(A): APARECIDA KETTLEN COSTA LAU (OAB ES019660)ADVOGADO(A): NATALIA PESSIN BOECHAT (OAB ES022731)ADVOGADO(A): TIAGO APARECIDO MARCON DALBONI DE ARAUJO (OAB ES022102)SENTENÇAAnte o exposto, HOMOLOGO o acordo celebrado entre as partes, para que produza seus jurídicos e legais efeitos e, via de consequência, RESOLVO O MÉRITO, na forma do art. 487, III, b, do Código de Processo Civil.

Sem condenação em custas e honorários advocatícios, a teor do art. 55 da Lei nº. 9.099/95. Intime-se a CEAB-DJ do INSS para, no prazo de 30 dias, cumprir a obrigação de fazer, mediante comprovação nos autos, nos seguintes termos:
18/06/2025 08:52

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - Cumprimento - Restabelecer Benefício
18/06/2025 08:52

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
18/06/2025 08:52

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
18/06/2025 08:52

Cooperação Judiciária - Complementar ao evento nº 37
18/06/2025 08:52

Homologada a Transação
17/06/2025 21:50

Conclusos para julgamento
17/06/2025 16:41

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 25 e 32
16/06/2025 02:00

Publicado no DJEN - no dia 16/06/2025 - Refer. ao Evento: 32
13/06/2025 02:00

Disponibilizado no DJEN - no dia 13/06/2025 - Refer. ao Evento: 32
12/06/2025 15:06

Expedida/certificada a intimação eletrônica
12/06/2025 15:06

Ato ordinatório praticado
12/06/2025 11:49

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 26
12/06/2025 11:49

Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 26
11/06/2025 02:02

Publicado no DJEN - no dia 11/06/2025 - Refer. ao Evento: 25
10/06/2025 02:01

Disponibilizado no DJEN - no dia 10/06/2025 - Refer. ao Evento: 25
10/06/2025 00:00

Intimação

PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5002284-56.2025.4.02.5001/ES AUTOR: FRANCISCO LOURENCO STOFFELADVOGADO(A): VICTOR ANDRE DA CUNHA LAU (OAB ES027432)ADVOGADO(A): APARECIDA KETTLEN COSTA LAU (OAB ES019660)ADVOGADO(A): NATALIA PESSIN BOECHAT (OAB ES022731)ADVOGADO(A): TIAGO APARECIDO MARCON DALBONI DE ARAUJO (OAB ES022102) ATO ORDINATÓRIO Por ordem do MM.

Juiz Federal do 1º Núcleo de Justiça 4.0, CITO o INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS para, querendo, no prazo de 30 (trinta) dias, apresentar resposta por escrito ou proposta de conciliação e INTIMO a parte autora para, no prazo de 5 (cinco) dias, se manifestar sobre o laudo pericial.
09/06/2025 18:37

Expedida/certificada a citação eletrônica
09/06/2025 18:37

Expedida/certificada a intimação eletrônica
09/06/2025 18:37

Ato ordinatório praticado
09/06/2025 18:37

Remetidos os Autos à Vara/Turma de Origem - (CEPVITJA-ES para ESJUS501)
09/06/2025 18:19

Expedição de Requisição Honorários Perito/Dativo
05/06/2025 11:32

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 16
15/04/2025 11:05

Juntada de Petição
08/04/2025 01:04

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 15 e 17
30/03/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 15, 16 e 17
20/03/2025 15:16

Expedida/certificada a intimação eletrônica
20/03/2025 15:16

Expedida/certificada a intimação eletrônica
20/03/2025 15:16

Expedida/certificada a intimação eletrônica
20/03/2025 15:15

Ato ordinatório praticado perícia designada - <br/>Periciado: FRANCISCO LOURENCO STOFFEL <br/> Data: 20/05/2025 às 15:40. <br/> Local: SALA 3 DE PERÍCIAS DE VITÓRIA - Edifício Sede da Justiça Federal - Av. Marechal Mascarenhas de Moraes. 1877 (Beira Mar -
28/02/2025 09:48

Redistribuído por sorteio - Central de Perícias - (ESJUS501 para CEPVITJA-ES)
28/02/2025 01:01

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 8 e 9
13/02/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 8 e 9
06/02/2025 09:20

Juntada de Petição
03/02/2025 19:58

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
03/02/2025 19:58

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
03/02/2025 19:58

Não Concedida a Medida Liminar
03/02/2025 18:34

Juntada de Laudo Médico Pericial - SABI - INSS
03/02/2025 15:00

Juntada de peças digitalizadas
03/02/2025 13:20

Conclusos para decisão/despacho
02/02/2025 14:43

Redistribuído por auxílio de equalização - (de ESVITJE01S para ESJUS501)
02/02/2025 14:43

Autos incluídos no Juízo 100% Digital
02/02/2025 14:43

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
30/11/-0001

Ultima Atualização
18/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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