27/06/2025 14:08

Baixa Definitiva
27/06/2025 14:08

Transitado em Julgado - Data: 28/05/2025
26/06/2025 01:03

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 42
19/06/2025 11:19

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 20/06/2025
19/06/2025 11:19

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 20/06/2025
19/06/2025 11:19

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 20/06/2025
14/06/2025 01:03

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 40
12/06/2025 17:14

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 41
07/06/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 42
30/05/2025 02:02

Publicado no DJEN - no dia 30/05/2025 - Refer. aos Eventos: 40, 41
29/05/2025 02:01

Disponibilizado no DJEN - no dia 29/05/2025 - Refer. aos Eventos: 40, 41
29/05/2025 00:00

Intimação

PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5011776-09.2024.4.02.5001/ESAUTOR: PATRICIA DOS REIS OLIVEIRA LOPESADVOGADO(A): LIVIA RANGER PIO DE SOUZA (OAB ES025619)ADVOGADO(A): GEANE MILLER MANCHESTHER (OAB ES019378)ADVOGADO(A): RENAN FREITAS FONTANARÉU: APDAP PREV-ASSOCIACAO DE PROTECAO E DEFESA DOS DIREITOS DOS APOSENTADOS E PENSIONISTASADVOGADO(A): DANIEL GERBER (OAB RS039879)SENTENÇASendo assim, EXTINGO O FEITO COM RESOLUÇÃO DE MÉRITO em relação às referidas partes, nos termos do art. 487, III, b, do Código de Processo Civil.

Desse modo, julgo IMPROCEDENTE o pedido formulado em face do INSS, com fundamento no art. 487, I, do CPC.
28/05/2025 20:19

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
28/05/2025 20:19

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
28/05/2025 20:19

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
28/05/2025 20:19

Homologada a Transação
28/02/2025 15:18

Conclusos para julgamento
12/02/2025 01:02

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 31 e 33
06/02/2025 15:33

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 32
07/01/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 31 e 32
22/12/2024 05:33

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 33
11/12/2024 02:06

Expedida/certificada a intimação eletrônica
11/12/2024 02:06

Expedida/certificada a intimação eletrônica
11/12/2024 02:06

Expedida/certificada a intimação eletrônica
11/12/2024 02:06

Ato ordinatório praticado
11/12/2024 01:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 24
29/11/2024 17:47

Retificado o movimento - Tipo de Petição - do evento 26 - de 'PETIÇÃO' para 'CONTESTAÇÃO'
14/11/2024 16:22

Juntada de Petição
05/11/2024 15:14

Juntada de Petição
31/10/2024 01:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 20
23/10/2024 21:00

Juntada de Carta pelo Correio - Comprovante de entrega - Refer. ao Evento: 17
16/10/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 20
09/10/2024 15:07

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 19
09/10/2024 15:07

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 19
06/10/2024 21:06

Expedida/certificada a intimação eletrônica
06/10/2024 21:06

Expedida/certificada a intimação eletrônica
06/10/2024 21:06

Convertido o Julgamento em Diligência
25/09/2024 15:06

Expedição de Carta pelo Correio - 1 carta
31/08/2024 17:44

Conclusos para julgamento
06/07/2024 01:15

Juntada de Certidão - encerrado prazo - Ausência de confirmação de citação no Domicílio Judicial Eletrônico - Refer. ao Evento 14
02/07/2024 11:52

Expedida/certificada a citação eletrônica
08/05/2024 15:37

Expedição de Carta pelo Correio - 1 carta
07/05/2024 14:19

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 5 e 9
07/05/2024 14:19

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 9
06/05/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 5
06/05/2024 15:15

Expedida/certificada a intimação eletrônica
03/05/2024 15:27

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 6
03/05/2024 15:27

Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 6
26/04/2024 09:59

Expedida/certificada a citação eletrônica
26/04/2024 09:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica
26/04/2024 09:59

Determinada a citação
25/04/2024 14:15

Conclusos para decisão/despacho
22/04/2024 17:30

Juntada de Petição
22/04/2024 17:20

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
22/04/2024

Ultima Atualização
27/06/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

SENTENÇA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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