24/08/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 64
14/08/2025 14:36

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
14/08/2025 14:36

Decisão interlocutória
14/08/2025 11:25

Juntada de Dossiê Previdenciário
14/08/2025 09:55

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 44
14/08/2025 09:48

Conclusos para decisão/despacho
14/08/2025 09:32

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 57
14/08/2025 09:32

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 57
08/08/2025 15:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - Cumprimento - Restabelecer Benefício por Incapacidade ou Assistencial
08/08/2025 15:00

Decisão interlocutória
08/08/2025 14:44

Conclusos para decisão/despacho
08/08/2025 14:44

Classe Processual alterada - DE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL PARA: Cumprimento de Sentença contra Fazenda Pública (JEF)
08/08/2025 14:43

Transitado em Julgado - Data: 11/07/2025
08/08/2025 01:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 44
11/07/2025 01:02

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 43
05/07/2025 01:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 42
26/06/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 43 e 44
19/06/2025 13:52

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 20/06/2025
18/06/2025 02:00

Publicado no DJEN - no dia 18/06/2025 - Refer. ao Evento: 42
17/06/2025 02:00

Publicado no DJEN - no dia 17/06/2025 - Refer. ao Evento: 35
17/06/2025 02:00

Disponibilizado no DJEN - no dia 17/06/2025 - Refer. ao Evento: 42
17/06/2025 00:00

Intimação

PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5005240-45.2025.4.02.5001/ESAUTOR: ALCEIA RIGO MAGNAGOADVOGADO(A): ALINE VALENCA ASSUNCAO (OAB MA018035)SENTENÇADiante do exposto, HOMOLOGO o acordo celebrado entre as partes, para que produza seus jurídicos e legais efeitos e, via de consequência, RESOLVO O MÉRITO, na forma do art. 487, III, b, do Código de Processo Civil.

Sem condenação em custas e honorários advocatícios, a teor do art. 55 da Lei nº. 9.099/95. Intime-se a CEAB-DJ do INSS para, no prazo de 30 dias, cumprir a obrigação de fazer, mediante comprovação nos autos, nos seguintes termos:
16/06/2025 10:06

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - Cumprimento - Restabelecer Benefício por Incapacidade ou Assistencial
16/06/2025 10:06

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
16/06/2025 10:06

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
16/06/2025 10:06

Cooperação Judiciária - Complementar ao evento nº 40
16/06/2025 10:06

Homologada a Transação
16/06/2025 02:00

Disponibilizado no DJEN - no dia 16/06/2025 - Refer. ao Evento: 35
13/06/2025 19:17

Conclusos para julgamento
13/06/2025 16:09

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 35
13/06/2025 16:09

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 35
13/06/2025 12:48

Expedida/certificada a intimação eletrônica
13/06/2025 12:48

Ato ordinatório praticado
13/06/2025 10:46

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 28
13/06/2025 10:46

Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 28
11/06/2025 10:46

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 27
11/06/2025 02:02

Publicado no DJEN - no dia 11/06/2025 - Refer. ao Evento: 27
10/06/2025 02:01

Disponibilizado no DJEN - no dia 10/06/2025 - Refer. ao Evento: 27
10/06/2025 00:00

Intimação

PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5005240-45.2025.4.02.5001/ES AUTOR: ALCEIA RIGO MAGNAGOADVOGADO(A): ALINE VALENCA ASSUNCAO (OAB MA018035) ATO ORDINATÓRIO Por ordem do MM.

Juiz Federal do 1º Núcleo de Justiça 4.0, CITO o INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS para, querendo, no prazo de 30 (trinta) dias, apresentar resposta por escrito ou proposta de conciliação e INTIMO a parte autora para, no prazo de 5 (cinco) dias, se manifestar sobre o laudo pericial.
09/06/2025 18:37

Expedida/certificada a citação eletrônica
09/06/2025 18:37

Expedida/certificada a intimação eletrônica
09/06/2025 18:37

Ato ordinatório praticado
09/06/2025 18:37

Remetidos os Autos à Vara/Turma de Origem - (CEPVITJA-ES para ESJUS501)
09/06/2025 18:32

Expedição de Requisição Honorários Perito/Dativo
05/06/2025 22:30

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 21
05/06/2025 22:30

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 21
05/06/2025 13:40

Expedida/certificada a intimação eletrônica
05/06/2025 13:39

Juntada de Certidão
05/06/2025 01:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 15
15/04/2025 01:05

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 14 e 16
06/04/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 14, 15 e 16
27/03/2025 14:38

Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE
27/03/2025 14:38

Expedida/certificada a intimação eletrônica
27/03/2025 14:38

Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE
27/03/2025 14:38

Ato ordinatório praticado perícia designada - <br/>Periciado: ALCEIA RIGO MAGNAGO <br/> Data: 07/05/2025 às 15:40. <br/> Local: SALA 3 DE PERÍCIAS DE VITÓRIA - Edifício Sede da Justiça Federal - Av. Marechal Mascarenhas de Moraes. 1877 (Beira Mar - ao lad
25/03/2025 14:03

Redistribuído por sorteio - Central de Perícias - (ESJUS501 para CEPVITJA-ES)
25/03/2025 01:03

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 8 e 9
10/03/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 8 e 9
28/02/2025 19:27

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
28/02/2025 19:27

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
28/02/2025 19:27

Determinada a intimação
27/02/2025 09:28

Conclusos para decisão/despacho
26/02/2025 19:50

Juntada de Laudo Médico Pericial - SABI - INSS
26/02/2025 16:35

Juntada de Dossiê Previdenciário
26/02/2025 15:18

Redistribuído por auxílio de equalização - (de ESVITJE01F para ESJUS501)
26/02/2025 15:18

Autos incluídos no Juízo 100% Digital
26/02/2025 15:18

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
30/11/-0001

Ultima Atualização
14/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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