15/09/2025 17:31

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 54
15/09/2025 17:27

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 54
13/09/2025 01:10

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 49
11/09/2025 02:05

Publicado no DJEN - no dia 11/09/2025 - Refer. ao Evento: 49
10/09/2025 12:43

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MPF para Parecer
10/09/2025 02:03

Disponibilizado no DJEN - no dia 10/09/2025 - Refer. ao Evento: 49
09/09/2025 15:06

Expedida/certificada a intimação eletrônica
09/09/2025 15:06

Expedida/certificada a intimação eletrônica
09/09/2025 15:06

Expedida/certificada a intimação eletrônica
09/09/2025 15:06

Expedida/certificada a intimação eletrônica
09/09/2025 15:06

Despacho
04/09/2025 16:50

Conclusos para decisão/despacho
01/08/2025 01:02

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 27
18/06/2025 01:10

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 31 e 32
17/06/2025 22:03

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 20/06/2025
10/06/2025 01:29

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 30
08/06/2025 23:59

Confirmada a citação eletrônica - Refer. aos Eventos: 27, 31 e 32
02/06/2025 02:07

Publicado no DJEN - no dia 02/06/2025 - Refer. ao Evento: 30
30/05/2025 16:31

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 34
30/05/2025 16:31

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 34
30/05/2025 13:55

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 33
30/05/2025 13:55

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 33
30/05/2025 02:14

Juntada de Petição
30/05/2025 02:04

Disponibilizado no DJEN - no dia 30/05/2025 - Refer. ao Evento: 30
30/05/2025 00:00

Intimação

PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5002310-91.2025.4.02.5118/RJ AUTOR: FRANCISCA OLIVEIRA DA COSTAADVOGADO(A): DEBORA CRISTINA DOS SANTOS LOPES (OAB RJ162559) DESPACHO/DECISÃO Tendo em vista que não houve o devido cumprimento da decisão de Evento 22, renove-se a intimação do INSS/CEAB, para comprovar nos autos, de forma urgente, o cumprimento da determinação anterior, juntando aos autos, via peticionamento eletrônico, o PROCEDIMENTO ADMINISTRATIVO NB 185.857.105-4, no prazo máximo de 10 (dez) dias, sob pena de fixação de multa. Desde a data da intimação do decisum até o presente momento, transcorreu tempo suficiente para a efetivação das determinações do juízo.

Saliento ao réu que o não cumprimento da presente determinação, no prazo assinado, importará a aplicação de multa no valor de R$1.000,00, uma vez constatado o reiterado descumprimento de determinação judicial.

Intime-se, ainda, o INSS, por sua representação judicial, para ciência.

Com a juntada do processo administrativo, dê-se vista às partes para manifestação em 5 (cinco) dias.
29/05/2025 17:33

Expedida/certificada a intimação eletrônica
29/05/2025 17:33

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - Instrução - Fornecer processo admin. prev. PAP
29/05/2025 17:33

Expedida/certificada a intimação eletrônica
29/05/2025 17:32

Expedida/certificada a intimação eletrônica
29/05/2025 17:32

Expedida/certificada a intimação eletrônica
29/05/2025 17:32

Determinada a intimação
29/05/2025 16:45

Conclusos para decisão/despacho
29/05/2025 16:45

Expedida/certificada a citação eletrônica
28/05/2025 08:40

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 23
28/05/2025 08:40

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 23
27/05/2025 04:40

Juntada de Petição
23/05/2025 09:05

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - Instrução - Fornecer processo admin. prev. PAP
23/05/2025 09:05

Determinada a citação
22/05/2025 21:52

Conclusos para decisão/despacho
20/05/2025 11:27

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 18
14/05/2025 08:35

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 18
13/05/2025 23:41

Expedida/certificada a intimação eletrônica
13/05/2025 12:54

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 14
29/04/2025 18:42

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 02/05/2025
10/04/2025 23:59

Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 14
31/03/2025 22:57

Expedida/certificada a citação eletrônica
31/03/2025 22:57

Juntada de Certidão - encerrado prazo - Refer. ao Evento: 11
31/03/2025 09:01

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 11
28/03/2025 09:09

Expedida/certificada a intimação eletrônica
28/03/2025 09:09

Determinada a intimação
27/03/2025 16:43

Juntado(a)
25/03/2025 22:29

Conclusos para decisão/despacho
25/03/2025 09:47

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 5
18/03/2025 09:34

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 5
17/03/2025 09:39

Expedida/certificada a intimação eletrônica
17/03/2025 09:39

Determinada a intimação
14/03/2025 23:27

Conclusos para decisão/despacho
14/03/2025 10:42

Autos incluídos no Juízo 100% Digital
14/03/2025 10:42

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
30/11/-0001

Ultima Atualização
15/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

EXECUÇÃO/CUMPRIMENTO DE SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

EXECUÇÃO/CUMPRIMENTO DE SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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