04/09/2025 16:57

Baixa Definitiva - Remetido a(o) - RJDCA01
04/09/2025 16:56

Transitado em Julgado - Data: 02/09/2025
02/09/2025 01:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 27
31/08/2025 23:05

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 29
16/08/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 29
11/08/2025 20:40

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 28
11/08/2025 20:40

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 28
08/08/2025 02:30

Publicado no DJEN - no dia 08/08/2025 - Refer. ao Evento: 27
07/08/2025 02:00

Disponibilizado no DJEN - no dia 07/08/2025 - Refer. ao Evento: 27
06/08/2025 11:22

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
06/08/2025 11:22

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
06/08/2025 11:22

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
01/08/2025 14:45

Remetidos os Autos com acórdão - GAB32 -> SUB8TESP
01/08/2025 14:45

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
01/08/2025 13:51

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
31/07/2025 22:38

Conclusos para julgamento - para Acórdão - SUB8TESP -> GAB32
31/07/2025 15:02

Sentença confirmada - por unanimidade
29/07/2025 15:15

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - Sessão Nova Sessão virtual - ALTERAÇÃO DE DATA/HORA
03/07/2025 10:04

Juntada de Certidão
02/07/2025 16:46

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - Sessão Nova Sessão virtual
02/07/2025 16:46

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - Sessão Nova Sessão virtual Período da sessão: 22/07/2025 13:00 a 28/07/2025 12:59 Sequencial: 303
02/07/2025 14:28

Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB32 -> SUB8TESP
02/07/2025 11:13

Retirado de pauta
13/06/2025 16:36

Juntada de Certidão
13/06/2025 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 13/06/2025 Período da sessão: 01/07/2025 13:00 a 07/07/2025 12:59
13/06/2025 00:00

Intimação

8ª TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão, dos processos abaixo relacionados, na Pauta de Julgamentos - Sessão VIRTUAL, com base no artigo 149-A do Regimento Interno, a ser realizada entre às 13horas do dia 01 de JULHO de 2025 e 12h59min do dia 07 de JULHO de 2025, podendo prorrogar-se o prazo de encerramento por mais 02 (dois) dias úteis na hipótese de ocorrer divergência na votação, como disposto no art. 6º, parágrafo 3º, da Resolução TRF2-RSP-2021/00058, de 20/07/2021, ficando o Ministério Público e as partes interessadas cientes de que dispõem do prazo de até 48 (quarenta e oito) horas antes do início da Sessão Virtual, para manifestarem oposição à forma de julgamento virtual, consoante o disposto no art. 3º, caput, da Resolução nº TRF2-RSP- 2021/00058, de 20 de julho de 2021, alterada pela Resolução TRF2-RSP-2022/00094, de 14 de outubro de 2022 e que o prazo para prática do ato expira às 13 horas do dia 27 de JUNHO de 2025.

Ficam, outrossim, intimados de que a referida sessão NÃO SERÁ REALIZADA POR VIDEOCONFERÊNCIA não havendo, portanto, previsão de acompanhamento on-line e nem possibilidade de requerimento de preferência, com ou sem sustentação oral.

Apelação Cível Nº 5015346-74.2023.4.02.5118/RJ (Pauta: 133) RELATOR: Desembargador Federal ROGÉRIO TOBIAS DE CARVALHO APELANTE: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL (IMPETRADO) PROCURADOR(A): ALCINA DOS SANTOS ALVES APELADO: NITRIFLEX S/A INDUSTRIA E COMERCIO - EM RECUPERAÇÃO JUDICIAL (IMPETRANTE) ADVOGADO(A): EDUARDO FERRARI LUCENA (OAB SP243202) MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (MPF) INTERESSADO: DELEGADO REGIONAL DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL - UNIÃO - FAZENDA NACIONAL - NOVA IGUAÇU (IMPETRADO) Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 11 de junho de 2025.

Desembargador Federal ALUISIO GONÇALVES DE CASTRO MENDES Presidente
11/06/2025 18:28

Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 13/06/2025
11/06/2025 18:16

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - Sessão Nova Sessão virtual
11/06/2025 18:16

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - Sessão Nova Sessão virtual Período da sessão: 01/07/2025 13:00 a 07/07/2025 12:59 Sequencial: 133
10/06/2025 16:35

Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB32 -> SUB8TESP
25/02/2025 10:56

Conclusos para decisão/despacho - SUB8TESP -> GAB32
24/02/2025 20:07

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 5
24/02/2025 20:07

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 5
21/02/2025 18:38

Juntada de Petição
20/02/2025 15:25

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MPF para Parecer
19/02/2025 12:39

Juntada de Certidão
19/02/2025 12:33

Alterada a parte - exclusão - Situação da parte OS MESMOS - EXCLUÍDA
11/02/2025 15:21

Remetidos os Autos - GAB32 -> SUB8TESP
11/02/2025 15:14

Distribuído por sorteio - Autos com o Relator

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
11/02/2025

Ultima Atualização
01/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

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