23/08/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 54
13/08/2025 15:37

Juntada de Petição
13/08/2025 09:01

Expedida/certificada a intimação eletrônica
13/08/2025 09:00

Ato ordinatório praticado
13/08/2025 01:03

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 48
16/07/2025 20:06

Juntada de Petição
13/07/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 48
04/07/2025 03:51

Classe Processual alterada - DE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL PARA: Cumprimento de Sentença (JEF)
03/07/2025 17:49

Expedida/certificada a intimação eletrônica
03/07/2025 17:49

Despacho
02/07/2025 13:51

Conclusos para decisão/despacho
25/06/2025 14:40

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 42
24/06/2025 02:07

Publicado no DJEN - no dia 24/06/2025 - Refer. ao Evento: 42
23/06/2025 02:04

Disponibilizado no DJEN - no dia 23/06/2025 - Refer. ao Evento: 42
23/06/2025 00:00

Intimação

PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5060097-66.2024.4.02.5101/RJ AUTOR: MARIA DA CONCEICAO MOURA DA SILVAADVOGADO(A): RONAN RIBEIRO DOS SANTOS (OAB RJ218009) DESPACHO/DECISÃO Evento 39: Diante do trânsito em julgado, à autora para requerer o que entender cabível.

Prazo: 05 dias Nada sendo requerido, dê-se baixa.
18/06/2025 18:11

Expedida/certificada a intimação eletrônica
18/06/2025 17:11

Despacho
16/06/2025 18:07

Conclusos para decisão/despacho
16/06/2025 18:07

Transitado em Julgado
16/06/2025 17:46

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 33
16/06/2025 17:46

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 33
15/06/2025 14:06

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 32
13/06/2025 02:00

Publicado no DJEN - no dia 13/06/2025 - Refer. ao Evento: 32
12/06/2025 02:00

Disponibilizado no DJEN - no dia 12/06/2025 - Refer. ao Evento: 32
12/06/2025 00:00

Intimação

PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5060097-66.2024.4.02.5101/RJAUTOR: MARIA DA CONCEICAO MOURA DA SILVAADVOGADO(A): RONAN RIBEIRO DOS SANTOS (OAB RJ218009)SENTENÇAPelo exposto, JULGO PROCEDENTE O PEDIDO1, com fulcro no art. 487, inciso I, do Código de Processo Civil, para declarar o direito de MARIA DA CONCEICAO MOURA DA SILVA de receber a Gratificação de Desempenho da Carreira da Previdência, da Saúde e do Trabalho ? GDPST, no mesmo percentual percebido pelos titulares de aposentadoria integral e condenar a ré ao pagamento das parcelas vencidas, respeitada a prescrição quinquenal, atualizadas na forma do Manual de Cálculos do CJF.

Sem custas (LJE, art. 54).

Sem honorários (LJE, art. 55, caput).

Interposto recurso inominado, intime-se a parte recorrida para, querendo, apresentar contrarrazões, no prazo de 10 (dez) dias úteis (art. 42 da Lei 9.099/95 c/c 219 do CPC).

Após, encaminhem-se os presentes autos à Turma Recursal, sendo desnecessário o juízo de admissibilidade nesta instância, nos termos dos Enunciados nº 34 do FONAJEF e nº 79 do FOREJEF da 2ª Região, bem como da Resolução STJ/GP nº 1/2016.

Publique-se.

Intimem-se.

Sem recurso, certifique-se o trânsito em julgado.
11/06/2025 11:41

Expedida/certificada a intimação eletrônica
11/06/2025 11:41

Expedida/certificada a intimação eletrônica
09/06/2025 16:58

Julgado procedente o pedido
14/02/2025 15:57

Conclusos para julgamento
09/02/2025 18:57

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 25
06/02/2025 15:07

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 26
01/02/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 25 e 26
22/01/2025 13:17

Expedida/certificada a intimação eletrônica
22/01/2025 13:17

Expedida/certificada a intimação eletrônica
22/01/2025 12:10

Convertido o Julgamento em Diligência
22/10/2024 15:17

Conclusos para julgamento
22/10/2024 15:13

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 18
11/10/2024 19:58

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 31/10/2024 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2024/00520, DE 8 DE OUTUBRO DE 2024.
10/10/2024 21:42

Juntada de Certidão - cancelamento da suspensão de prazo - 28/10/2024 até 28/10/2024
15/09/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 18
05/09/2024 17:03

Expedida/certificada a intimação eletrônica
05/09/2024 17:01

Despacho
02/09/2024 17:09

Conclusos para decisão/despacho
30/08/2024 20:01

Remetidos os Autos à Vara/Turma de Origem - (CESOLRIOA para RJRIO20F)
30/08/2024 20:00

Audiência do art. 334 CPC não realizada/cancelada - meio eletrônico - 17/10/2024 16:20. Refer. Evento 5
30/08/2024 16:51

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 9
30/08/2024 16:51

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 9
26/08/2024 16:19

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 8
26/08/2024 16:19

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 8
26/08/2024 12:40

Expedida/certificada a intimação eletrônica
26/08/2024 12:40

Expedida/certificada a intimação eletrônica
26/08/2024 12:40

Despacho
23/08/2024 16:29

Conclusos para decisão/despacho
22/08/2024 16:54

Audiência do art. 334 CPC designada - meio eletrônico - 17/10/2024 16:20
13/08/2024 14:16

Redistribuído por sorteio - Conciliação - (RJRIO20F para CESOLRIOA)
13/08/2024 14:15

Despacho
12/08/2024 17:23

Conclusos para decisão/despacho
12/08/2024 16:33

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
30/08/2024

Ultima Atualização
23/06/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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