15/09/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 28
09/09/2025 02:19

Publicado no DJEN - no dia 09/09/2025 - Refer. ao Evento: 27
08/09/2025 02:14

Disponibilizado no DJEN - no dia 08/09/2025 - Refer. ao Evento: 27
08/09/2025 00:00

Intimação

PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5047238-81.2025.4.02.5101/RJAUTOR: MIGUEL POSSO COUTINHOADVOGADO(A): PEDRO DE OLIVEIRA ÁLVARES (OAB RS110469)SENTENÇAAnte o exposto, julgo improcedente o pedido.

Sem condenação em custas e honorários advocatícios, na forma do art. 55 da Lei n° 9.099/1995, aplicável por força do art. 1º da Lei nº 10.259/2001.

Intimem-se.

Após o trânsito em julgado, arquivem-se definitivamente os autos.
05/09/2025 12:05

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
05/09/2025 12:05

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
05/09/2025 11:53

Julgado improcedente o pedido
16/07/2025 15:29

Conclusos para julgamento
20/06/2025 19:26

Juntada de Petição
13/06/2025 07:12

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 17
10/06/2025 12:27

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 18
08/06/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 18
02/06/2025 02:07

Publicado no DJEN - no dia 02/06/2025 - Refer. ao Evento: 17
30/05/2025 02:04

Disponibilizado no DJEN - no dia 30/05/2025 - Refer. ao Evento: 17
30/05/2025 00:00

Intimação

PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5047238-81.2025.4.02.5101/RJ AUTOR: MIGUEL POSSO COUTINHOADVOGADO(A): PEDRO DE OLIVEIRA ÁLVARES (OAB RS110469) DESPACHO/DECISÃO Dê-se vista à parte autora em réplica, pelo prazo de 10 dias, devendo se manifestar, ainda, sobre eventual prescrição ou decadência do direito pleiteado na inicial.

No mesmo prazo, intimem-se as partes para indicarem as provas que pretendem produzir, esclarecendo, desde logo, sua finalidade, sob pena de preclusão.

Apresentados novos documentos, dê-se vista à parte adversa.

Após, ou decorrido o prazo sem a produção de novas provas, retornem os autos conclusos para sentença.
29/05/2025 17:33

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
29/05/2025 17:33

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
29/05/2025 17:33

Determinada a intimação
29/05/2025 15:03

Conclusos para decisão/despacho
27/05/2025 02:15

Publicado no DJEN - no dia 27/05/2025 - Refer. ao Evento: 5
26/05/2025 02:12

Disponibilizado no DJEN - no dia 26/05/2025 - Refer. ao Evento: 5
24/05/2025 16:27

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 10
24/05/2025 16:27

Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 10
19/05/2025 15:15

Expedida/certificada a citação eletrônica
19/05/2025 15:15

Determinada a citação
19/05/2025 14:02

Conclusos para decisão/despacho
19/05/2025 13:04

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 5
19/05/2025 13:04

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 5
16/05/2025 17:34

Expedida/certificada a intimação eletrônica
16/05/2025 17:34

Determinada a intimação
16/05/2025 15:59

Conclusos para decisão/despacho
16/05/2025 13:49

Autos incluídos no Juízo 100% Digital
16/05/2025 13:49

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
30/11/-0001

Ultima Atualização
08/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

SENTENÇA • Arquivo

PETIÇÃO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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