TRF2 - 5084790-51.2023.4.02.5101
1ª instância - 2º Juizado Especial Federal do Rio de Janeiro
Polo Ativo
Partes
Polo Passivo
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
16/09/2025 01:12
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 70
-
08/09/2025 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 70
-
03/09/2025 18:25
Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 66, 67, 68 e 69
-
02/09/2025 02:08
Publicado no DJEN - no dia 02/09/2025 - Refer. aos Eventos: 66, 67, 68, 69
-
01/09/2025 02:06
Disponibilizado no DJEN - no dia 01/09/2025 - Refer. aos Eventos: 66, 67, 68, 69
-
01/09/2025 00:00
Intimação
body{ padding: 10px; font-family: Times New Roman; font-size:13pt }; #divHeader{ line-height:25px; margin-bottom:30px }; #divBody{ max-width:90%; text-align:justify }CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA FAZENDA PÚBLICA (JEF) Nº 5084790-51.2023.4.02.5101/RJRELATOR: LUCY COSTA DE FREITAS CAMPANIREQUERENTE: ANDREA TEIXEIRA ALVESADVOGADO(A): FIDELIS FONTENELLA (OAB RJ097287)ADVOGADO(A): ITALO FONTENELLA (OAB RJ182351)REQUERENTE: FERNANDA ALVES LEAOADVOGADO(A): FIDELIS FONTENELLA (OAB RJ097287)ADVOGADO(A): ITALO FONTENELLA (OAB RJ182351)REQUERENTE: GISELE TEIXEIRA ALVESADVOGADO(A): FIDELIS FONTENELLA (OAB RJ097287)ADVOGADO(A): ITALO FONTENELLA (OAB RJ182351)REQUERENTE: NAISE TEIXEIRA ALVESADVOGADO(A): FIDELIS FONTENELLA (OAB RJ097287)ADVOGADO(A): ITALO FONTENELLA (OAB RJ182351)ATO ORDINATÓRIOIntimação realizada no sistema eproc.O ato refere-se ao seguinte evento:Evento 65 - 29/08/2025 - Juntado(a) -
29/08/2025 21:00
Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 01/09/2025 - Refer. aos Eventos: 66, 67, 68, 69
-
29/08/2025 18:32
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento
-
29/08/2025 18:32
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento
-
29/08/2025 18:32
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento
-
29/08/2025 18:32
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento
-
29/08/2025 18:32
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento
-
29/08/2025 18:32
Juntado(a) - Ofício Requisitório Nr. *45.***.*52-81
-
06/08/2025 01:08
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 59
-
03/08/2025 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 59
-
30/07/2025 01:11
Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 54, 55, 56, 57 e 58
-
28/07/2025 02:08
Publicado no DJEN - no dia 28/07/2025 - Refer. aos Eventos: 54, 55, 56, 57, 58
-
25/07/2025 02:07
Disponibilizado no DJEN - no dia 25/07/2025 - Refer. aos Eventos: 54, 55, 56, 57, 58
-
24/07/2025 21:30
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
24/07/2025 21:30
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
24/07/2025 21:30
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
24/07/2025 21:30
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
24/07/2025 21:29
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
24/07/2025 21:29
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
24/07/2025 21:29
Determinada a intimação
-
21/07/2025 14:17
Conclusos para decisão/despacho
-
11/06/2025 01:11
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 46
-
08/06/2025 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 46
-
06/06/2025 15:54
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 45
-
02/06/2025 02:07
Publicado no DJEN - no dia 02/06/2025 - Refer. ao Evento: 45
-
30/05/2025 02:04
Disponibilizado no DJEN - no dia 30/05/2025 - Refer. ao Evento: 45
-
30/05/2025 00:00
Intimação
Cumprimento de Sentença contra Fazenda Pública (JEF) Nº 5084790-51.2023.4.02.5101/RJ REQUERENTE: TEODORO RODRIGUES ALVES (Espólio)ADVOGADO(A): FIDELIS FONTENELLA (OAB RJ097287) DESPACHO/DECISÃO Da habilitação das sucessoras Inicialmente, proceda a Secretaria à atualização do polo ativo da demanda, para fazer constar como autor o ESPÓLIO DE TEODORO RODRIGUES ALVES.
Sem prejuízo, a teor das informações constantes na certidão de óbito anexada à inicial, intime-se a parte autora para que, no prazo de 5 (cinco) dias úteis, promova a habilitação da cônjuge e das 3 filhas do instituidor falecido, intruindo devidamente o pedido de habilitação com a cópia dos respectivos documentos de identificação civil, CPF's, comprovantes de residência atualizados, instumentos de mandato e declarações expressas e assinadas por cada uma das habilitandas, concordando com a distribuição igualitária de 1/4 para cada uma das sucessoras, sobre eventual importância a que o espólio possa fazer jus, oriunda da presente ação, ou renunciando à respectiva cota em favor da cônjuge acima mencionada.
Cumprido, voltem-me os autos conclusos.
Decorrido o prazo sem cumprimento, dê-se baixa e se arquivem os autos. Rio de Janeiro, 27/05/2025. -
29/05/2025 17:34
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
29/05/2025 17:33
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
29/05/2025 17:33
Determinada a intimação
-
26/05/2025 16:04
Conclusos para decisão/despacho
-
26/05/2025 16:04
Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento
-
25/03/2025 13:28
Juntada de Petição
-
24/09/2024 05:04
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 36
-
14/09/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 36
-
09/09/2024 12:14
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 35
-
09/09/2024 12:14
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 35
-
04/09/2024 15:09
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento
-
04/09/2024 15:09
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento
-
04/09/2024 15:09
Juntado(a) - Ofício Requisitório Nr. *45.***.*52-81
-
07/08/2024 17:16
Lavrada Certidão - ALTERADA A NOMENCLATURA DO ÓRGÃO JULGADOR CONFORME TRF2-ATP-2024/00228
-
31/07/2024 23:02
Juntada de Petição
-
30/07/2024 01:05
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 27
-
24/07/2024 16:52
Juntada de Petição
-
16/06/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 27
-
06/06/2024 09:59
Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial - Aguarda Pagamento
-
06/06/2024 09:59
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
24/05/2024 15:56
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 24
-
24/05/2024 15:56
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 24
-
17/05/2024 15:28
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
17/05/2024 15:28
Determinada a intimação
-
17/05/2024 09:55
Conclusos para decisão/despacho
-
17/05/2024 09:55
Classe Processual alterada - DE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL PARA: Cumprimento de Sentença contra Fazenda Pública (JEF)
-
16/05/2024 11:25
Transitado em Julgado - Data: 09/05/2024
-
09/05/2024 03:05
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 13
-
29/04/2024 14:52
Juntada de Petição
-
21/04/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 13
-
15/04/2024 17:32
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 14
-
15/04/2024 17:32
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 14
-
10/04/2024 17:25
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
-
10/04/2024 17:24
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
-
10/04/2024 17:24
Julgado procedente o pedido
-
01/12/2023 16:30
Conclusos para julgamento
-
01/12/2023 12:32
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 8
-
20/10/2023 23:59
Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 8
-
10/10/2023 16:09
Expedida/certificada a citação eletrônica
-
10/10/2023 16:08
Alterada a parte - exclusão - Situação da parte COMANDO DA AERONÁUTICA – PAGADORIA DE INATIVOS E PENSIONISTAS DA AERONÁUTICA - EXCLUÍDA
-
06/09/2023 17:58
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 4
-
31/08/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 4
-
21/08/2023 20:33
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
21/08/2023 20:32
Determinada a intimação
-
21/08/2023 14:43
Conclusos para decisão/despacho
-
07/08/2023 12:04
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
07/08/2023
Ultima Atualização
01/09/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
EXECUÇÃO/CUMPRIMENTO DE SENTENÇA • Arquivo
EXECUÇÃO/CUMPRIMENTO DE SENTENÇA • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
SENTENÇA • Arquivo
SENTENÇA • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
Informações relacionadas
Processo nº 5029666-15.2025.4.02.5101
Cristiane Silva Fraga
Uniao
Advogado: Jose Moacir Ribeiro Neto
1ª instância - TRF2
Ajuizamento: 30/11/-0001 00:00
Processo nº 5005148-71.2024.4.02.5108
Gloria Pereira Luciano
Instituto Nacional do Seguro Social - In...
Advogado: Andre Amaral de Aguiar
1ª instância - TRF2
Ajuizamento: 28/08/2024 16:12
Processo nº 5011229-32.2025.4.02.5001
Selma Maria dos Santos
Instituto Nacional do Seguro Social - In...
Advogado: Andre Amaral de Aguiar
1ª instância - TRF2
Ajuizamento: 30/11/-0001 00:00
Processo nº 5016757-47.2025.4.02.5001
Alvaro Luiz Ferreira
Instituto Nacional do Seguro Social - In...
Advogado: Henrique Bicalho Civinelli de Almeida
1ª instância - TRF2
Ajuizamento: 30/11/-0001 00:00
Processo nº 5001574-36.2025.4.02.5001
Rita de Cassia Santos Socolott
Instituto Nacional do Seguro Social - In...
Advogado: Henrique Bicalho Civinelli de Almeida
1ª instância - TRF2
Ajuizamento: 30/11/-0001 00:00