15/07/2025 14:42

Baixa Definitiva
04/06/2025 01:02

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 52
03/06/2025 01:07

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 53
27/05/2025 02:02

Publicado no DJEN - no dia 27/05/2025 - Refer. ao Evento: 52
26/05/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 53
26/05/2025 02:01

Disponibilizado no DJEN - no dia 26/05/2025 - Refer. ao Evento: 52
26/05/2025 00:00

Intimação

Cumprimento de Sentença contra Fazenda Pública (JEF) Nº 5000825-49.2021.4.02.5004/ES REQUERENTE: WILSON PEREIRA DE MACEDOADVOGADO(A): LEONARDO DE CARVALHO (OAB ES022099) DESPACHO/DECISÃO Em tempo, considerando que a Sentença de Evento 35 condenou o Instituto Nacional do Seguro Social - INSS apenas em obrigação de fazer e que já foi demonstrado o cumprimento (Eventos 48 e 49), arquivem-se os autos com baixa na distribuição, sem necessidade de nova intimação da parte autora, a qual fica, desde logo, cientificada de que deve acompanhar o sistema processual.
16/05/2025 17:20

Expedida/certificada a intimação eletrônica
16/05/2025 17:20

Expedida/certificada a intimação eletrônica
16/05/2025 17:20

Determinada a intimação
16/05/2025 16:52

Conclusos para decisão/despacho
11/04/2025 15:43

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 45
10/04/2025 18:22

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 45
05/04/2025 01:02

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 44
28/03/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 44 e 45
18/03/2025 16:26

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - Cumprimento - Emitir averbação
18/03/2025 16:26

Expedida/certificada a intimação eletrônica
18/03/2025 16:26

Determinada a intimação
18/03/2025 16:14

Conclusos para decisão/despacho
18/03/2025 16:13

Classe Processual alterada - DE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL PARA: Cumprimento de Sentença contra Fazenda Pública (JEF)
26/02/2025 14:32

Transitado em Julgado - Data: 16/12/2024
14/12/2024 01:02

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 36 e 37
29/11/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 36 e 37
19/11/2024 16:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
19/11/2024 16:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
19/11/2024 16:00

Julgado procedente em parte o pedido
11/11/2024 12:00

Juntado(a)
11/11/2024 11:54

Juntado(a)
02/10/2024 16:50

Conclusos para julgamento
04/09/2024 01:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 28
30/08/2024 16:31

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 27
18/08/2024 23:59

Confirmada a citação eletrônica - Refer. aos Eventos: 27 e 28
08/08/2024 17:33

Expedida/certificada a intimação eletrônica
08/08/2024 17:33

Expedida/certificada a citação eletrônica
08/08/2024 17:33

Determinada a intimação
08/08/2024 16:49

Conclusos para decisão/despacho
08/08/2024 16:49

Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento
24/07/2024 16:03

Juntada de Petição
14/08/2023 17:53

Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial
09/08/2023 03:00

Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento
08/08/2022 14:11

Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial
02/08/2022 03:01

Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento
02/02/2022 17:05

Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial
11/11/2021 01:06

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 15
31/10/2021 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 15
21/10/2021 16:37

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
21/10/2021 16:37

Determinada a intimação
21/10/2021 15:48

Conclusos para decisão/despacho
05/10/2021 09:46

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 10
04/10/2021 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 10
24/09/2021 17:38

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
24/09/2021 17:38

Determinada a intimação
24/09/2021 16:45

Conclusos para decisão/despacho
05/08/2021 02:49

Classe Processual alterada - DE: PROCEDIMENTO COMUM PARA: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL
01/06/2021 01:02

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 4
01/05/2021 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 4
21/04/2021 09:29

Expedida/certificada a intimação eletrônica
21/04/2021 09:29

Decisão interlocutória
08/04/2021 14:18

Conclusos para decisão/despacho
06/04/2021 16:00

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
06/04/2021

Ultima Atualização
15/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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