27/08/2025 12:24

Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial - Aguarda Pagamento
27/08/2025 03:12

Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal - Requisição no. *55.***.*50-16 processada no TRF2 com o no. 51677403120254029666/TRF (JUSTIÇA FEDERAL DE PRIMEIRO GRAU NO RIO DE JANEIRO)
27/08/2025 03:12

Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal - Requisição no. *55.***.*50-16 processada no TRF2 com o no. 51677394620254029666/TRF (FRANCISCO DE ASSIS DA SILVA LIMA)
26/08/2025 16:09

Juntada de Certidão - requisição de pagamento preparada para transmissão - Nr. *55.***.*50-16
26/08/2025 01:07

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 56
17/08/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 56
12/08/2025 02:04

Publicado no DJEN - no dia 12/08/2025 - Refer. ao Evento: 55
08/08/2025 02:03

Disponibilizado no DJEN - no dia 08/08/2025 - Refer. ao Evento: 55
08/08/2025 00:00

Intimação

body{ padding: 10px; font-family: Times New Roman; font-size:13pt }; #divHeader{ line-height:25px; margin-bottom:30px }; #divBody{ max-width:90%; text-align:justify }CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA FAZENDA PÚBLICA (JEF) Nº 5000190-93.2025.4.02.5112/RJRELATOR: SANDRO VALERIO ANDRADE DO NASCIMENTOREQUERENTE: FRANCISCO DE ASSIS DA SILVA LIMAADVOGADO(A): NELIO FERNANDO MARTINS DE CASTRO (OAB RJ240643)ATO ORDINATÓRIOIntimação realizada no sistema eproc.O ato refere-se ao seguinte evento:Evento 54 - 07/08/2025 - Juntado(a)
07/08/2025 15:52

Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 08/08/2025 - Refer. ao Evento: 55
07/08/2025 15:19

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 55
07/08/2025 15:19

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 55
07/08/2025 14:13

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento
07/08/2025 14:13

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento
07/08/2025 14:13

Juntado(a) - Ofício Requisitório Nr. *55.***.*50-16
06/08/2025 10:53

Juntada de Petição
05/08/2025 18:46

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 50
18/07/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 50
08/07/2025 14:49

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
08/07/2025 14:49

Ato ordinatório praticado
08/07/2025 14:49

Classe Processual alterada - DE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL PARA: Cumprimento de Sentença contra Fazenda Pública (JEF)
08/07/2025 14:49

Juntada de Certidão
08/07/2025 14:48

Transitado em Julgado - Data: 08/07/2025
08/07/2025 01:03

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 35
25/06/2025 13:20

Juntada de Certidão - encerrado prazo - Refer. ao Evento: 36
25/06/2025 11:11

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 34
24/06/2025 11:25

Juntada de Dossiê Previdenciário
24/06/2025 10:03

Juntada de Petição
21/06/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 35 e 36
17/06/2025 23:41

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 20/06/2025
13/06/2025 02:00

Publicado no DJEN - no dia 13/06/2025 - Refer. ao Evento: 34
12/06/2025 02:00

Disponibilizado no DJEN - no dia 12/06/2025 - Refer. ao Evento: 34
12/06/2025 00:00

Intimação

PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5000190-93.2025.4.02.5112/RJAUTOR: FRANCISCO DE ASSIS DA SILVA LIMAADVOGADO(A): NELIO FERNANDO MARTINS DE CASTRO (OAB RJ240643)SENTENÇA 717.056.502-2), desde a data do requerimento administrativo, em 31/10/2024.

Concedo a TUTELA PROVISÓRIA DE URGÊNCIA, para o fim de determinar que o INSS implante, no prazo de 30 (trinta) dias, o benefício em comento, tendo em vista estarem configuradas a probabilidade do direito invocado pela parte autora, como fundamentado acima, e a urgência inerente à natureza alimentar da prestação pretendida.
11/06/2025 11:43

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - Cumprimento - Implantar Benefício
11/06/2025 11:42

Expedida/certificada a intimação eletrônica
11/06/2025 11:42

Expedida/certificada a intimação eletrônica
11/06/2025 11:42

Julgado procedente o pedido
08/06/2025 10:47

Conclusos para julgamento
08/06/2025 10:45

Retificado o movimento - Tipo de Petição - do evento 30 - de 'CONTRARRAZÕES' para 'RÉPLICA'
07/06/2025 22:57

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 26
22/05/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 26
13/05/2025 22:49

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 25
13/05/2025 22:49

Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 25
12/05/2025 19:06

Expedida/certificada a intimação eletrônica
12/05/2025 19:06

Expedida/certificada a citação eletrônica
12/05/2025 19:06

Ato ordinatório praticado
29/04/2025 10:37

Remetidos os Autos à Vara/Turma de Origem - (CEPERJA-IP para RJNFR01F)
29/04/2025 10:37

Expedição de Requisição Honorários Perito/Dativo
29/04/2025 10:33

Juntada de Petição
25/04/2025 01:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 12
11/02/2025 01:21

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 14
03/02/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 12 e 14
30/01/2025 11:41

Juntada de Dossiê Previdenciário
26/01/2025 23:15

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 13
26/01/2025 23:12

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 13
24/01/2025 15:53

Expedida/certificada a intimação eletrônica
24/01/2025 15:53

Expedida/certificada a intimação eletrônica
24/01/2025 15:53

Expedida/certificada a intimação eletrônica
24/01/2025 15:52

Ato ordinatório praticado perícia designada - <br/>Periciado: FRANCISCO DE ASSIS DA SILVA LIMA <br/> Data: 24/03/2025 às 16:30. <br/> Local: SJRJ-Itaperuna - sala 1 - Avenida Presidente Dutra, nº 1.172, loja C, Presidente Costa e Silva. Itaperuna - RJ <br
24/01/2025 09:31

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 6
24/01/2025 09:28

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 6
23/01/2025 16:23

Ato ordinatório praticado
23/01/2025 11:06

Redistribuído por sorteio - Central de Perícias - (RJNFR01F para CEPERJA-IP)
23/01/2025 11:06

Expedida/certificada a intimação eletrônica
23/01/2025 11:06

Não Concedida a tutela provisória
21/01/2025 17:46

Conclusos para decisão/despacho
21/01/2025 17:18

Redistribuído por auxílio de equalização - (de RJITP01F para RJNFR01F)
21/01/2025 17:18

Autos incluídos no Juízo 100% Digital
21/01/2025 17:18

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
30/11/-0001

Ultima Atualização
08/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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