15/09/2025 02:01

Publicado no DJEN - no dia 15/09/2025 - Refer. ao Evento: 45
12/09/2025 02:01

Disponibilizado no DJEN - no dia 12/09/2025 - Refer. ao Evento: 45
12/09/2025 00:00

Intimação

MANDADO DE SEGURANÇA CÍVEL Nº 5000379-13.2025.4.02.5002/ES IMPETRANTE: MARIA DA PENHA AGUIARADVOGADO(A): ELISANGELA DA COSTA COELHO ROCHA (OAB ES032062) DESPACHO/DECISÃO Tendo transitado em julgado e nada mais a prover, dê-se baixa e arquivem-se.
11/09/2025 16:39

Expedida/certificada a intimação eletrônica
11/09/2025 16:39

Determinado o Arquivamento
11/09/2025 15:40

Conclusos para decisão/despacho
11/09/2025 15:04

Recebidos os autos - TRF2 -> ESCAC02 Número: 50003791320254025002/TRF2
28/02/2025 14:23

Remetidos os Autos - Remessa Externa - ESCAC02 -> TRF2
27/02/2025 19:55

Despacho
26/02/2025 22:15

Juntada de Laudo Médico Pericial - SABI - INSS
26/02/2025 19:01

Juntada de Dossiê Previdenciário
26/02/2025 19:00

Conclusos para decisão/despacho
20/02/2025 10:00

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 25
15/02/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 25
11/02/2025 18:24

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 27
11/02/2025 18:24

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 27
07/02/2025 08:42

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 26
07/02/2025 08:42

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 26
06/02/2025 18:28

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 28
06/02/2025 18:28

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 28
05/02/2025 18:21

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
05/02/2025 18:21

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
05/02/2025 18:21

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
05/02/2025 18:21

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
05/02/2025 18:20

Concedida a Segurança
05/02/2025 14:26

Conclusos para julgamento
03/02/2025 18:55

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 20
03/02/2025 18:55

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 20
31/01/2025 18:03

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
31/01/2025 16:57

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 12
31/01/2025 16:57

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 12
30/01/2025 13:06

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 11
30/01/2025 13:06

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 11
27/01/2025 14:01

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 6 e 10
27/01/2025 14:01

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 10
27/01/2025 14:01

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 6
27/01/2025 11:11

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição
27/01/2025 11:11

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
27/01/2025 11:11

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
27/01/2025 11:11

Determinada a intimação
24/01/2025 13:56

Conclusos para decisão/despacho
22/01/2025 10:02

Redistribuído por prevenção em razão de recusa de prevenção/dependência/competência - (de RJJUS506J para ESCAC02F)
21/01/2025 18:21

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
21/01/2025 18:21

Declarada incompetência
21/01/2025 17:08

Conclusos para decisão/despacho
16/01/2025 17:09

Redistribuído por auxílio de equalização - (de ESCAC02F para RJJUS506J)
16/01/2025 17:09

Autos incluídos no Juízo 100% Digital
16/01/2025 17:09

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
30/11/-0001

Ultima Atualização
12/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

EXECUÇÃO/CUMPRIMENTO DE SENTENÇA • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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