STJ - 5007941-49.2022.4.02.0000
Superior Tribunal de Justiça - Câmara / Min. Convocado Jesuino Rissato (Desembargador Convocado do Tjdft)
Processos Relacionados - Outras Instâncias
Polo Ativo
Partes
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Polo Passivo
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Terceiro
Partes
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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24/05/2023 13:43
Baixa Definitiva para TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 2ª REGIÃO
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24/05/2023 13:43
Transitado em Julgado em 24/05/2023
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08/05/2023 18:31
Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 422687/2023
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08/05/2023 18:18
Protocolizada Petição 422687/2023 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 08/05/2023
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08/05/2023 05:12
Publicado DESPACHO / DECISÃO em 08/05/2023
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05/05/2023 19:18
Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO
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04/05/2023 19:50
Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 08/05/2023
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04/05/2023 19:50
Conhecido o recurso de MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL e não-provido
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11/01/2023 17:15
Juntada de Certidão : Certifico que, em atenção à petição 10.364/2023 esta Coordenadoria retificou a autuação conforme solicitado fl. 1.280 (RENMAN).
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11/01/2023 17:11
Juntada de Petição de renúncia de mandato nº 10364/2023
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11/01/2023 17:04
Protocolizada Petição 10364/2023 (RenMan - RENÚNCIA DE MANDATO) em 11/01/2023
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23/12/2022 14:45
Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) JESUÍNO RISSATO (DESEMBARGADOR CONVOCADO DO TJDFT) (Relator)
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23/12/2022 09:21
Juntada de Petição de manifestação PELO MPF nº 1180961/2022
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23/12/2022 09:18
Protocolizada Petição 1180961/2022 (ManMPF - MANIFESTAÇÃO PELO MPF) em 22/12/2022
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13/12/2022 17:52
Remetidos os Autos (outros motivos) da Distribuição ao(à) COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PENAL
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13/12/2022 17:45
Redistribuído por prevenção, em razão de sucessão, ao Ministro JESUÍNO RISSATO (DESEMBARGADOR CONVOCADO DO TJDFT) - SEXTA TURMA
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13/12/2022 15:40
Recebidos os autos no(a) COORDENADORIA DE ANÁLISE E CLASSIFICAÇÃO DE TEMAS JURÍDICOS E DISTRIBUIÇÃO DE FEITOS
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13/12/2022 15:23
Remetidos os Autos (para atribuição) para COORDENADORIA DE ANÁLISE E CLASSIFICAÇÃO DE TEMAS JURÍDICOS E DISTRIBUIÇÃO DE FEITOS
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13/12/2022 15:19
Juntada de Certidão : Certifico que os presentes autos foram deslocados ao Ministério Público Federal para elaboração de parecer. No entanto, foi dada entrada virtual do processo nesta Coordenadoria para regularização dos registros de atribuição / distrib
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13/12/2022 15:00
Recebidos os autos no(a) COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PENAL do MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL
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25/10/2022 05:37
Publicado DESPACHO / DECISÃO em 25/10/2022
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24/10/2022 19:07
Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO
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24/10/2022 10:20
Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 25/10/2022
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24/10/2022 10:20
Não Concedida a Medida Liminar de MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL e determinada vista ao Ministério Público Federal
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30/09/2022 08:18
Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) OLINDO MENEZES (DESEMBARGADOR CONVOCADO DO TRF 1ª REGIÃO) (Relator) - pela SJD
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30/09/2022 08:00
Distribuído por dependência ao Ministro OLINDO MENEZES (DESEMBARGADOR CONVOCADO DO TRF 1ª REGIÃO) - SEXTA TURMA. Processo prevento: HC 526149 (2019/0234887-2)
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21/09/2022 14:05
Juntada de Certidão : Ausência de CPF/CNPJ
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21/09/2022 14:05
Juntada de Certidão : Ausência de CPF/CNPJ
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15/09/2022 16:13
Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 2ª REGIÃO
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
13/12/2022
Ultima Atualização
04/05/2023
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
DECISÃO TERMINATIVA • Arquivo
DECISÃO LIMINAR • Arquivo
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