TRF2 - 5000819-43.2020.4.02.5112
1ª instância - 4ª Turma Recursal - Juiz Relator 1 - Rj
Polo Ativo
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
14/09/2025 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 129
-
11/09/2025 09:28
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 128
-
09/09/2025 02:13
Publicado no DJEN - no dia 09/09/2025 - Refer. ao Evento: 128
-
08/09/2025 02:10
Disponibilizado no DJEN - no dia 08/09/2025 - Refer. ao Evento: 128
-
08/09/2025 00:00
Intimação
Cumprimento de Sentença contra Fazenda Pública (JEF) Nº 5000819-43.2020.4.02.5112/RJREQUERENTE: FRANCISCO CARLOS GONCALVES CAVEARIADVOGADO(A): OSEIAS NUNES DE SOUZA (OAB RJ120471)ADVOGADO(A): CASSIO DE ABREU SOUZA (OAB RJ183057)ADVOGADO(A): JOSE CARLOS VIDIPO (OAB RJ120694)ADVOGADO(A): DAYANA CORDEIRO VIDIPO REIS ARAUJO (OAB RJ215067)SENTENÇADiante do exposto, declaro extinta a execução, com base no art. 924, II, do Código de Processo Civil c/c art. 52 da Lei nº 9.099/95 c/c art. 1º da Lei nº 10.259/01. Sem custas e sem honorários advocatícios, nos termos do parágrafo único do art. 55 da Lei nº 9.099/95 c/c art. 1º da Lei nº 10.259/2001.
Proceda-se à baixa definitiva dos presentes autos. -
04/09/2025 16:12
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
-
04/09/2025 16:12
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
-
04/09/2025 16:12
Extinta a execução ou o cumprimento da sentença
-
03/09/2025 16:01
Conclusos para julgamento
-
03/09/2025 03:10
Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal - Requisição no. *55.***.*38-15 processada no TRF2 com o no. 51724396520254029666/TRF (CASSIO DE ABREU SOUZA)
-
03/09/2025 03:10
Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal - Requisição no. *55.***.*38-15 processada no TRF2 com o no. 51724396520254029666/TRF (FRANCISCO CARLOS GONCALVES CAVEARI)
-
02/09/2025 14:46
Cancelada a movimentação processual - (Evento 121 - Conclusos para decisão/despacho - 14/08/2025 14:39:04)
-
02/09/2025 14:46
Juntada de Certidão - requisição de pagamento preparada para transmissão - Nr. *55.***.*38-15
-
14/08/2025 09:13
Juntada de Petição
-
01/07/2025 01:10
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 112
-
21/06/2025 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 112
-
13/06/2025 02:01
Publicado no DJEN - no dia 13/06/2025 - Refer. ao Evento: 111
-
12/06/2025 02:00
Disponibilizado no DJEN - no dia 12/06/2025 - Refer. ao Evento: 111
-
12/06/2025 00:00
Intimação
body{ padding: 10px; font-family: Times New Roman; font-size:13pt }; #divHeader{ line-height:25px; margin-bottom:30px }; #divBody{ max-width:90%; text-align:justify }CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA FAZENDA PÚBLICA (JEF) Nº 5000819-43.2020.4.02.5112/RJRELATOR: CELSO ARAUJO SANTOSREQUERENTE: FRANCISCO CARLOS GONCALVES CAVEARIADVOGADO(A): OSEIAS NUNES DE SOUZA (OAB RJ120471)ADVOGADO(A): CASSIO DE ABREU SOUZA (OAB RJ183057)ADVOGADO(A): JOSE CARLOS VIDIPO (OAB RJ120694)ADVOGADO(A): DAYANA CORDEIRO VIDIPO REIS ARAUJO (OAB RJ215067)ATO ORDINATÓRIOIntimação realizada no sistema eproc.O ato refere-se ao seguinte evento:Evento 110 - 11/06/2025 - Juntado(a) -
11/06/2025 16:26
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 111
-
11/06/2025 16:26
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 111
-
11/06/2025 12:26
Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 12/06/2025 - Refer. ao Evento: 111
-
11/06/2025 11:54
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento
-
11/06/2025 11:54
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento
-
11/06/2025 11:53
Juntado(a) - Ofício Requisitório Nr. *55.***.*38-15
-
22/04/2025 09:41
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 107
-
21/04/2025 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 107
-
11/04/2025 13:31
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
11/04/2025 13:31
Determinada a intimação
-
10/04/2025 14:48
Conclusos para decisão/despacho
-
10/04/2025 14:39
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 102
-
10/04/2025 14:39
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 102
-
09/04/2025 16:39
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
09/04/2025 16:39
Determinada a intimação
-
09/04/2025 10:23
Conclusos para decisão/despacho
-
09/04/2025 10:15
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 97
-
07/03/2025 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 97
-
25/02/2025 07:47
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
25/02/2025 07:47
Despacho
-
20/02/2025 16:11
Conclusos para decisão/despacho
-
20/02/2025 09:25
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 89
-
20/02/2025 09:25
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 89
-
19/02/2025 19:00
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 77
-
19/02/2025 05:30
Juntada de Certidão - encerrado prazo - Refer. ao Evento: 87
-
19/02/2025 02:10
Juntada de Dossiê Previdenciário
-
18/02/2025 07:58
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
18/02/2025 07:48
Juntada de Petição
-
13/02/2025 16:05
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - Cumprimento - Implantar Benefício
-
13/02/2025 16:05
Despacho
-
13/02/2025 16:01
Conclusos para decisão/despacho
-
12/02/2025 16:06
Classe Processual alterada - DE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL PARA: Cumprimento de Sentença contra Fazenda Pública (JEF)
-
12/02/2025 15:55
Remetidos os Autos ao JEF de Origem - RJRIOTR04G02 -> RJITP01
-
12/02/2025 15:55
Transitado em Julgado - Data: 12/02/2025
-
12/02/2025 01:09
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 76
-
29/01/2025 01:14
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 77
-
07/01/2025 15:42
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 75
-
27/12/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 77, 75 e 76
-
17/12/2024 15:05
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - Cumprimento - Implantar Benefício - URGENTE
-
17/12/2024 11:25
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
17/12/2024 11:25
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
16/12/2024 18:25
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
-
16/12/2024 18:02
Conhecido o recurso e provido - por unanimidade
-
27/11/2024 15:36
Incluído em mesa para julgamento - Sessão Virtual
-
22/11/2024 12:42
Adiamento do Julgamento (Art. 935 do CPC)
-
12/11/2024 03:09
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 65
-
11/11/2024 14:40
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 64
-
04/11/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 64 e 65
-
28/10/2024 15:12
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>
-
28/10/2024 15:12
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>19/11/2024 23:59</b><br>Sequencial: 122
-
25/10/2024 19:26
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
25/10/2024 19:26
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
25/10/2024 19:26
Ato ordinatório praticado
-
29/05/2024 12:22
Conclusos para decisão/despacho
-
24/06/2022 16:02
Remetidos os Autos em grau de recurso para TR - Órgão Julgador: RJRIOTR04G02
-
23/06/2022 11:11
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 52
-
16/06/2022 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 52
-
13/06/2022 14:41
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 53
-
13/06/2022 14:41
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 53
-
13/06/2022 14:40
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 49
-
13/06/2022 14:40
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 49
-
07/06/2022 01:28
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 45
-
06/06/2022 18:28
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
06/06/2022 18:28
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
06/06/2022 18:28
Decisão interlocutória
-
06/06/2022 17:44
Conclusos para decisão/despacho
-
06/06/2022 11:33
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
06/06/2022 11:33
Ato ordinatório praticado
-
06/06/2022 11:28
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 44
-
16/05/2022 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 44 e 45
-
06/05/2022 20:38
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
-
06/05/2022 20:38
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
-
06/05/2022 20:38
Julgado improcedente o pedido
-
22/11/2021 14:31
Conclusos para julgamento
-
20/11/2021 01:19
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 36
-
10/11/2021 16:18
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 34
-
04/11/2021 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 34 e 36
-
27/10/2021 19:28
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 35
-
27/10/2021 19:28
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 35
-
25/10/2021 14:10
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
25/10/2021 14:10
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
25/10/2021 14:10
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
25/10/2021 14:10
Ato ordinatório praticado
-
25/10/2021 14:02
Juntada de peças digitalizadas
-
22/10/2021 16:57
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 29
-
10/09/2021 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 29
-
31/08/2021 11:29
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
-
31/08/2021 11:28
Despacho
-
31/08/2021 10:16
Conclusos para decisão/despacho
-
30/04/2021 16:01
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 21
-
26/04/2021 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 21
-
20/04/2021 22:51
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 22
-
20/04/2021 22:51
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 22
-
16/04/2021 14:48
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
-
16/04/2021 14:48
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
-
16/04/2021 14:48
Despacho
-
16/04/2021 12:10
Conclusos para decisão/despacho
-
09/12/2020 09:37
Juntada de Certidão
-
09/10/2020 14:53
Juntada de Certidão
-
24/08/2020 15:04
Juntada de Certidão
-
03/07/2020 15:27
Juntada de Petição
-
05/06/2020 15:28
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 11
-
24/05/2020 03:08
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 23/05/2020 até 31/05/2020 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PROCEDIMENTO DE CONTROLE ADMINISTRATIVO CNJ - 0003391-89.2020.2.00.0000 ; TRF2-EXT-2020/02248
-
21/05/2020 23:59
Citação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 11
-
11/05/2020 13:55
Citação Eletrônica - Expedida/Certificada
-
11/05/2020 13:55
Despacho/Decisão - Determina Citação
-
11/05/2020 11:26
Autos com Juiz para Despacho/Decisão
-
11/05/2020 10:51
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 4
-
09/05/2020 13:20
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 18/05/2020 até 22/05/2020 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - OFÍCIO CIRCULAR Nº TRF2-OCI-2020/00029
-
07/05/2020 23:44
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 18/05/2020 até 22/05/2020 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - OFÍCIO CIRCULAR Nº TRF2-OCI-2020/00029
-
26/03/2020 23:59
Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 4
-
16/03/2020 13:13
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
-
16/03/2020 13:13
Despacho/Decisão - Determina Intimação
-
16/03/2020 13:06
Autos com Juiz para Despacho/Decisão
-
16/03/2020 10:02
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
24/06/2022
Ultima Atualização
08/09/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
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